Arthur Guimarães
Em São Paulo
- Fachada da Escola Estadual Buenos Aires, zona norte de SP
Pelo menos duas unidades do CEL (Centro de Ensino de Línguas) --
uma no litoral e outra na capital paulista -- estão vendendo material
didático que deveria ser distribuído gratuitamente. Criados pela
Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender alunos de
baixa renda, os cursos ficam instalados dentro de escolas de ensino
médio da rede.
Os centros aceitam apenas estudantes já matriculados na rede
estadual, que podem estudar no contraturno idiomas como espanhol,
inglês, francês e alemão.
Como mostra um vídeo obtido pelo UOL, a Escola
Estadual Buenos Aires, em Santana, zona norte da capital paulista,
chegou a montar um sistema em que tenta disfarçar a prática, apontada
como criminosa e ilegal por advogados ouvidos – e tida como irregular
pela própria pasta da Educação.
Especialistas e juristas ouvidos avaliaram que vários crimes foram
praticados pelos envolvidos, como peculato (apropriação de bem público) e
até estelionato (pois os alunos foram enganados). Além disso, houve uma
falha administrativa, que infringiu o estatuto do servidor estadual.
“Acima de tudo, teoricamente, é uma violação ao princípio da
legalidade, e uma afronta aos princípios da finalidade e moralidade
públicas. Se toda a prática for caracterizada, é uma ilicitude”, afirmou
Manuel Fonseca Pires, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e mestre e doutor em
Direito Administrativo.
Segundo as imagens e de acordo com relatos de ex-funcionários do
colégio, ao fazer a inscrição os alunos ficam sabendo que as aulas são
gratuitas. No entanto, ao começar o curso, há uma atualização na
informação: é preciso comprar uma apostila para fazer os exercícios.
Os estudantes recebem, então, uma espécie de boleto em que consta o
endereço de uma papelaria ao lado da escola. Nesse cartão, obtido pelo UOL, há o carimbo oficial da Buenos Aires.
No local indicado, na rua Duarte de Azevedo, a menos de cinco
quarteirões do colégio, basta o aluno entregar o boleto e, após pagar R$
18, receber o material didático. A apostila, pelas informações apuradas
pela reportagem, é feita com papel pago pelo Estado.
O vendedor que aparece no vídeo, sem saber que estava sendo
filmado, confirma o esquema. “A gente está repassando (as apostilas),
por que a escola não pode comercializar. É proibido. Então esse é um
ponto de venda para poder fazer isso. São eles que determinam o preço.”
Todo o sistema seria de conhecimento da diretora Plantina Fernandes
Melo, que não quis conversar com a reportagem. Como a unidade recebe
atualmente mais de 1.000 alunos no CEL, o lucro ficaria em torno de R$
18.000 semestrais.
Procurados na própria escola, os responsáveis pelo CEL negaram a
prática e disseram que não dariam maiores esclarecimentos ao repórter.
Na papelaria, o vendedor que aparece no vídeo não foi encontrado. A
atendente que estava no local, no entanto, confirmou que a venda era
feita, mas alegou que "não trabalha mais com isso."
São Vicente
No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.
Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL,
os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os
alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros
escolares.
- Página do Centro de Estudos de Línguas da escola Martim Afonso
“As apostilas do curso de espanhol estão disponíveis nos seguintes
endereços”, diz a página virtual. Logo abaixo, estão listadas duas
gráficas. Ao ligar em uma delas, na rua João Ramalho, a atendente
explica o valor do material: R$ 23.
Procurado por telefone, o coordenador do curso, que se apresentou
como André, afirmou que os estudantes não seriam obrigados a comprar o
material. Ele alegou que a própria escola, “em alguns casos”, imprime o
material a quem não tem condições de comprar.
No entanto, segundo a secretaria de Educação, esse procedimento não
deveria ser uma exceção, mas sim a realidade para todos alunos. Como
atende cerca de 1.000 alunos, a prática na Martim Afonso rende R$ 23.000
aos seus organizadores.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) reforça que o
material didático dos cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL) é de
distribuição gratuita.
Sem ter tido acesso ao vídeo publicado pelo UOL, o órgão afirmou que “a alegação de que a Escola Estadual Buenos Aires estaria comercializando material didático não procede”.
Sobre a escola Escola Estadual Martim Afonso, em São Vicente, a
pasta informou que “determinou o início imediato da apuração sobre o
caso”. Após a conclusão da apuração, segundo a nota, “serão tomadas as
medidas cabíveis”.
