SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário
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DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2026/0110022-3
Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá
Assunto: Concursos de Remoção/2026
I. À luz dos elementos constantes nos autos, SEI nº 6016.2026/0128205-4, e manifestações da SME/COGEP e da Assessoria Jurídica em casos análogos, TORNO SEM EFEITO a remoção do servidor Tiago Souza da Cruz, reg. func. 782.466.1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio – Português, vínculo 2, para a EMEF Imperatriz Leopoldina – DRE Pirituba/Jaraguá, com fundamento no artigo 103 da Lei nº 14.660/2007, devendo o servidor permanecer com lotação definitiva na unidade EMEF Antonio Rodrigues de Campos, Prof., da Diretoria Regional Pirituba/Jaraguá;
II. Publique-se; e
III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP e à Diretoria Regional Pirituba/Jaraguá, para ciência e adoção das medidas cabíveis.
Ronaldo Alves Tenório
Secretário Municipal de Educação Substituto
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