SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE CL - DICEU RECREIO NAS FÉRIAS
Av. João Dias, 3763 - Bairro Jardim Mirante - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3396-6280
PROCESSO 6016.2026/0041712-6
Despacho Autorização SME/DRE-CL/DICEU/RECREIO Nº 160508864
São Paulo, 03 de julho de 2026.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
SEI Nº 6016.2026.0041712-6
DESPACHO:
I – A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados – DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 661, de 11 de novembro de 2024 conforme SEI (114054320) e considerando o autorização do Chefe de Gabinete SEI 157770578 e o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 08/11/2024 154862719 e publicações para atribuição SEI 160303730, SEI 160306842, SEI 160309429 e SEI 160309884.
II – AUTORIZO a emissão das notas de empenho para a contratação de 01 Agente de Recreação Inclusivo e 12 Oficineiros para atuar no Recreio nas Férias de Julho de 2026, totalizando R$ 6.626,00 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 1.325,20 (um mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) nas Dotações 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE CL - DICEU Recreio nas Férias
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jardim Mirante - São Paulo/SP - CEP 5724030
Telefone: (11) 3396-6280
Dados da Licitação
Número
03/2024
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Contratação para o recreio nas férias julho 2026
Objeto da licitação
Contratação de 01 Agente de Recreação Inclusivo e 12 Oficineiros por meio do edital de credenciamento 03/2024 - SME para atuar no programa recreio nas férias de julho 2026 CEUs circunscritos à DRE-CL.
Processo
6016.2026/0041712-6
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
06/07/2026
Texto do despacho
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPOSEI Nº 6016.2026.0041712-6DESPACHO:I - A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 661, de 11 de novembro de 2024 conforme SEI (114054320) e considerando o autorização do Chefe de Gabinete SEI 157770578 e o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 08/11/2024 154862719 e publicações para atribuição SEI 160303730, SEI 160306842, SEI 160309429 e SEI 160309884.II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho para a contratação de 01 Agente de Recreação Inclusivo e 12 Oficineiros para atuar no Recreio nas Férias de Julho de 2026, totalizando R$ 6.626,00 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 1.325,20 (um mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) nas Dotações 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:FunçãoContagemNomeCPFClassificaçãoR$PrevistoINSS PatronalTotalAgente de Recreação Inclusivo1Valdenice Silva SantosXXX.603.198-XX401.586,00317,201.903,20Oficineiro (CEI)1Jaqueline Henrique da Rocha NevesXXX.879.138-XX5280,0056,00336,00Oficineiro (CEI)2Jaqueline Henrique da Rocha NevesXXX.879.138-XX5280,0056,00336,00Oficineiro (CEI)3Jessica Cavalcante de OliveiraXXX.727.128-XX8280,0056,00336,00Oficineiro (CEI)4Stephanie Souza dos SantosXXX.209.178-XX3280,0056,00336,00Oficineiro (CEI)5Yara Kassandra Costa SilvaXXX.117.128-XX43280,0056,00336,00Oficineiro (CEI)6Yara Kassandra Costa SilvaXXX.117.128-XX43280,0056,00336,00Oficineiro (CEU)7Elvis Menezes SilvaXXX.597.268-XX12560,00112,00672,00Oficineiro (CEU)8Hailton Bruno da Silva CostaXXX.166.808-XX1560,00112,00672,00Oficineiro (CEU)9Inaldo Dos Santos JuniorXXX.031.994-XX46560,00112,00672,00Oficineiro (CEU)10Inaldo Dos Santos JuniorXXX.031.994-XX46560,00112,00672,00Oficineiro (CEU)11Jaqueline Henrique da Rocha NevesXXX.879.138-XX5560,00112,00672,00Oficineiro (CEU)12Stephanie Souza dos SantosXXX.209.178-XX3560,00112,00672,00Total6.626,001.325,207.951,20III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como gestora a servidora Nadine Cristovão Lins RF 745.495.3 e fiscal desta contratação as servidoras Adriana de Oliveira Borges RF 803.002.2, Izabela Firmino dos Santos Andrade RF 810.953-2 e o servidor Silvio Marciel Monari RF: 599.852.2, e como suplentes, os servidores Bruno Moraes Santos RF 797.040.4, Daniel José de Paiva RF 802.878.8 e Oscar Olegário Garcia Robayo RF 803.211.4IV - Publica-se, assinado por Regina Paula Collazo Diretor Regional de Educação.
Arquivo (Número do documento SEI)
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