A secretaria afirmou que “nunca havia registrado nenhum caso de venda de apostila”.
15/04/2011
Loja de Santana tinha roupas nazistas
Josmar Jozino
do Agora
do Agora
O comerciante J.G.B, 27 anos, foi preso ontem à tarde, em Santana
(zona norte de SP), sob a acusação de confeccionar camisetas com
símbolos do nazismo. A prisão foi feita por policiais do Setor de
Investigações Gerais (SIG) da 4ª Delegacia Seccional (Norte).
Segundo o delegado-titular do SIG, Cosmo Stikovics, o CIP (Centro
de Inteligência Policial) recebeu a informação de que o dono de uma loja
de confecções na rua Alfredo Pujol, em Santana, fabricava camisetas com
a suástica.
Uma equipe de investigadores foi ao local e encontrou 24 camisetas.
"As roupas tinham os desenhos de emblemas nazistas, inclusive a cruz de
ferro", afirmou o escrivão Rodrigo Spinelli. O comerciante foi preso em
flagrante por crimes de racismo e apologia ao nazismo.
Polícia "estoura" desmanche e prende seis pessoas
Notícia
publicada na edição de 15/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8
do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado
diariamente após as 12h.
Leandro Nogueira
Vários veículos com queixa de roubo, muitas peças automotivas e um
trator foram encontrados no início da noite da quarta-feira (13) pela
Polícia Rodoviária. Eles estavam no sítio Recanto Ecológico, que fica na
estrada para o bairro Catarina, zona rural de Mairinque, proximidades
do quilômetro 63 da Rodovia Castelo Branco. Um menor foi encaminhado
para o Conselho Tutelar e seis homens receberam voz de prisão por
receptação, formação de quadrilha e posse de arma de fogo. Todos foram
para a Cadeia Municipal de São Roque, entre eles, Fabrício Silva Vieira,
31 anos, natural de Sorocaba, que apresentou endereço do bairro do
Éden, Zona Industrial, segundo informações da equipe do delegado de
Mairinque, Alexandre Silva Cassola.
No sítio havia um galpão onde foram encontrados vários motores e peças de diversos veículos, uma espingarda calibre 12 da marca Boito, 30 munições de calibre doze, onze de calibre 38, R$ 3.066,00 em dinheiro e cheques, um tacógrafo, uma máquina modelo pá carregadeira, da marca Liu Gong/835, quatro motos Yamaha/Fazer sem placas e com o número do chassi raspado, três motos marca Honda e o caminhão Scania/R14, com placas de Águas Frias/SP, que tinha um aparelho GPS e levou a polícia até o local.
Os policiais rodoviários começaram a fazer diligências nas imediações após receberem informações de empresa de rastreamento que o veículo com placas do estado de Santa Catarina, roubado no dia 12 de abril, estaria nas proximidades do quilômetro 63 da Rodovia Presidente Castelo Branco. Ao chegarem no ponto indicado pelo GPS, os policiais rodoviários verificaram que se tratava de um sítio, cuja área das quatro cocheiras era utilizada para o desmanche. Ao lado da moto estavam inteiros o trator e porte das motos. Os policiais também apreenderam um manual com instruções para desmontar tratores.
Os demais cinco homens presos são Joacir Saidler, 53 anos, que morava em Itu; os irmão Miguel Marquês, 45 anos, Itu e José Marquês, 42 anos, Mairinque; Cícero Francisco de Lima, 55 anos, Itu e Paulo Oliveira Santos, 23 anos, Mairinque. Apesar dos integrantes da quadrilha terem idades mais avançadas do que costumeiramente são registradas em boletins de ocorrências, nenhum deles possui antecedentes criminais, com exceção de Paulo Oliveira, o mais jovem, que a Polícia em Mairinque não soube informar se foi preso anteriormente. É que a consulta ao nome dele não retornava resultados, o que faz a polícia desconfiar que possa ter apresentado identidade falsa. As prisões foram feitas por policiais militares rodoviários da 4ª Companhia do 5º Batalhão.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=287652
No sítio havia um galpão onde foram encontrados vários motores e peças de diversos veículos, uma espingarda calibre 12 da marca Boito, 30 munições de calibre doze, onze de calibre 38, R$ 3.066,00 em dinheiro e cheques, um tacógrafo, uma máquina modelo pá carregadeira, da marca Liu Gong/835, quatro motos Yamaha/Fazer sem placas e com o número do chassi raspado, três motos marca Honda e o caminhão Scania/R14, com placas de Águas Frias/SP, que tinha um aparelho GPS e levou a polícia até o local.
