Governo repassa R$ 800 milhões para construção de 718 creches
Qui, 24 de março de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília, 24.3.11) – A presidenta Dilma Roussef inaugura simbolicamente 54 creches do Proinfância em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, às 11h. Na solenidade, também serão assinados termos de compromisso entre 419 municípios e o governo federal para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças.
Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades.
“O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.
Projetos – O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades.
“O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.
Projetos – O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
Lista das 54 prefeituras que inauguraram creches
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA /AM
2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL /CE
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA /CE
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA /CE
5. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE /GO
6. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS / GO
7. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ / GO
8. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ / GO
9. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS/GO
10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO
11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS (GO)
12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG
13. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS/MG
15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
17. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
18. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
19. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS/MG
21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG
22. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG
24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG
25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
27. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS
28. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT
29. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ/MT
30. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
31. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA/PR
32. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR
33. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO/PR
34. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELO/PR
35. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR
36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ/PR
37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS
38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS
39. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS
40. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO/RS
41. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS
42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA/SC
43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO OESTE/SC
44. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO/SC
45. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA/SC
46. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP
47. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE/SP
48. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA/SP
49. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ / SP
50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ / SP
51. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA / SP
52. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS / SP
53. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA / SP
54. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ / TO
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