SME republica edital de chamento para privatização de três escolas: abertura das propostas será em 15/9

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Rua Borges Lagoa, 1230, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP

 

 

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2026

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2026/0081991-7

 

 

PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NÃO-PEDAGÓGICAS EM 3 (TRÊS) UNIDADES EDUCACIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES DESTE EDITAL

 

ANEXO I – GLOSSÁRIO (163062071);

ANEXO II – MODELOS E DECLARAÇÕES (163062081);

ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO (163062092);

APÊNDICE A – FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

APÊNDICE B – PROCESSAMENTO DE GLOSA, DESCONTO POR PERFORMANCE E IRREGULARIDADES

ANEXO IV – REFERÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO (163062101);

APÊNDICE A – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (163062109);

APÊNDICE B – LISTA DE LIVROS DE LEITURA (163062114);

APÊNDICE C – MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL (163062010);

APÊNDICE D – LISTA DE MOBILIÁRIOS DE ADAPTAÇÃO (163062026);

APÊNDICE E – LISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (163062035);

ANEXO V – MODELO DE PLANO DE TRABALHO (163062047);

ANEXO VI – MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE (163062051);

ANEXO VII – SISTEMA DE AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS (163062062);

APÊNDICE A – FORMULÁRIO DE ROTINA DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA

APÊNDICE B – FERRAMENTA DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PELA SME

ANEXO VIII – MEMORIAL DESCRITIVO (161075188);

APÊNDICE A – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (161075270);

ANEXO IX – PLANO DE TRABALHO DA OSC PARCEIRA (161075323).

ÍNDICE

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. DAS DEFINIÇÕES

2. DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DAS INFORMAÇÕES GERAIS

3. DO OBJETO

4. DO PRAZO DA PARCERIA

5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

CAPÍTULO II - DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO

6. DA PROPOSTA DE PARCERIA

7. DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE

CAPÍTULO III - DO PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

8. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

9. DAS FASES DE SELEÇÃO

10. DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL

11. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA PROPONENTE

12. DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

13. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

14. RECURSOS ADMINISTRATIVOS

15. DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE

16. DA HOMOLOGAÇÃO

17. DAS CONDIÇÕES PRECEDENTES À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

CAPÍTULO IV - DO TERMO DE COLABORAÇÃO

18. DO VALOR DA PARCERIA

19. DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20. DOS BENS REMANESCENTES

21. DAS SANÇÕES

CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

22. DAS DILIGÊNCIAS, ESCLARECIMENTOS E SANEAMENTO DE FALHAS

23. DOS PRAZOS E ALTERAÇÃO AO EDITAL

24. DO FORO

 

 

PREÂMBULO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/SME/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2026/0081991-7

MODALIDADE DE SELEÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016.

OBJETO: PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA o desenvolvimento de atividades pedagógicas e não-pedagógicas em 3 (três) unidades educacionais de nível fundamental i e ii no município de são paulo

PRAZO: 5 (CINCO) ANOS.

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, a realização de procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, interessadas em celebrar PARCERIA, na modalidade TERMO DE COLABORAÇÃO, mediante as condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.

O ENVELOPE contendo a PROPOSTA DA PARCERIA deverá ser entregue até as 18 horas do dia 14 de setembro de 2026, no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, São Paulo – SP.

A sessão de abertura dos ENVELOPES ocorrerá no dia 15 de setembro de 2026, no endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – CEP: 04037-004, São Paulo - SP, observadas as condições do presente EDITAL.

O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Eventuais alterações posteriores deste EDITAL serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico/

São Paulo, 13 de agosto de 2026.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Veja chamamento republicado pelo link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?haG4gZDEBZd-fnnWjmitV7P9LKQpRrpfn5AjBSBhnYzdN3P1EcG0Btui7dP8GUR6MOyE62Nte2LbI9HRzkBibg,,