EDITAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL DE ALOCAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ANO LETIVO 2026
EDITAL nº 16 - CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS VAGAS DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – Atuação 2026.
A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino – Região de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SEDUC nº 146/2025, da Resolução SEDUC nº 163/2025, Resolução SEDUC nº 158/2025 e das Portarias DIPES nº 15, 16, 17 e 19/2025, convoca os docentes EFETIVOS, OFA CATEGORIA O E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO credenciados para alocação do Programa de Ensino Integral, conforme segue:
DATA: 14/08/2026
HORÁRIO: 8h30 – todos os interessados deverão estar na sala do Teams, pontualmente às 8h30, para que recebam todas as orientações sobre o processo de alocação.
Local: via Teams: https://teams.microsoft.com/meet/219696522497035?p=gxDBjQxmMvCJFt70Iz
PODERÃO PARTICIPAR DESTA SESSÃO DE ALOCAÇÃO TODOS OS DOCENTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, QUE PLEITEIAM A DESIGNAÇÃO NO PEI EM 2026
Atenção: Não haverá transferência entre unidades escolares do Programa Ensino Integral nas sessões de alocação durante o ano letivo.
| Data 14/08/2026 Horário: 8h30 | ALOCAÇÃO de vagas para Professor de Educação Básica- Anos Finais e Ensino Médio. | Docentes Categoria: Efetivo, OFA, O (contratados) e os candidatos à contratação. |
Observação: O candidato precisa ter contrato aberto com a Secretaria Estadual de Educação para poder ser alocado no PEI, em virtude do período eleitoral.
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Para esta etapa de ALOCAÇÃO das vagas das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, poderão participar os docentes inscritos e credenciados no PEI na função docente para atuação 2026 que indicaram a Unidade Regional de Ensino de Votorantim:
I – Efetivos e OFAs;
II - Categoria O (contratados)
III – Candidato à contratação.
2. O candidato inscrito e classificado deverá comprovar, no ato, a veracidade das informações prestadas no momento da inscrição, a exatidão das declarações e regularidade da documentação, sob pena de desclassificação do certame.
3. O docente que, por quaisquer motivos, não comparecer a sessão de alocação e realocação das vagas das Unidades Escolares que ofertam o Programa Ensino Integral – PEI, será de imediato, desclassificado do processo.
4. O docente que tiver algum impedimento para designação no PEI, de acordo com a legislação vigente, MESMO QUE REALIZADA A ENTREVISTA DO PEI, NÃO PODERÁ SER ALOCADO.
5. O candidato deverá fazer upload da declaração abaixo, de próprio punho:
Declaro que estou ciente e de acordo com a regulamentação disposta no Edital de Alocação das escolas do Programa Ensino Integral para o ano de 2026 e na legislação vigente.
Declaro, ainda, que:
a) estou classificado no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2026 com opção para Projetos da Pasta e credenciamento para o PEI na função docente;
b) não sofri penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco anos;
c) não fui cessado de designação do Programa Ensino Integral no ano de 2024 e 2025
por qualquer motivo.
Portanto, não tenho impedimentos para o processo de alocação e possuo os requisitos necessários, de acordo com a legislação vigente nesta data.
(local, data e assinatura)
Importante:
Fazer upload, por meio do link abaixo dos seguintes documentos: diploma escolar e histórico escolar. No caso de R2, fazer upload do diploma e histórico que concedeu o direito a R2. No caso de Professor de Educação Física incluir cópia do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFI vigente. Upload da declaração, cujo modelo está acima.
Os interessados deverão fazer upload dos documentos até às 8h do dia 14/08/2026.
Link para upload dos documentos: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHGx3prsGm7Uc0u6gXiYrVhZZnB5404a7DjR14hK12aa4KnA/viewform?usp=dialog
VAGAS PARA ALOCAÇÃO 14/08/2026
| ESCOLA | MUNICÍPIO | TIPO DE ENSINO | HORÁRIO | COMPONENTE CURRICULAR | VAGAS |
| EE CLEMENTINO VIEIRA CORDEIRO | PIEDADE | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO | 7h às 16h | MATEMÁTICA | 01 |
| EE MARIA APPARECIDA MENDES LACERDA | PILAR DO SUL | ENSINO MÉDIO | 12h15 às 21h15 | LÍNGUA PORTUGUESA | 01 |
| EE MARIA APPARECIDA MENDES LACERDA | PILAR DO SUL | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | 7h às 16h | MATEMÁTICA | 01 |
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