Os policiais rodoviários começaram a fazer diligências nas imediações após receberem informações de empresa de rastreamento que o veículo com placas do estado de Santa Catarina, roubado no dia 12 de abril, estaria nas proximidades do quilômetro 63 da Rodovia Presidente Castelo Branco. Ao chegarem no ponto indicado pelo GPS, os policiais rodoviários verificaram que se tratava de um sítio, cuja área das quatro cocheiras era utilizada para o desmanche. Ao lado da moto estavam inteiros o trator e porte das motos. Os policiais também apreenderam um manual com instruções para desmontar tratores.
Os demais cinco homens presos são Joacir Saidler, 53 anos, que morava em Itu; os irmão Miguel Marquês, 45 anos, Itu e José Marquês, 42 anos, Mairinque; Cícero Francisco de Lima, 55 anos, Itu e Paulo Oliveira Santos, 23 anos, Mairinque. Apesar dos integrantes da quadrilha terem idades mais avançadas do que costumeiramente são registradas em boletins de ocorrências, nenhum deles possui antecedentes criminais, com exceção de Paulo Oliveira, o mais jovem, que a Polícia em Mairinque não soube informar se foi preso anteriormente. É que a consulta ao nome dele não retornava resultados, o que faz a polícia desconfiar que possa ter apresentado identidade falsa. As prisões foram feitas por policiais militares rodoviários da 4ª Companhia do 5º Batalhão.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=287652
Educação
Professor que leva DP a sério em São Paulo fica marcado
Professores denunciam falta de estrutura para cumprimento de DPs no ensino médio
Publicado em 15/04/2011, 08:35
Última atualização em 14/04/2011, 19:49
São Paulo – Em tese, as dependências, conhecidas como DPs, foram
criadas para permitir que alunos do ensino médio, com bom desempenho
escolar, possam progredir no curso quando apresentarem deficiência em um
pequeno número de disciplinas. Mas, na prática, o reforço escolar
previsto por meio das DPs não se concretiza e os professores que tentam
colocá-la em prática se sentem marcados pela direção das escolas em que
atuam, afirmam docentes da rede pública estadual paulista ouvidos pela Rede Brasil Atual.
Na teoria, no ano seguinte ao mau rendimento em parte do conteúdo, o
estudante voltaria a estudar as matérias que não ficaram bem
sistematizadas. Isso ocorreria simultaneamente às disciplinas da nova
etapa, sem atraso. Previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
como progressão parcial, as DPs são destinadas a estudantes cujo
rendimento tenha sido insatisfatório em até três disciplinas das 12
cursadas por ano, no ensino médio. A partir de quatro disciplinas com
baixo rendimento, o aluno fica retido.
Na prática, as DPs não são cumpridas em escolas do estado por falta
de estrutura como salas de aula e horários adequados. De acordo com
docentes do ensino médio, os alunos são aprovados apesar de não
dominarem o conteúdo das disciplinas pendentes. Em muitos casos, o
reforço sequer ocorre. Quando ocorrem, é "só para cumprir protocolo",
segundo Sandra, professora de escola estadual da zona sul da capital
paulista, que pediu para ter seu nome mantido em sigilo, por temer
represálias.
"Não há salas disponíveis nas escolas para atender quem ficou em
DP", explica. Ela vê a falta de cumprimento das DPs como um elemento do
modelo de progressão continuada aplicado no ensino médio no estado. "O
aluno vai sendo empurrado. É o sistema de aprovação automática",
conceitua. "No final do ano, se o aluno não cumpriu a DP, mas foi bem no
ano regular, ele é aprovado nas duas situações", indica Sandra.
Por falta de espaço na grade diária de alunos e professores, mesmo
que o docente tente dar aulas em outros horários, muitos alunos não
conseguem cumprir. "Quando voluntariamente a gente se propõe a dar aula
mais cedo, o aluno do noturno, por exemplo, não vai", explica a docente.
"As DPs são mal organizadas", reflete Sandra. Mesmo assim, as
reprovações praticamente não existem na rede.
