Aditamento de contrato entre SPDM e prefeitura de SP

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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Processo nº 6016.2021/0080894-0 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2026 AO TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – SPDM.

PROCESSO SEI nº 6016.2021/0080894-0 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – SPDM, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0033-70. OBJETO: O presente apostilamento visa regulamentar a nova dotação orçamentária constante no termo de aditamento 013/2023 ao termo de colaboração 002/2021 passando a constar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2861.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento de 2026, cuja as Notas de Reserva nº 7.073 e nº 10.109 encontram-se registradas respectivamente em doc SEI nº (150241168), (150240742) e as Notas de Empenho nº 10120 e 10154 encontram-se registradas respectivamente em doc SEI nº (150256523), (150321241). Vigência: Fica mantida a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2021 para o período de 03/09/2021 a 02/09/2026. O presente Apostilameto foi lavrado em 23 de junho de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes – SME.

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