SEDUC SP: cronograma do processo de formação de classes e matrículas para o ano letivo de 2027

 

PORTARIA, DE 30 DE JULHO DE 2026

O Subsecretário de Planejamento da Rede Escolar - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 48 da Resolução SEDUC nº 78, de 28 de julho de 2026,  estabelece o cronograma das ações relativas ao processo de formação de classes e matrículas para o ano letivo de 2027, no âmbito da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. 

Resolve:

Artigo 1º Fica estabelecido o cronograma das ações referentes ao processo de formação de classes e matrículas para o ano letivo de 2027, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Artigo 2º As datas previstas poderão ser alteradas, em razão de necessidade técnica ou administrativa, mediante ato específico da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar.

Artigo 3º Caberá às Unidades Regionais de Ensino, às unidades escolares e aos órgãos municipais de educação observar rigorosamente os prazos estabelecidos nesta Portaria.

Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

Cronograma das ações para o ano letivo de 2027

link:

https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-de-30-de-julho-de-2026-20260730112452142016627

INÍCIO	FIM	Fase 1 - Divulgação Preliminar e Chamada Pública
01/09/2026	18/09/2026	Divulgação preliminar dos Resultados de Matrícula para o ano letivo de 2027, para estudantes da rede estadual de ensino.Chamada Pública de Matrícula:- Indicação de Itinerário Formativo, para estudantes da 1ª Série- Inscrição de Alocação- Inscrição de transferência por intenção- Inscrição fora da rede
21/09/2026	25/09/2026	Compatibilização entre inscritos na Chamada Pública de Matrícula e as vagas existentes na rede pública de ensino
26/10/2026	20/11/2026	Homologação das classes aptas à atribuição de aulas

DATA	Fase 2 - Cadastro Regular e Atendimento Periódico
A partir de 04/01/2027	Divulgação final dos Resultados de Matrícula para o ano letivo de 2027, para estudantes da rede estadual de ensino.Cadastro Regular- Inscrição fora da rede;- Inscrição de transferência por mudança de endereço;- Inscrição de intenção;
A partir de 12/01/2027	Compatibilização periódica entre inscritos e as vagas existentes na rede pública de ensino
A partir de 18/01/2027	Homologação das classes aptas à atribuição de aulas