SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 454, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
SEI 6016.2026/0103714-9
Divulga o cronograma de matrícula/rematrícula para cada etapa/modalidade da Educação Básica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026;
COMUNICA:
1- Fica estabelecido o cronograma das ações referentes aos procedimentos de realização de matrículas 2027 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino.
2- A matrícula na Rede Municipal de Ensino obedecerá ao cronograma específico para cada etapa/modalidade da Educação Básica, na conformidade do contido neste comunicado.
3- As Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, os Centros de Educação Infantil Indígenas – CEIIs, os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs e as turmas organizadas na modalidade EJA Modular, respeitadas as características próprias do seu atendimento, obedecerão às disposições contidas na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026 e cumprirão, no que couber, o cronograma estabelecido neste comunicado.
4- As rematrículas deverão ser efetivadas na perspectiva da garantia da continuidade de atendimento aos estudantes frequentes em 2026, conforme este comunicado.
5- Compete a DRE orientar e acompanhar o registro das matrículas no Sistema Informatizado - EOL em decorrência do processo de planejamento e compatibilização automática das vagas existentes, observados os prazos estabelecidos.
6- Relação idade-agrupamento que deverá ser utilizada como parâmetro para a realização da matrícula dos bebês e crianças no ano subsequente.
AGRUPAMENTO | NASCIMENTO | PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA |
Berçário I | De 01/04/2026 a 31/12/2026 e 2027 | 7 bebês / 1 educador |
Berçário II | De 01/04/2025 a 31/03/2026 | 9 bebês / 1 educador |
Mini Grupo I | De 01/04/2024 a 31/03/2025 | 12 crianças / 1 educador |
Mini Grupo II | De 01/04/2023 a 31/03/2024 | 25 crianças / 1 educador |
Mini Grupo Multietário | De 01/04/2023 a 31/03/2025 | 18 crianças / 1 educador |
Infantil | De 01/04/2021 a 31/03/2023 | 28 crianças / 1 educador |
7- Os procedimentos de matrícula/rematrícula, ocorrerão conforme cronograma abaixo:
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI / EMEI / CEMEI
DATA/PERÍODO | PROCEDIMENTO |
Até 26/08/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas de Educação Infantil – CEI Direto, EMEI e CEMEI no Sistema Informatizado EOL |
Até 23/10/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas de educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras no Sistema Informatizado EOL |
De 26/10 a 06/11/2026 | Inscrição na Continuidade das crianças da Educação Infantil, candidatos à rematrícula em continuidade em outras Unidades Educacionais |
De 26/10 a 06/11/2026 | Rematrícula e digitação no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência das crianças das Unidades Diretas frequentes em 2026, exceto as definidas para garantia da continuidade e para ingresso no Ensino Fundamental |
Até 10/11/2026 | Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para crianças definidas para continuidade |
11/11/2026 | Compatibilização das crianças em continuidade |
De 12/11 a 19/11/2026 | Análise e realocação das crianças em continuidade pelas DREs – rematrícula das crianças não atendidas nas transferências |
A partir de 23/11/2026 | Divulgação e efetivação das matrículas das crianças em continuidade |
01/12/2026 | Suspensão dos cadastros para 2026 |
Até 04/12/2026 | Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para os cadastros de demanda de Educação Infantil |
06/12/2026 | Compatibilização de cadastros |
07/12 a 11/12/2026 | Análise e realocação dos cadastros compatibilizados pelas DREs |
A partir de 14/12/2026 | Divulgação e efetivação das matrículas dos cadastros compatibilizados |
A partir de 13/12/2026 | Compatibilização diária de cadastros |
Até 22/01/2027 | Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEF/EMEFM/EMEBS/CIEJA
DATA/PERÍODO | PROCEDIMENTO |
Até 26/08/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL |
De 26/10 a 06/11/2026 | Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026 |
22/12/2026 | Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL |
22/01/2027 | Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
DATA/PERÍODO | PROCEDIMENTO |
Até 26/08/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL |
De 23 a 27/11/2026 | Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026 |
25/11/2026 | Prazo final cadastro para 2026 |
26/11/2026 | Última compatibilização para vaga 2026 |
30/11/2026 | Cadastramento para candidatos 2027 |
01/12/2026 | Compatibilização automática da demanda e efetivação das matrículas no Sistema Informatizado EOL |
Até 22/12/2026 | Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL |
22/01/2027 | Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
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Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
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