Castigo
Os docentes não recebem remuneração adicional para as aulas de
dependência. "Como professora contratada por 20 horas, meu horário não
tem espaço para atender DPs", afirma Sandra. Além disso, docentes que
retêm alunos ficam marcados pelos diretores das escolas.
O professor que levar a sério a prática "leva um xis nas costas",
quer dizer, fica rotulado negativamente pela direção da escola e até
pelos colegas. "Não ganhamos nada pelas DPs que ministramos, e ainda
somos malvistos na escola", lamenta a professora Patrícia (cujo nome
verdadeiro também foi mantido em sigilo, a seu pedido). Ela é docente de
escolas da zona leste e centro da capital paulista.
Patrícia destaca que professores têm liberdade de cátedra e a escola pode decidir entre ter o regime de dependências ou oferecer reforço escolar em determinadas disciplinas. Os alunos que frequentam o reforço, independentemente do desenvolvimento, têm aprovação garantida.
Em suas DPs, a professora exige atividades de pesquisa e avalia o desenvolvimento do aluno, mas nem ela, nem o estudante voltam à sala de aula para retomar os conteúdos mal compreendidos. "Não é o ideal, mas é o mais digno dentro da total falta de condições em que vivemos", admite.
Patrícia destaca que professores têm liberdade de cátedra e a escola pode decidir entre ter o regime de dependências ou oferecer reforço escolar em determinadas disciplinas. Os alunos que frequentam o reforço, independentemente do desenvolvimento, têm aprovação garantida.
Em suas DPs, a professora exige atividades de pesquisa e avalia o desenvolvimento do aluno, mas nem ela, nem o estudante voltam à sala de aula para retomar os conteúdos mal compreendidos. "Não é o ideal, mas é o mais digno dentro da total falta de condições em que vivemos", admite.
Apesar das dificuldades, Patrícia diz que é favorável à existência
das DPs. "Para uma escola mais democrática, as dependências são um
instrumento pedagógico importante", defende. Cursar as dependências de
forma séria é uma exigência de professores que valorizam o ensino,
atribui. "Reprovar não é bom mesmo, mas deixar assim solto, sem
aprendizagem da criança, é demais", opina.
Para Patrícia, um dos problemas da combinação entre esse modelo de
aplicação da progressão automática com a ausência de rigor com as DPs é a
cultura de que não é preciso estudar. "Se há quem aprove direto, então
ninguém se importa (em estudar)", indica. Ela relata ter ouvido de um
aluno: "não leve a mal professora, mas a sua disciplina está entre as
que eu decidi não fazer esse ano".
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação não se manifestou
sobre o problema, alegando que seria difícil questionar todas as escolas
das regiões em que os professores relataram problemas para cumprimento
de DPs.
Política
Para analista, sugestão de FHC pode ser "tiro no pé" da oposição
Ao
defender que oposição deixe de priorizar o "povão", ex-presidente
mostra leitura errada. Para o cientista político, oposição mostra-se
fraca ao agir com "pesquisa de baixo do braço"
Publicado em 14/04/2011, 19:15
Última atualização às 19:53
Fernando
Henrique Cardoso tentou "desmontar" Lula ao criticar aspectos
criticados em sua própria gestão, diz cientista político (Foto: Renato
Araújo/Agência Brasil - arquivo)
São Paulo - A sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
de que o PSDB deveria preocupar-se menos com o "povão" e concentrar-se
apenas na nova classe média pode representar um tiro no pé dos tucanos,
na visão do cientista político Humberto Dantas. O analista lembra que o
partido falha ao atingir camadas mais pobres da sociedade há bastante
tempo e que a medida não representaria exatamente uma novidade. Dantas
critica ainda a prática da oposição de agir "com pesquisa debaixo do
braço", deixando de lado a fiscalização do poder e a consolidação de um
discurso ideológico claro.
"A oposição pode dar um tiro no pé", resume. "Em uma eleição majoritária (para presidente, governador ou prefeito),
é difícil abrir mão de setores inteiros da sociedade. Ainda mais porque
o PSDB falha ao não conseguir falar com esse 'povão' há algum tempo,
especialmente quando se associa à questão geográfica", opina. Dantas
lembra que uma das principais dificuldades da candidatura de José Serra à
Presidência da República em 2010 foi a baixa penetração no Nordeste e
no Norte do país.
