Organizações condenam exposição da imagem de menores recrutados pelo Sendero

A utilização de menores de idade em grupos à margem da legalidade foi colocada em evidência e gerou polêmica recentemente. Após a revista peruana ‘Caretas’ estampar em sua capa de 18 de novembro quatro meninos de cinco a 16 anos portando armas, organizações que velam pelos direitos dos menores de idade condenaram o uso da imagem, visto que os meninos foram expostos, contrariando o Código da Criança e do Adolescente.

A iniciativa de colocar em evidência a grave problemática do recrutamento de menores pelo Sendero Luminoso com a matéria de capa "Os meninos do VRAE. Como resgatá-los das garras do Sendero" foi parabenizada pelas organizações Save the Children e Equipe de Incidência em Direitos Humanos do Instituto Promovendo Desenvolvimento Social - Iprodes. No entanto, apesar de mostrar a violação aos direitos de crianças e adolescentes peruanos sequestrados e usados como soldados, a revista pecou ao expor os menores.

Em comunicado, as organizações expuseram seu "total rechaço à exposição dos rostos e nomes dos meninos que se encontram em poder do mencionado grupo armado", pois a identidade dos menores de idade deve ser salvaguardada sempre.

Em carta enviada à revista ‘Caretas’, Save the Children e a Equipe de Incidência em Direitos Humanos do Iprodes relembraram o Código da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 6º esclarece que "quando uma criança ou adolescente está envolvido como vítimas, autores, partícipes ou testemunhas de uma infração, falta ou delito, não se publicará sua identidade, nem sua imagem através dos meios de comunicação".
À revista, foi solicitada retificação e esclarecimento a respeito do erro. A retificação deve ser feita com urgência na edição digital, já que é impossível corrigir a edição impressa. Além disso, é pedido observância das normas peruanas em publicações futuras.
Já no que diz respeito às responsabilidades do Estado peruano, é exigida a imediata recuperação das crianças capturadas, pois de acordo com o protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo à participação de menores de idade em conflitos armado, é obrigação do Estado impedir o recrutamento, proibir e tipificar a prática.
Doutrinamento
De acordo com informações do chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas peruanas, general Francisco Contreras, aproximadamente 30 menores vivem em acampamentos, em poder dos membros do Sendero Luminoso. A maioria foi retirada a força de suas famílias, já outros são filhos dos próprios senderistas.
As crianças e adolescentes participam de uma espécie de escola de doutrinação, a Escola Popular, na zona do Vale do Rio Apurímac-Ene (VRAE), no Sudeste do país, onde são formadas a partir dos princípios do marxismo, leninismo e maoísmo e treinadas para a utilização de armas de longo alcance como fuzis AKM e Galil.
Segundo expressou general Contreras, o exército está empenhado em resgatar as crianças e lutar contra o terrorismo. Até o momento quatro já foram resgatados.