SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE PJ - DICEU Recreio nas Férias
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
COMUNICADO N° 77, de 12 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JULHO/2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado em 08/11/2024, nas páginas 333 a 341, que trata da abertura de inscrições para credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I, Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; e o Decreto do Município de São Paulo nº 62.100/2022 com as normas legais municipais aplicáveis, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça e as cláusulas e condições do referido edital; CONVOCA os credenciados/aptos, para a entrega de documentos e a atribuição de Polo do Programa Recreio nas Férias – julho/2026 a realizar-se no período de 17 a 22 de junho de 2026, nos 16 (dezesseis) Polos inscritos nesta Diretoria Regional de Educação: CEU Jaguaré, CEI Jaguaré, CEU Parque Anhanguera, CEI Parque Anhanguera, CEU Pêra Marmelo, CEI Pêra Marmelo, CEU Perus, CEI Perus, CEU Vila Atlântica, CEI Vila Atlântica, CEU Pinheirinho, CEMEI Pinheirinho, CEU Taipas, CEMEI Coreto de Taipas, CEI Jamir Dagir e CECI Jaraguá. Os candidatos que não comparecerem no horário estipulado terão sua vez automaticamente transferida para o próximo classificado da lista. A atribuição de Polo seguirá rigorosamente a ordem de classificação constante na listagem no documento SEI nº 159205417 conforme o cronograma no documento SEI nº 159206870 , considerando-se a sequência estabelecida a partir da última sessão de atribuição, conforme o cronograma apresentado a seguir:
17/06/2026 (Quarta Feira), Local: DRE Pirituba Jaraguá - Endereço: Rua Aurélia, 996 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05046-000
Coordenador de Polo I – horário: 18h00 às 18h30 – número: 37 a 45 e de 01 a 36
Coordenador de Polo II - horário: 18h30 às 19h00 - número: 15 a 32 e de 01 a 14
Agente de Recreação Inclusivo - horário: 19h00 às 19h30 - número: 51 a 81 e de 01 a 50
Horário: 19h30 às 20h00 - atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para os cargos: Coordenador de Polo I, Coordenador de Polo II e Agente de Recreação Inclusivo.
Agente de Recreação Nível I
A. Horário: 20h00 às 21h00 - número: 139 a 219
B. Horário: 21h00 às 22h00 - número: 220 a 300
18/06/2026 (Quinta Feira), Local: DRE Pirituba Jaraguá - Endereço: Rua Aurélia, 996 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05046-000
Agente de Recreação Nível I
C. Horário: 18h00 às 19h00 – número: 301 a 371
D. Horário: 19h00 às 20h00 – número: 372 a 442
E. Horário: 20h00 às 21h00 – número: 443 a 513
F. Horário: 21h00 às 22h00 – número: 514 a 526 e 1 a 58
Horário: 22h às 22h30 – atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para o cargo: Agente de Recreação Nível l.
19/12/2025 (Sexta Feira), Local: DRE Pirituba Jaraguá - Endereço: Rua Aurélia, 996 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05046-000
Agente de Recreação Nível III –
A. Horário: 13h às 13h30 – número: 17 a 30 e de 01 a 16
Oficineiro – atribuição neste período contempla as seguintes linguagens: Dança, Brincadeiras Circenses, Cultura Hip-Hop, Artes Cênicas, Capoeira e Artes Plásticas e Visuais.
A. Horário: 13h30 às 14h00 – número: 18 a 47 e 01 a 17
Horário: 14h00 às 14h30 – atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para os cargos: Agente de Recreação Nível III e Oficineiros.
20/06/2026 (Sábado), Local: DRE Pirituba Jaraguá - Endereço: Rua Aurélia, 996 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05046-000
Agente de Recreação Nível II
A. Horário: 09h00 às 10h00 – número: 100 a 180
B. Horário: 10h00 às 11h00 – número: 181 a 261
C. Horário: 11h00 às 12h00 – número: 262 a 342
D. Horário: 12h00 às 13h00 – número: 343 a 393 e 1 a 34
E. Horário: 13h00 às 14h00 – número: 35 a 115
Horário: 14h00 às 14h30 – atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para o cargo: Agente de Recreação Nível II.
22/06/2026 (Segunda Feira), Local: DRE Pirituba Jaraguá - Endereço: Rua Aurélia, 996 - Vila Romana, São Paulo - SP, CEP 05046-000
Horário: 17h00 às 19h00 – atribuição de vagas remanescentes, sujeito a disponibilidade de vagas, para os cargos: Coordenador de Polo I, Coordenador de Polo II, Agente de Recreação Nível I, Agente de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agente de Recreação Inclusivo e Oficineiros.
