SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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SEI nº 6016.2026/0040644-2
TÍTULO: HOMOLOGAÇÃO DA ATA PÓS-RECURSO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – PORTARIA Nº 498, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Em atendimento à solicitação da Divisão dos Centros Educacionais Unificados – DICEU desta Diretoria Regional de Educação e nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 35, de 28 de fevereiro de 2019, e pela Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos arts. 1º e 25 da Lei Municipal nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e em conformidade com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 - Recreio nas Férias e outros Programas, HOMOLOGO a Ata da Comissão de Avaliação e Credenciamento referente à análise dos recursos interpostos pelos candidatos no processo de credenciamento para as funções de Coordenador(a) de Polo I e II, Agente de Recreação Nível I e II, Agente de Recreação Inclusivo e Oficineiro(a), bem como a relação atualizada de candidatos credenciados e não credenciados, constante do documento SEI nº 158951365.
Considerando a necessidade de provimento de vagas para os profissionais credenciados, foram avaliados os documentos apresentados pelos candidatos às funções de Agente de Recreação Nível I e II inscritos até 13 de novembro de 2025. Para as funções de Coordenador(a) de Polo I e II, Oficineiro(a) e Agente de Recreação Inclusivo, foram avaliadas as inscrições realizadas até 26 de maio de 2026.
A Comissão foi instituída pela Portaria nº 498, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 18 de novembro de 2024, página 39, sob o documento SEI nº 114703713, com retificação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28 de março de 2025, página 29 (doc. SEI nº 122662949), e segunda retificação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 29 de julho de 2025, páginas 22 e 23 (doc. SEI nº 146203567)
A presente homologação contempla a análise dos recursos apresentados pelos candidatos considerados não aptos na publicação anterior, nos termos previstos no Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, ratificando a relação final de credenciados após apreciação e deliberação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento.
Publique-se.
Jair Sipioni
Diretor Regional de Educação
RF nº 551.809.1.V2 – DRE/MP
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| Referência: Processo nº 6016.2026/0040644-2 |
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