PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/11/2026 | Edição: 213 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa/Superintendência Regional de Administração da 3ª Região/Coordenação de Administração/Serviço de Licitações e Contratos

EDITAL

PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS

A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, inscrita no CNPJ nº 03.770.979/0001-75, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria SGA/AGU Nº 976, DE 2 DE JULHO DE 2026, publicada no BS n° 27, de 06/07/2026, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Município de São Paulo: AGU SP (Sede) - Edifício Office Building (Rua Bela Cintra, 657 - Consolação - São Paulo - SP CEP 01415-001), em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936 de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30/11/2026

Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 07/12/2026

Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 10/12/2026

Data de divulgação do resultado dos recursos: 14/12/2026

Data da abertura da sessão pública: 18/12/2026

Local: AGU 3ª Região - Ed. Office Building - Rua Bela Cintra, 657 - 5º andar, Sala de Reuniões - ENDEREÇO: Rua Bela Cintra, nº 657, 5º andar - Sala de Reuniões - Consolação - CEP: 01415-002 - São Paulo/SP.

Horário: 10:00h

Os interessados deverão solicitar o Edital e seus anexos através do e-mail: coleta.seletivaagusp@agu.gov.br ou pelo telefone (11)96501-5946 (Camilla Koshiyama).

TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE

Superintendente-Regional