DRE Penha: contratação de Instrutores de Música

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PROCESSO: 6016.2026/0010414-4 - PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação da Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME n º 004/2024 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 04/06/2024, páginas 281 a 286 e a Ata do Sorteio publicada no D.O.C 21/08/2024 p.307 e a Homologação do resultado do sorteio público publicada no D.O.C. em 29/08/2024 p.216, SEI 6016.2025/0005527-3, e a listagem única proveniente dos demais sorteios, conforme SEI ( 123016875), AUTORIZA a contratação de 16 (dezesseis) Instrutores de Música para atuarem nas 20 Unidades Escolares que participam do Programa de Música na Rede, da DRE Penha, no período de 01 de junho de 2026 a 22 de dezembro de 2026, com valor estimado de R$ 698.088,96 (seiscentos e noventa e oito mil e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) e 139.617,79 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) referente ao INSS, segue abaixo a relação dos Instrutores e respectivos valores individuais:

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?AgCPIzWa2L3tzTsWKzmuYjsIbORudAeG0SsFju1EtBZh3rkmqPj0GTRgYsbF2bzH8eCTFcT7CDGZba_xmM7yVH-VyeFCXIWc3LWsUEO12NYIlzmWYXLGwQPMl6soQHNG

NOME	Nº de Horas	CPF	VALOR
Robert de Souza A. Magalhães	24	452.443.418-63	R$ 59.792,96
Daniel Montanaro	12	203.957.678-90	R$ 29.516,44
Roberta Aparecida Gomes	24	413.551.828-16	R$ 29.516,44
Douglas Keneen Morais	24	139.486.158-37	R$ 59.792,96
Rodnei Lourenço	24	099.546.688-29	R$ 59.792,96
Melissa da Rocha Fonseca	12	121.523.017-65	R$ 29.516,44
Renzzo Malone	12	403.000.778-31	R$ 29.516,44
Débora Cristina Carminato Rodrigues	12	508.528.908-00	R$ 26.711,34
Thiago Sanches	12	370.417.968-09	R$ 26.711,34
João Vitor dos Santos	12	421.016.338-41	R$ 26.711,34
Maíra Bastos Bakargi	12	470.893.488-22	R$ 26.711,34
Fabrício Junio Alves	24	438.112.738-25	R$ 45.601,56
Carlos Alessandre do Nascimento	24	274.527.388-45	R$ 26.711,34
Paulo Henrique Gonçalves dos Santos	24	312.366.788-00	R$ 26.711,34
Ivaney dos Santos Chagas	24	369.249.378-96	R$ 26.711,34
Alexandre da Silva Pinto	12	077.841.198-28	R$ 26.711,34

 

II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho, referentes à contratação de Instrutor de Música e do valor referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303 – 33904700.00 através de Notas de Reserva nº 34.348 e nº 34.385 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.

III – Publique -se

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

Diretora Regional de Educação