DRE PIRITUBA/JARAGUÁ: credenciamento de Instrutor de Música

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU

Rua Aurélia, 996, - Bairro Vila Romana - São Paulo/SP - CEP 05046-000

Telefone:

 

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

SEI 6016.2026/0009776-8

COMUNICADO N° 90, DE JULHO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, artigo 5º, inciso II com amparo no artigo 79, caput, da Lei Federal nº 14.113/2021; Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e da Lei 13.278/2002 e à vista do Disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Unificados - DICEU, considerando o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2024 - SME/COCEU/DIAC, publicado no DOC de 04/06/2024, páginas 281 a 286 (SEI 150017657), que tem por objetivo o credenciamento de Instrutor de Música para desenvolver atividades musicais com os estudantes da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo; a homologação da lista de aptos e não aptos pelo Comunicado n° 84 de 19 de junho de 2026, publicado em 23/06/2026, pág. 90 (SEI 159737288); a divulgação da ATA de sorteio público pelo Comunicado nº 89 de 01 de julho de 2026, publicado em 02/07/26, pág. 73-74 (SEI 157871155).

Convoca:

I – Os credenciados aptos, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, deverão comparecer para atribuição de vagas de Instrutor de Música I e Instrutor de Música II, respeitada a ordem do sorteio público, no dia 08/07/2026, às 9h30, conforme cronograma abaixo:

Instrutor (a) I - 1° Sorteio

NÚMERO SORTEADO	NOME DO CANDIDATO
* 17	PEDRO YUGO SANO MANI
* 18	RAQUEL MENDONÇA MARTINS

* Conforme cláusula 6.2.1.1 do Edital de Chamamento Público n° 04/2024

 

Instrutor (a) II - 1° Sorteio

NÚMERO SORTEADO	NOME DO CANDIDATO
* 11	GABRIEL VIANA DE LIMA
* 10	GABRIEL JOSÉ DOS SANTOS

* Conforme cláusula 6.2.1.1 do Edital de Chamamento Público n° 04/2024

 

Instrutor (a) II - 2°Sorteio

NÚMERO SORTEADO	NOME DO CANDIDATO
* 13	GABRIEL VIANA DE LIMA
* 12	GABRIEL JOSÉ DOS SANTOS

* Conforme cláusula 6.2.1.1 do Edital de Chamamento Público n° 04/2024

 

II – Os convocados deverão comparecer à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, situada na Rua Aurélia, nº 996, Vila Romana, São Paulo/SP, Sala 08 – DICEU, para escolha das Unidades Educacionais;

III – No ato da atribuição, os convocados deverão apresentar toda a documentação prevista no item 7, subitem 7.1.2, do Edital de Chamamento Público nº 04/2024 – SME/COCEU/DIAC, conforme segue:

“7.1.2. O processo administrativo de contratação deverá ser instruído com os seguintes documentos:

a) comprovante de situação cadastral do CPF, que poderá ser obtido no site da Receita Federal;

b) comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, mediante apresentação de certidão negativa de débitos de tributos mobiliários. Caso o credenciado não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de que não está cadastrado e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;

[...]

g) inscrição municipal, se possuir;

[...]

i) atestado de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.”

IV – O candidato deverá apresentar um comprovante de conta bancária, na modalidade conta corrente, junto ao Banco do Brasil, bem como um documento oficial com foto (e cópia reprográfica);

V – O candidato que não comparecer ou que apresentar documentação pendente cederá a vez ao candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

VI – Publique-se.

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação.

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?YSzsAMGHUarhsc6LPzJIa0nEgHGCdKDN4Ad_3IOyi7wHSyRK4SAxlqacFKAqM3f6OucIr-02l38whDPMqyGYKKI5JsTqC2_1I5irzl8B1UjbSnrXcwuFH8f4dCfL7EVH