Ex-tucano, Walter Feldman dispara contra grupo de Alckmin e diz que PSDB se prendeu ao poder

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Walter Feldman, que deixou o PSDB nesta segunda
    Walter Feldman, que deixou o PSDB nesta segunda
Fundador do PSDB e uma das principais lideranças históricas do partido em São Paulo, Walter Feldman, atual secretário municipal de Esporte e Lazer, anunciou nesta segunda-feira (25) sua saída da legenda tucana.
Na semana passada, seis vereadores também abandonaram a legenda após o secretário de Gestão Pública, Júlio Semeghini, ter sido eleito para a presidência do diretório municipal do partido. Os vereadores, que chegaram a pleitear a presidência, reivindicaram a secretaria-geral do diretório, mas também não foram atendidos pelo grupo de Geraldo Alckmin.
Em entrevista ao UOL Notícias, Feldman afirmou que deixou o PSDB em solidariedade aos vereadores e porque o partido se desviou de seus objetivos originais, delimitando sua atuação à disputa pelo poder. O secretário fez diversas críticas ao governador Geraldo Alckmin e seus aliados e prometeu que não irá se filiar ao recém-criado PSD (Partido Social Democrático), do aliado Gilberto Kassab.
UOL Notícias - O senhor afirmou que deixou o PSDB porque o partido está se desviando do seu caminho. O que quis dizer com isso?
Walter Feldman -
Eu disse o que já foi intensamente manifestado pelo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB hoje é incapaz de se constituir como partido de oposição, de se renovar e de compreender a derrota eleitoral. O PSDB hoje está preso a um projeto de poder, precisa retomar seus rumos e refazer suas práticas orgânicas. Um partido parlamentarista, como o PSDB, jamais pode desconsiderar o papel dos seus parlamentares. Cinco secretários que sequer tem inserção e não sabem nada da capital não podem querer comandar o partido.
UOL Notícias - O que houve exatamente no diretório municipal do PSDB?
Feldman - Os cinco secretários interferiram na escolha do diretório municipal (eleito no início deste ano), desrespeitando o trabalho dos parlamentares. Eles não têm autoridade para isso, não sabem nada da capital para quererem comandar o partido.
UOL Notícias - Quem são os cinco secretários a que o senhor se refere?
Feldman - José Aníbal (Energia), Júlio Semeghini (Gestão Pública), Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), Silvio Torres (Habitação) e Sidney Beraldo (Casa Civil).

UOL Notícias - Acredita que o governador Geraldo Alckmin tem alguma influência nesse episódio?
Feldman - Se ele permitiu que cinco secretários atuassem com total liberdade, no mínimo o governador foi omisso. Em 2000, eu era forte candidato à prefeito, mas abri a candidatura para o Geraldo, que tinha a metade das intenções de voto. Em 2004*, eu disse a ele: ‘agora é a minha vez’, mas ele me respondeu: ‘eu quero o Saulo [de Castro Abreu Filho, então secretário de Segurança Pública]’. Eu argumentei, dizendo que o Saulo mexe com armas e bandidos, o que não é bandeira do PSDB. Disse também que o Saulo não existia antes do Alckmin e nem existiria depois, mas ele respondeu: “eu sou governador e eu comando”. O que fizeram agora é muito semelhante. Isso não é o PSDB.
[*em 2004, José Serra acabou sendo escolhido pelo PSDB para disputar a prefeitura de São Paulo]
UOL Notícias - A derrota do PSDB nas últimas eleições presidenciais foi o elemento que detonou de vez a crise no partido?
Feldman - Não. O que detona essa situação é o comportamento grave desse grupo que cerca o governo do Estado, que trata a decisão de parte dos vereadores do PSDB [que apoiaram Gilberto Kassab nas eleições municipais de 2008] como traição ao partido, quando na verdade foi uma opção política para questionar a vontade pessoal de Alckmin em ser candidato. O desejo pessoal dele se sobrepôs à política partidária e quebrou a aliança PSDB-DEM. Isso, de não conseguir estar longe do poder, vai contra a linha doutrinária do partido, defendida por Franco Montoro e Mário Covas.
UOL Notícias - O senhor acredita que a interferência dos secretários no diretório municipal foi uma retaliação aos vereadores que apoiaram Kassab?
Feldman - Mais do que uma retaliação, é um trabalho de cerco e aniquilamento, de provocar a saída deles do partido. Agora os vereadores estão ameaçados de não terem mais legendas. O patrimônio maior do PSDB na capital, que são seus vereadores, já foi destruído.
UOL Notícias - O PSDB vive a pior crise em sua história?
Feldmann - Sim, e é melhor aprofundá-la, do que escondê-la.
UOL Notícias - Há saída?
Feldman - Seguir FHC em sua posição intelectual. E os que estão no poder precisam ser mais humildes, compreenderam que não são os donos da bola.
UOL Notícias - Como José Serra está acompanhando isso tudo?
Feldman - Com muita tristeza, como eu. Eu tive que me segurar para não chorar. Serra foi generoso com o Geraldo. O tirou do ostracismo e o recolocou na vida pública como secretário. O mínimo que ele (Alckmin) deveria ter feito era ter sido generoso e não ter tratado os vereadores dessa maneira.
UOL Notícias - O senhor pretende ingressar em outro partido?
Feldman - Não, a manifestação de hoje não tem nada a ver com a ida a outro partido, como faz um [Gabriel] Chalita (deputado federal que recentemente deixou o PSB para ingressar no PMDB), que faz isso por conta de um projeto pessoal. A minha manifestação é política, doutrinária, e não pode ser confundida com a criação do PSD.
UOL Notícias - Mas o senhor descarta uma futura filiação ao PSD?
Feldman - Eu diria que eu tenho uma formação ideológica. Por dez anos foi do PCdoB, sou da luta popular, comunitária. Eu preciso de componentes ideológicos para ingressar em um partido. Estou na política por ideias.

