SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO: 6016.2026/0010414-4
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação da Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME n º 004/2024 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 04/06/2024, páginas 281 a 286 e a Ata do Sorteio publicada no D.O.C 21/08/2024 p.307 e a Homologação do resultado do sorteio público publicada no D.O.C. em 29/08/2024 p.216, SEI 6016.2025/0005527-3, e a listagem única proveniente dos demais sorteios, conforme SEI ( 123016875), AUTORIZA a contratação de 03 (três ) Instrutores de Música para atuarem nas 03 Unidades Escolares que participam do Programa de Música na Rede, da DRE Penha, no período de 23 de junho de 2026 a 22 de dezembro de 2026, com valor estimado de R$ 66.832,14 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos) e 13.366,42 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) referente ao INSS, segue abaixo a relação dos Instrutores e respectivos valores individuais:
NOME | Nº de Horas | CPF | VALOR |
Ivaney dos Santos Chagas | 24 | 369.249.378-96 | R$ 22.277,38 |
Carlos Alessandre do Nascimento | 24 | 274.527.388-45 | R$ 22.277,38 |
João Batista Dias | 24 | 283.328.438-12 | R$ 22.277,38 |
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho, referentes à contratação de Instrutor de Música e do valor referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303 – 33904700.00 através de Notas de Reserva nº 34.348 e nº 34.385 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III – Publique -se
Crislaine Aparecida Francisco
Assessor de Gabinete
São Paulo, 24 de Junho de 2026.
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