do PT na Câmara
Os vereadores petistas Marcelo Yoshida e Wagner Romão também pedem participação em ação judicial que busca impedir a venda de área ambiental estratégica entre Campinas e Valinhos
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e os vereadores Marcelo Yoshida (PT-Valinhos) e Wagner Romão (PT-Campinas) protocolaram pedido para ingressar como amicus curiae na Ação Civil Pública que discute a venda da Gleba B da Fazenda Remonta, uma área de aproximadamente 1,62 milhão de metros quadrados localizada entre os municípios de Campinas e Valinhos.
A iniciativa tem como objetivo contribuir com informações técnicas, ambientais e políticas no processo judicial que busca impedir a alienação da área, pertencente à União e atualmente sob responsabilidade da Fundação Habitacional do Exército.
Para os parlamentares, a Fazenda Remonta representa um patrimônio ambiental estratégico para toda a Região Metropolitana de Campinas, com importância para a preservação da biodiversidade, dos recursos naturais, do equilíbrio climático e da qualidade de vida da população.
A defesa da área também considera que o processo de venda apresenta questionamentos relevantes. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na licitação e determinou a suspensão da transferência definitiva do imóvel. Além disso, o município de Valinhos já reconheceu a importância ambiental da área por meio da legislação municipal de proteção.
Patrimônio Ambiental
“A Fazenda Remonta não é apenas um terreno. Estamos falando de um patrimônio ambiental que pertence à sociedade e que precisa ser protegido. Em um momento de crise climática, vender uma área dessa importância é caminhar na contramão do futuro que precisamos construir”, afirma Juliana Cardoso.
O vereador Marcelo Yoshida destaca que a proteção ambiental da área já foi reconhecida pelo município.
“Valinhos tem uma legislação que reconhece a importância da Fazenda Remonta como patrimônio ambiental. Nossa luta é para garantir que essa proteção seja respeitada e que esse espaço continue cumprindo sua função para toda a população”, afirma.
Para o vereador Wagner Romão, a defesa da área representa uma escolha pelo desenvolvimento sustentável.
“Não existe futuro sem preservação ambiental. Campinas e toda a região precisam de planejamento urbano responsável, que respeite a natureza e garanta qualidade de vida para as próximas gerações”, afirma.
No pedido apresentado à Justiça, os parlamentares solicitam que sejam considerados os fatos recentes relacionados à proteção ambiental da área, incluindo a legislação municipal de Valinhos e a decisão do TCU, reforçando a necessidade de impedir a venda e garantir a preservação definitiva da Fazenda Remonta.
“A defesa do meio ambiente é uma defesa da vida. Seguiremos atuando em todas as frentes para proteger esse patrimônio público e ambiental”, concluem os parlamentares.
Da assessoria de comunicação da deputada Juliana Cardoso
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