A Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) abriu inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, que será realizado pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV). Frente a dúvidas que tem sido trazidas ao
Sindicato, apresentamos algumas ponderações e esclarecimentos.
No caso de professores não efetivos, a celebração de novos contratos e atuação em 2027 ficam condicionadas à participação no PSS.
A SEDUC colocou na Secretaria Escolar Digital (SED) uma recomendação para que participem do PSS:
Professores com contratos iniciados em 2023 (vencem em
2026)
Professores com contratos iniciados em 2023, cuja origem
é banco de talentos/cadastro emergencial.
Entretanto, fazemos as seguintes ponderações:
Até o momento, embora a APEOESP esteja lutando, o governo
Tarcísio não demonstrou intenção de prorrogar a validade do
atual concurso. Portanto, se não houver alteração, NÃO HAVERÁ
REMANESCENTES DO CONCURSO, que seriam liberados do PSS.
Embora professores com contratos em vigor não sejam obrigados ao PSS para atribuir aulas, caso você, professor/professora, tenha alguma perspectiva de interromper contrato, deve
fazer o PSS.
Finalmente, até que consigamos derrubar a injusta e punitiva avaliação de desempenho, qualquer professor e professora
contratado(a) está sujeito(a) a cancelamento de contrato se for
mal avaliado(a). Nesse caso, será necessário ter participado do
PSS para celebrar novo contrato.
Frente a esses elementos, que trazemos à consideração de
todas e todos, cada docente contratado(a) de forma temporária
e que pretenda participar da atribuição de aulas e atuar na rede
estadual de ensino em 2027 deve tomar a decisão de inscrever-
-se ou não no PSS até o dia 25de junho.
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