No início da semana, um artigo de Fernando Henrique à revista Interesse Nacional
ganhou as manchetes de jornais paulistas. No texto, entre outros
pontos, ele defende que a oposição deveria voltar-se para as "novas
classes possuidoras", alheias ao jogo partidário e mais ligadas a redes
sociais na internet. Para isso, deveria dar menos prioridade ao "povão",
quer dizer, das camadas mais pobres, que estariam "cooptadas" por
sindicatos e centrais sindicais.
Apesar de considerar a polêmica fraca, por envolver uma disputa com
argumentos limitados, Dantas acredita que o PSDB já tem demonstrado
dificuldade de dialogar com os setores mais pobres, tarefa exercida com
competência inédita na história pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
A oposição tem, na visão do analista, dois papéis e um desafio. A
consolidação de um discurso ideológico consistente e a fiscalização do
governo seriam as funções. O desafio estaria em comunicar essa visão de
mundo de maneira efetiva, de modo a "grudar na opinião pública", segundo
termos de Dantas. Ao fazer isso, seria possível aproveitar um momento
de fraqueza dos grupos que comandam o governo para aumentar a projeção e
até vencer eleições, à exemplo do que obteve o PT em 2002.
O PSDB tem sido pouco hábil nos três pontos, na visão do cientista
político. "O DEM até se mostrou mais disposto a fiscalizar ao criar um
painel com promessas de Dilma (Rousseff), mas o partido já fez promessas
de grandes ações no passado recente que não foram adiante", lembra. Na
quarta-feira (13), o Democratas lançou um portal em que promete
monitorar 230 promessas da presidenta. Dantas lembra, porém, que a
legenda chegou a anunciar uma caravana em 2009 para fiscalizar ações do
governo Lula, que não decolou.
Mais erros
Segundo Dantas, Fernando Henrique Cardoso errou ainda ao
concentrar, no artigo, críticas a três pontos do governo Lula que também
foram amplamente criticados em sua própria gestão. "O artigo tenta
desmontar a figura de Lula em posições nas quais Fernando Henrique não
tem moral", lamenta.
As críticas dizem respeito a contradições entre a condução do governo e declarações anteriores. Atribui-se a Fernando Henrique a frase: "Esqueçam o que eu escrevi". Outro ponto é o exagero de Medidas Provisórias empregadas por Lula, aspecto também criticado durante a administração do tucano – 334 contra 414. O terceiro alvo é o uso de emendas parlamentares como moeda de troca por apoio em momentos decisivos no Congresso Nacional. Nos três pontos, Dantas vê excessos e erros nas gestões dos dois últimos ex-presidentes.
O cientista político acredita ainda que a oposição, mesmo minoritária, pode se destacar se for capaz de fazer barulho e "seduzir a mídia e a opinião pública com suas descobertas". O PT só conquistou a maior bancada na Câmara dos Deputados em 2002, perdendo o posto no ano seguinte, com a saída de dissidentes para a criação do PSOL. O feito seria recuperado apenas em 2010. Na década de 1990, os petistas ficavam como quarta força na Casa, mas foram capazes de ganhar projeção.
As críticas dizem respeito a contradições entre a condução do governo e declarações anteriores. Atribui-se a Fernando Henrique a frase: "Esqueçam o que eu escrevi". Outro ponto é o exagero de Medidas Provisórias empregadas por Lula, aspecto também criticado durante a administração do tucano – 334 contra 414. O terceiro alvo é o uso de emendas parlamentares como moeda de troca por apoio em momentos decisivos no Congresso Nacional. Nos três pontos, Dantas vê excessos e erros nas gestões dos dois últimos ex-presidentes.
O cientista político acredita ainda que a oposição, mesmo minoritária, pode se destacar se for capaz de fazer barulho e "seduzir a mídia e a opinião pública com suas descobertas". O PT só conquistou a maior bancada na Câmara dos Deputados em 2002, perdendo o posto no ano seguinte, com a saída de dissidentes para a criação do PSOL. O feito seria recuperado apenas em 2010. Na década de 1990, os petistas ficavam como quarta força na Casa, mas foram capazes de ganhar projeção.
A conduta de partidos como PSDB, DEM e PPS tem sido baseada na
forma como o eleitorado vê a situação. "A oposição não pode agir com
pesquisa debaixo do braço; isso quem pode fazer é o governo, para
avaliar se o que faz está sendo bem avaliado. A oposição precisa
disputar a percepção das pessoas e não olhar e esperar que os eleitores
apoiem o governo."
Nenhum comentário:
Postar um comentário