DRE ITAQUERA: contratação para recreio nas férias

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

PROCESSO SEI 6016.2026/0040690-6
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO I e II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICIENIROS - RECREIO NAS FÉRIAS JUNHO/2026

 

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da DICEU, que adoto como razão de decidir e, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2020, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital SME nº 03/2024 de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação, Agente de Recreação Inclusivo e Oficineiros, publicado no doc de 08/11/2024, pg. 333 a 341; e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 05/11/2025 p. 56 a 70, que objetivou o credenciamento de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; com o objetivo de atuar nos Polos da DRE Itaquera no Programa Recreio nas Férias Edição junho/2026, o trabalho em questão será desenvolvido com a supervisão da DRE-ITAQUERA/DICEU, totalizando no máximo 66 horas conforme cronograma em DOC SEI 154885550, AUTORIZO a contratação de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos para o Programa Recreio nas Férias Edição de junho/2026 da DRE-IQ de 13/07 a 17/07/2026.

II - Emita-se Nota de Empenho valor total de R$ R$ 302.312,00 (trezentos e dois mil trezentos e doze reais) para contratação, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 e no valor total de R$ 60.462,40 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para pagamento do INSS Patronal, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 para contratação do quadro de coordenadores de polo, agentes de recreação e oficineiros para o atendimento do Programa Recreio nas Férias - Edição de julho de 2026, e autorizo os cancelamentos dos saldos empenhados caso necessário, conforme segue:

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?c2ykDtIyVynFQwuDyxRVIssluQrTq2kUm3p96wGcD8ZfT5GfGYTp7WXagaaoOu1FPTgGf5-WxT2FzJnMo4mVjg,,