Os candidatos considerados APTOS que ainda não compareceram no local informado para a entrega da documentação de credenciamento/contratação, deverão comparecer no dia e no horário de atribuição do respectivo cargo de interesse, munidos dos seguintes documentos comprobatórios originais e cópias para o credenciamento:
* Cópia simples e legível do RG e CPF e comprovante de residência;
* Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;
* Documento que comprove o número do PIS, PASEP ou NIT (quem não detiver tais inscrições poderá providenciá-las cadastrando-se como Contribuinte Individual no site da Previdência https://www.gov.br/ptbr/servicos/realizar-inscricao-no-inss);
* Currículo atualizado e assinado;
* Cópia simples e legível do Diplomas ou certificados, que comprovem a formação/escolaridade exigida no item 7. do Edital;
* Caso o Diploma ou Certificado tenha sido obtido em instituição estrangeira, faz-se necessário apresentar o original e cópia simples de sua revalidação obtida em universidades ou instituições federais de ensino superior brasileiras;
* Proposta de trabalho para os inscritos como Oficineiros de acordo com o Anexo II (o qual deverá ser baixado): https://docs.google.com/document/d/1qKpzzlHBj4N5FH_8lUrIKRilP0QKzLiv/edit?usp=sharing&ouid=100245613369344637316&rtpof=true&sd=true;
* Para os profissionais que tenham um Conselho e outras entidades de registro e fiscalização do exercício profissional, como os de Esporte ou Educação Física, cópia simples do documento de identificação profissional;
* Documentação que comprove experiência atuando em lazer, recreação e atividades lúdicas afins desempenhadas no período de 2010 a 2026, especificamente no atendimento de bebês, crianças e adolescentes público alvo, mínimo de 80 horas para inscritos com ensino médio completo e 160 horas para inscritos com graduação;
* Comprovante de regularidade do CADIN MUNICIPAL que pode ser obtido no endereço eletrônico: (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx);
*Identificação dos dados de Conta Bancária - Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (Anexo III do edital);
Destaca-se que a contratação não implica vínculo empregatício com a Municipalidade, nos termos do Edital de Credenciamento SME nº 03, de 07 de novembro de 2024.
A escolha do Polo de atuação está condicionada à demanda e poderá ser alterada a qualquer tempo, conforme a necessidade da Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, por meio da Divisão dos Centros Educacionais Unificados (DICEU).
Ressalta-se, ainda, que a ordem de inscrição foi rigorosamente observada para fins de atribuição, em conformidade com o disposto no item 4.5 do referido Edital.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ
SEI 6016.2024/0086127-8
COMUNICADO Nº 74, de 12 de junho de 2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no Doc de 08/11/2024, às páginas 333 a 341, que trata da abertura de inscrições para credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I, Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; e o Decreto do Município de São Paulo nº 62.100/2022 com as normas legais municipais aplicáveis, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça e as cláusulas e condições do referido edital; COMUNICA:
I - A ATA elaborada pelos membros da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 121, de 10/04/2026 (SEI 154515661), após análise dos recursos interpostos pelos candidatos considerados não aptos, por categoria, divulgadas pelo Comunicado nº 70 de 09/06/2026, SEI (158913574, 158923282); em que requisitava, inicialmente, comprovação de habilitação para função e escolaridade exigida, conforme Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC de 08/11/2024, às páginas 333 a 341, pelos candidatos que pretendem atuar no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos, no período de férias e recesso escolar e em demais ações da SME, tais como: Programa de Transferência de Recursos (PTRF), Mais Educação, Grêmio Estudantil, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada do Centro de Educação Unificado (CEUs), Centro de Educação e Cultura Indígena (CECIs) e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Pasta, de acordo com as atribuições especificadas no item 2 do referido Edital, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos considerados não aptos, conforme especificados no item 8.5 do referido edital - ANEXO ÚNICO - contendo a ATA com a listagem - SEI 159193125 ;
II - Os candidatos considerados não aptos, após a análise da referida Comissão, poderão efetuar nova inscrição, conforme estabelece o item 6.3 do Edital de Credenciamento SME nº 03/2024.
III - Considerando a ATA da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento (SEI 158923282), bem como a ATA de resultado dos recursos ( SEI 159193125), TORNA-SE PÚBLICA a lista dos candidatos APTOS para os cargos de Coordenador de Polo I, Coordenador de Polo II, Agente de Recreação Inclusivo, Agente de Recreação Nível I, Agente de Recreação Nível II e Oficineiros constante no SEI nº 159204371 .
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação DRE PJ
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