SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE PJ - DICEU Recreio nas Férias
Rua Aurélia, 996, - Bairro Lapa - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone: "(11) 3397-6877 (11) 3397-6875"
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ
PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0086127-8
COMUNICADO Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no Doc de 08/11/2024, às páginas 333 a 341, que trata da abertura de inscrições para credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I, Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; e o Decreto do Município de São Paulo nº 62.100/2022 com as normas legais municipais aplicáveis, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça e as cláusulas e condições do referido edital; COMUNICA:
I – Torna pública a Ata da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 121, de 10 de abril de 2026 (Doc. SEI nº 154515661), que, após análise das inscrições e da documentação comprobatória encaminhada pelos candidatos, deliberou acerca da habilitação dos interessados para atuação no Programa Recreio nas Férias e nas demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no Edital de Credenciamento SME nº 03/2024. A relação dos candidatos considerados APTOS e NÃO APTOS consta do Doc. SEI nº 160090996.
II – Torna pública a relação geral dos candidatos considerados APTOS para as funções de Coordenador de Polo I, Coordenador de Polo II, Agente de Recreação Inclusivo, Agente de Recreação Nível I, Agente de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III e Oficineiro, constante do Doc. SEI nº 160090859.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação DRE PJ
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
COMUNICADO N° 86, DE 26 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JULHO/2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado em 08/11/2024, nas páginas 333 a 341, que trata da abertura de inscrições para credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I, Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; e o Decreto do Município de São Paulo nº 62.100/2022 com as normas legais municipais aplicáveis, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça e as cláusulas e condições do referido edital; CONVOCA os credenciados aptos, para a entrega de documentos e a atribuição de Polo do Programa Recreio nas Férias – julho/2026 que ocorrerá no período de 17 a 22 de junho de 2026, nos 16 (dezesseis) Polos inscritos nesta Diretoria Regional de Educação: CEU Jaguaré, CEI Jaguaré, CEU Parque Anhanguera, CEI Parque Anhanguera, CEU Pêra Marmelo, CEI Pêra Marmelo, CEU Perus, CEI Perus, CEU Vila Atlântica, CEI Vila Atlântica, CEU Pinheirinho, CEMEI Pinheirinho, CEU Taipas, CEMEI Coreto de Taipas, CEI Jamir Dagir e CECI Jaraguá. Os candidatos que não comparecerem no horário estipulado, terão sua vez automaticamente transferida para o próximo classificado da lista. Esta atribuição de Polo, disponibilizará as vagas não preenchidas na última sessão de atribuição e seguirá rigorosamente a listagem e a ordem de classificação que constam no doc. SEI nº 160091139, considerando-se a sequência estabelecida à partir do(a) último(a) candidato(a) atribuído na sessão de atribuição anterior e conforme o cronograma apresentado a seguir:
Dia 30/06/2026, terça-feira, na Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, localizada na Rua Aurélia, nº 996, Vila Romana - Sala 08 DICEU.
Agente de Recreação Nível II - horário: 10h00 às 11h00
Vagas remanecentes - 11h00 às 12h00
Os candidatos considerados APTOS deverão comparecer para o credenciamento no dia e no horário citados, munidos dos seguintes documentos comprobatórios originais e das respectivas cópias:
Cópia simples e legível do RG e CPF e comprovante de residência;
Comprovante de situação cadastral do CPF, (pesquisar em: Comprovante de Situação Cadastral no CPF)
Documento que comprove o número do PIS, PASEP ou NIT (quem não detiver tais inscrições poderá providenciá-las cadastrando-se como Contribuinte Individual no site da Previdência (Realizar Inscrição no INSS);
Currículo atualizado e assinado;
Cópia simples e legível do Diplomas ou certificados, que comprovem a formação/escolaridade (exigida no item 7. do Edital);
Caso o Diploma ou Certificado tenha sido obtido em instituição estrangeira, faz-se necessário apresentar o original e cópia simples de sua revalidação obtida em universidades ou instituições federais de ensino superior brasileiras;
Proposta de trabalho para os inscritos como Oficineiros de acordo com o Anexo II (o qual deverá ser baixado em: (PDF 6016.2024/0114300-0)
Para os profissionais que tenham um Conselho e outras entidades de registro e fiscalização do exercício profissional, como os de Esporte ou Educação Física, cópia simples do documento de identificação profissional;
Declaração do proponente de que tem ciência de que o seu credenciamento não gera direito subjetivo à sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital, responsabilizando-se por todas as informações contidas no projeto apresentado conforme Anexo III (o qual deverá ser baixado em: PDF 6016.2024/0114300-0):
Declaração do proponente de que tem ciência de que sua prestação de serviços será avaliada, conforme Anexo IV (o qual deverá ser baixado PDF 6016.2024/0114300-0):
Documentação que comprove experiência atuando em lazer, recreação e atividades lúdicas afins desempenhadas no período de 2010 a 2024, especificamente no atendimento de bebês, crianças e adolescentes público alvo, mínimo de 80 horas para inscritos com ensino médio completo e 160 horas para inscritos com graduação;
Comprovante de regularidade do CADIN MUNICIPAL que pode ser obtido no endereço eletrônico: (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx);
Identificação de Conta Bancária - Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (Anexo III do edital);
Destaca-se que a contratação não implica vínculo empregatício com a Municipalidade, nos termos do Edital de Credenciamento SME nº 03, de 07 de novembro de 2024.
A escolha do Polo de atuação está condicionada à demanda e poderá ser alterada a qualquer tempo, conforme a necessidade da Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, por meio da Divisão dos Centros Educacionais Unificados (DICEU).
Ressalta-se, ainda, que a ordem de inscrição foi rigorosamente observada para fins de atribuição, em conformidade com o disposto no item 4.5 do referido Edital.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação DRE PJ
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