Outro lado

O governador Geraldo Alckmin afirmou desejar que Feldman "seja feliz no seu novo partido" e "possa se realizar". "Eu desejo a ele que ele seja feliz, se realize no seu novo partido. Enfim, não temos nada contra, nós respeitamos as decisões de cada um."
Já a assessoria de Saulo de Castro disse que ele não comentará as declarações de Feldman. A reportagem aguarda respostas das assessorias de Edson Aparecido e Silvio Torres e não conseguiu localizar José Aníbal, Sidney Beraldo e Júlio Semeghini para comentar a entrevista.
26/04/2011

M'Boi Mirim lidera mortes por atropelamento

Léo Arcoverde
do Agora
Falhas na sinalização e acidentes no corredor de ônibus fazem da estrada do M'Boi Mirim (zona sul de SP) a líder em mortes por atropelamento entre as avenidas da capital.
Relatório da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) obtido pelo Agora aponta que 13 pedestres morreram atropelados na avenida em 2010. O número supera em 44% as nove mortes contabilizadas no ano anterior. De acordo com o levantamento, o único local da capital com mais mortes ocasionadas por atropelamentos é a marginal Tietê.
A reportagem flagrou, na manhã de ontem, pedestres atravessando fora da faixa de segurança e motoristas cortando o sinal vermelho na hora em que as pessoas tentavam atravessar de um lado para o outro da M'Boi Mirim.
26/04/2011

Guarda é afastado após xingar a princesa de vaca

Agências
Um integrante da Guarda Real do Palácio de Buckingham foi afastado de suas funções no dia do casamento real após chamar a noiva do príncipe William, Kate Middleton, de 'vaca arrogante' e 'cadela riquinha' em seu perfil no Facebook.
Cameron Reilly, de 18 anos, que usa regularmente o tradicional uniforme vermelho e chapéu de pele de urso em frente aos palácios reais, escreveu no site de relacionamentos: 'Ela e William passaram de carro por mim na sexta e tudo o que eu recebi foi uma porcaria de aceno enquanto ela olhava pro outro lado, vaca arrogante idiota não sou bom o suficiente para eles! cadela riquinha concordo plenamente com vc nisso quem dá a menor bola para ela'.
O guarda escocês, que disse em seu perfil ter entrado para as Forças Armadas britânicas em 2010, aparece em fotos no Facebook segurando metralhadoras, vestindo uniforme militar e ainda beijando uma garrafa de vodka. Ele também listou entre seus interesses 'cerveja super-forte' e 'causar confusão'.
Além dos insultos contra Kate Middleton, Reilly também teria feito comentários no Facebook denegrindo negros, judeus e paquistaneses.
Um porta-voz do Ministério da Defesa disse que as alegações estão sendo investigadas.
26/04/2011

Governo federal terá 4.683 vagas na Educação

Tatiana Cavalcanti
do Agora
Os ministérios do Planejamento e da Educação liberaram ontem a autorização para a realização de concursos públicos para os Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), que irão preencher um total de 4.683 cargos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, entre outros.
Os salários oferecidos variam de R$ 1.264,99 a R$ 2.307,85. Os postos no setor técnico-administrativo são destinados a analista de tecnologia de informação, jornalista e psicólogo, por exemplo, com os salários mais altos.
Profissionais como técnicos de laboratório, de artes gráficas, em eletrônica e em enfermagem terão salário-base inicial de R$ 1.509,69.
26/04/2011

