SME publica edital de Chamamento Público para o projeto “Rolê Agroecológico”

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Secretário

Rua Borges Lagoa, 1230, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04038-003

Telefone: 3396-0600

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0060233-0

Interessado: SME/CODAE

Assunto: Edital de Chamamento Público

I. À vista de toda a instrução deste expediente, em especial as manifestações técnicas (157285328 e 161704747) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (161827783), os quais acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a publicação do Edital de Chamamento Público, conforme minuta (161679434), objetivando a seleção de Organização de Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, visando promover o desenvolvimento do Projeto “Rolê Agroecológico”, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, onerando a Nota de Reserva nº 53.272/2026 (161505301) e a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.4010.6.553.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 3.421.262,22 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) no corrente exercício;

II. Publique-se;

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/CODAE para providências em prosseguimento.

Samuel Ralize de Godoy 

Secretário Municipal de Educação Substituto

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?4x4ULVmCXPYltKTkCGtwxx6YEfAaNgGb_gAuEslExtd68u5eNAL628VGxh5W5e1WeKRtPCr5EYFQAR4lFG3XXqPzsjqtWn8zsA2JjeGjxZbbbWToSI7e31bQQFnyamOU