Carta do Presidente Lula e do diretor-geral da OMS aos países mais ricos do mundo reforça a urgência de concluir a negociação que permitirá a entrada em vigor do Acordo Global sobre Pandemias
Com o início da cúpula do G7 nesta segunda-feira (15/4) na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, divulgaram uma carta aberta conclamando os líderes das maiores economias do mundo a apoiarem a conclusão do Acordo Global sobre Pandemias. O Brasil preside as negociações sobre o anexo de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS), etapa essencial para que os países possam ratificar e colocar o acordo, aprovado em 2025, em vigor. Dessa forma, será possível transformar as lições da Covid-19 em mecanismos permanentes de preparação e de resposta.
“O mundo precisa terminar o que começou”, diz o texto, lembrando que a próxima pandemia não vai esperar. Cientistas estimam que haja quase uma chance em quatro de outra pandemia ocorrer na próxima década. “Fizemos uma promessa aos milhões que perdemos e às famílias que ainda sentem a sua falta. Que sejamos a geração que cumpre essa promessa”.
Veja a íntegra da carta em português e em inglês .
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da articulação da carta junto à OMS. O objetivo é definir o quanto antes as regras para o compartilhamento rápido de informações sobre vírus, bactérias e outros agentes com potencial pandêmico. Com o acordo em vigor, os países podem garantir acesso mais rápido a vacinas, medicamentos, testes diagnósticos e outras tecnologias em situações de emergência, como pandemias.
A proposta responde a um dos principais desafios observados durante a pandemia de Covid-19. Muitos países compartilharam dados e amostras biológicas que contribuíram para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos, mas enfrentaram dificuldades para acessar esses produtos quando eles ficaram disponíveis.
“O Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS, na sigla em inglês) baseia-se num acordo diálogo simples e justo: aqueles que partilham rapidamente patógenos com potencial pandêmico devem poder confiar que as vacinas e os tratamentos resultantes dessa partilha também chegarão às suas comunidades”, diz a carta.
A próxima rodada de conversas sobre o anexo deve acontecer em julho. Na última reunião de negociação, em maio, os países não conseguiram chegar a um acordo sobre como compartilhar informações e benefícios.
O Governo do Brasil e a OMS destacam que o mundo não pode esperar pela próxima emergência para concluir os mecanismos de cooperação internacional. Mudanças climáticas, alterações no uso da terra e avanços biotecnológicos ampliam as possibilidades de surgimento e disseminação de novos agentes infecciosos.
As estimativas da OMS e de outras entidades apontam para uma perda de até 20 milhões de vidas durante a pandemia de Covid-19. O Fundo Monetário Internacional estimou um prejuízo de mais de US$ 13 trilhões em perdas de produção.
“Com essa carta, o Brasil e a OMS buscam evitar a repetição das desigualdades observadas durante a Covid-19. Concluir essa parte fundamental do acordo representa um passo estratégico para fortalecer a segurança sanitária global”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “Esperamos que essa reunião do G7, com a presença do presidente Lula, possa sensibilizar os líderes mundiais”.
O futuro da humanidade, frente a uma próxima pandemia, depende do sucesso dessa negociação.
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