Convênio SME e Secretaria de cultura do governo de SP:implementação do PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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Telefone:

Extrato

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026.

Republicado por conter incorreções no DOC de 17/07/2026.

PROCESSO SEI 6016.2026/0031400-9 - PARTES: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, doravante denominada SCEIC e a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação doravante denominada SME, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.392.114/0001- 25. OBJETO: Consiste na implementação do PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS com a oferta de oficinas artístico- culturais, destinadas a estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo, em conformidade com o descrito no plano de trabalho parte integrante e indissociável deste termo. A proposta do presente convênio visa contribuir com a Rede Municipal de Ensino de São Paulo, por meio da oferta de apoio técnico-pedagógico voltado para o desenvolvimento socioemocional e à ampliação de repertórios culturais e pessoais dos estudantes em tempo integral. As AÇÕES não envolverão transferência de recursos ou ônus financeiro para a SECRETARIA. Vigência: 05 (cinco) meses iniciado em 02/07/2026 a 31/12/2026. O presente Termo de Convênio foi lavrado em 02 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Estadual nº 66.173, de 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marilia Marton - Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo / Fernando Padula Novaes - Secretaria Municipal de Educação.

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?4GrsCX-V5WRmm6q3h_uuMf2_4rZyuG9v95hoLcRLKcRb4Kz5TjE4zLlSSOF1azP929mkaFA8yPwbaScOb-aqwA,,