04/07/2026

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

 



Restrições vão de 4 de julho a 25 de outubro
Agência Brasil
Publicado em 04/07/2026 - 06:02
Brasília
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A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.

A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.

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