Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 9.476, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

SEI 6016.2022/0058286-3

 

Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO:

 

- a Lei Federal nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, instituindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;

- o Decreto Municipal nº 57.575, de 2016, alterado pelo Decreto nº 58.674, de 2019, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Constituir as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, na conformidade do Edital de Chamamento Público SME nº 04/SME/2023, DOC de 22/01/2024.

Art. 2º Designar como gestora da parceria, Thais Trufeli Vaze, RF nº 827.763.0

Suplente da gestora da parceria: Ana Flavia Cezar Mergulhão, RF: 838.177.1.

Art. 3º As Comissões de Monitoramento e Avaliação das atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital Chamamento Público nº 04/SME/2023, serão compostas pelos seguintes integrantes, conforme segue:

I. Bloco Sudoeste:

a.1 SME/COCEU - Presidente: Roberta Cardoso Moura – R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves – R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/CS - Titular: Maria Rosa Antunes dos Santos – R.F. nº 692.021.7;

b.2 DICEU/CS - Suplente: Jones Barboza Lima – R.F. nº 792.690.1;

b.3 DICEU/CL - Titular: Nadine Cristóvão Lins – R.F. nº 745.495.3;

b.4 DICEU/CL - Suplente: Adriana de Oliveira Borges – R.F. nº 803.002.2;

b.5 DICEU/SA - Titular: Renata Aparecida do Nascimento – R.F. nº 838.201.8;

b.6 DICEU/SA - Suplente: Débora Lieber de Paula – R.F. nº 679.183.2;

II. Bloco Leste:

a.1 SME/COCEU - Presidente da Comissão: Roberta Cardoso Moura – R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves – R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/IQ - Titular: Rogerio Vidarte dos Santos Silva – R.F. nº 770.624.3;

b.2 DICEU/IQ - Suplente: Daniela Fernandes Abbas – R.F. nº 844.699.7;

b.3 DICEU/SM - Titular: Adão Eduardo Martins Lisboa – R.F. nº 779.621.8;

b.4 DICEU/SM - Suplente: Thais Thomaz Bovo – R.F. nº 802.253.4;

b.5 DICEU/MP - Titular: José Valdésio de Sousa – R.F. nº 617.360.8;

b.6 DICEU/MP - Suplente: Vagner Rodrigues Cardoso – R.F. nº 804.445.7;

b.7 DICEU/G - Titular: Giliane Duarte de Almeida – RF:803.029.4;

b.8 DICEU/G - Suplente: Izildinha Bonfim Pereira – R.F. nº 668.154.9.

III. Bloco Noroeste

a.1 SME/COCEU - Presidente da Comissão: Roberta Cardoso Moura – R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves – R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/BT - Titular: Emanuel da Conceição Pinheiro Junior – R.F. nº 791.590.0;

b.2 DICEU/BT - Suplente: Silvia Cristina Modesto Corrêa – R.F. nº 750.813.1;

b.3 DICEU/FB - Titular: Marcus Vinicius de Casemiro – R.F. nº 859.784.7;

b.4 DICEU/FB - Suplente: Aline Aparecida Santana da Silva – RF: 797.962.2;

b.5 DICEU/IP - Titular: Lúcia Banys Comotti – R.F. nº 620.559.3;

b.6 DICEU/IP - Suplente: Elisangela dos Santos Freitas – R.F. nº 791.617.5;

b.7 DICEU/JT - Titular: Elaine Aparecida de Holanda Pereira – R.F. nº 777.067.7;

b.8 DICEU/JT - Suplente: Magda Fagundes Batista – RF:808.990.6;

b.9 DICEU/PE - Titular: Fábio Luiz Villani – R.F. nº 771.503.0;

b.10 DICEU/PE - Suplente: Cláudia Valéria Santos de Vitto – R.F. nº 576.741.5;

b.11 DICEU/PJ - Titular:Leandro Pereira Araujo Medeiros – R.F nº 796.767.5;

b.12 DICEU/PJ - Suplente: Andrea Paladino – R.F. nº 657.747.4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as anteriores.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

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