Unidade Regional de Ensino Centro Sul: Atribuição de Classes e Aulas Durante o Ano Letivo de 2026

 

EDITAL Nº 010/26 - ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DURANTE O ANO – 2026

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução nº 03/2026, especialmente em seu artigo 38, parágrafo único, que estabelece que o docente contratado que permanecer por 30 (trinta) dias sem obtenção de atribuição de classes ou aulas poderá ser submetido ao procedimento previsto no Decreto nº 54.682/2009, alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, torna público o processo de Atribuição de Classes e Aulas Durante o Ano Letivo de 2026 (Classes/Aulas e Educação Especial), a ser realizado de forma presencial. Destaca-se que, para fins de atendimento ao referido dispositivo legal, a atribuição somente será considerada válida quando resultar em carga horária mínima de 20 (vinte) aulas semanais. Excepcionalmente, mediante justificativa fundamentada e devidamente comprovada, poderá ser atribuída carga horária inferior. A atribuição destina-se aos docentes do Quadro Permanente (titulares de cargo em carga suplementar e docentes não efetivos), bem como aos docentes contratados e candidatos à contratação, observada a ordem de classificação vigente:

1. – docentes efetivo classificados na URE;
2. – docente efetivo classificado em outra URE;
3. – docentes não efetivo classificados na URE;
4. - docentes totalmente adidos;
5. - docentes parcialemnte adidos;
6. – docente não efetivo classificado em outra URE;
7. – docentes contratados classificados na URE;
8. – docente contratado classificado em outra URE;
9. - docentes contrados com contrato interrompdo e inferior a 20 aulas;

Os docentes com classes ou aulas atribuídas deverão comparecer à unidade escolar no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição.

DATA, HORÁRIO E LOCAL

Data: 02 de outubro de 2026 Horário:

13h30

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, 95 – Vila Gumercindo – São Paulo/SP

São Paulo, 29 de setembro de 2026.

MARIA ISABEL FARIA

Coordenadora Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Centro Sul