17/11/2026

PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO EM MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DE SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Rua Borges Lagoa, 1230, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/SME/2026

SEI 6016.2026/0072289-1

 

PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO EM MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DE SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.

 

ÍNDICE


I.    Preâmbulo

1.    Do Objeto
2.    Da Justificativa
3.    Objeto da parceria
4.    Público e Abrangência da Parceria
5.    Metas e Resultados Esperados
6.    Das Ações, Etapas de Execução e Produtos da Parceria
7.    Das obrigações da Organização da Sociedade Civil
8.    Das Obrigações da Secretaria Municipal de Educação
9.    Das Condições de Participação
10.    Da Apresentação das Propostas
11.    Dos critérios de Seleção e Julgamento e Pontuação das Propostas
12.    Dos Recursos Administrativos
13.    Da Homologação
14.    Da Formalização do Termo de Colaboração
15.    Da Programação Orçamentária
16.    Do Monitoramento e Avaliação
17.    Da Prestação de Contas
18.    Das Sanções
19.    Disposições Finais


II.    ANEXOS


ANEXO I – QUADRO DE PONTUAÇÃO DETALHADO PARA AVALIAÇÃO (168339560)
ANEXO II – QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA (168339805)
ANEXO III – REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO (168339963)
ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO (168340105)
ANEXO V – PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA REFERENCIAL  (168340248)   
ANEXO VI – SISTEMA DE AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS, INDICADORES E PARÂMETROS DE MONITORAMENTO (168340474)
ANEXO VII – MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO (168889002)
ANEXO VIII – MODELOS DE DECLARAÇÕES (168340896)


PREÂMBULO


A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, bem como na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei federal nº 13.204/2015, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, para a implementação do Programa Formativo em Mediação Pedagógica e Gestão de Situações Desafiadoras no Contexto Escolar, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, contemplando a realização de processos de escuta qualificada, desenvolvimento de materiais pedagógicos, produção de recursos formativos e execução de formação continuada voltada à Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação.

Veja o edital completo:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?KcmxLZ7Y3KU3S5DCqOasGCp8VcnxdaCa7spiAlkEz7-nJyxkCJZhlCWUxkHbNZOECDa_leh0N0wjOs-z1YTybA,,

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