Aluno tem bolsa do ProUni por até 10 anos

Thiago Santos
do Agora
Uma portaria publicada ontem no "Diário Oficial da União" ampliou o tempo que os bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos) têm para utilizar o benefício. O prazo passou de uma vez e meia a duração do curso para o dobro desse período.
Dessa forma, o aluno de um curso com duração de cinco anos que recebe a bolsa no primeiro semestre da faculdade, terá dez anos (o dobro da duração do curso) para se formar utilizando o ProUni. Nesse período estão incluídas eventuais paralisações, como alunos que trancam a matrícula.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o objetivo da ampliação é aumentar as chances de que o bolsista possa utilizar o benefício até o momento de sua formatura. A medida já está valendo e atinge os estudantes que já estão recebendo o benefício.
A regra continua a mesma para quem conseguir o benefício no meio do curso. Os semestres já cursados devem ser descontados do tempo total do benefício. Assim, o aluno de um curso de cinco anos que já tenha estudado por dois anos terá seis anos (o dobro do tempo que falta para concluir o curso) de benefício.
Mudança
A ampliação do prazo do benefício é a segunda alteração pela qual o ProUni passa neste ano. O programa já havia contado com a criação de uma lista de espera para a distribuição de bolsas de estudo que sobrarem depois da terceira chamada.
No mês passado, o ministro da Educação Fernando Haddad, declarou que a maioria das bolsas que ficavam vagas eram parciais --com desconto de metade da mensalidade. Essas bolsas não seriam ocupadas pela impossibilidade de os alunos pagarem pela outra metade das mensalidades.
À época, o ministro defendeu a ampliação da oferta de vagas gratuitas e o fim das bolsas parciais.
Mais informações sobre a alteração pelo telefone 0800-616161.
26/04/2011

Postos vacinam contra a gripe no sábado

Analuiza Tamura
do Agora
Postos de saúde de todo o Estado estarão abertos no próximo sábado para a campanha de vacinação contra a gripe, que começou ontem e vai até 13 de maio. Geralmente, as unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A Secretaria de Estado da Saúde espera vacinar 5,5 milhões de pessoas em 2011, entre gestantes, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais da saúde, indígenas e maiores de 60 anos.
O aposentado Valentim Marini, 86 anos, acordou cedo ontem e foi para a UBS Água Rasa, na Mooca (zona leste de SP). "Posso até pegar gripe, mas ela vem bem fraca", diz.
25/04/2011

Alckmin corta aula extra de idiomas

Folha de S.Paulo
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu acabar com o programa criado pelo seu antecessor, José Serra (PSDB), que oferecia aulas extracurriculares de idiomas em escolas privadas a alunos da rede estadual. No ano passado, haviam sido atendidos 80,8 mil estudantes.
Na avaliação da atual Secretaria de Estado da Educação, os cursos em seus próprios centros de idiomas são mais baratos, têm evasão menor e, por isso, serão ampliados. Essa é a primeira mudança do novo governo em ação da gestão anterior na educação.
Para a gestão Serra, parcerias com escolas como CCAA, Cultura Inglesa e Wizard eram a melhor forma de expandir vagas, pois os seus centros estavam presentes em só 98 dos 645 municípios.
Em nota, a atual secretaria diz que, para atender 80,8 mil alunos na rede privada, o Estado gastou o equivalente a R$ 507 por aluno/ano. Para os 58 mil dos centros dos colégios estaduais, o valor foi de R$ 14. O dado informado pela pasta sobre os centros próprios desconsidera gasto com o salário dos docentes, que são da própria rede.
Ainda de acordo com a gestão Alckmin, a taxa de desistência de estudantes nos seus centros de idiomas foi de 13,8%, "bem inferior" aos 32,4% nas particulares.
"Com o fortalecimento de seu modelo de ensino de línguas, a secretaria substituirá as vagas oferecidas para seus alunos por meio de contratos", afirmou a pasta.
Segundo a reportagem apurou, a secretaria apresentará ao governador nos próximos dias proposta para oferecer 200 mil vagas nos seus Centros de Ensino de Línguas.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Alckmin prometeu que 600 mil estudantes iriam fazer curso extracurricular de idiomas.
Secretário de Educação de Serra, Paulo Renato Souza afirmou que lamenta a decisão. Durante a gestão Serra, também houve mudanças em programas do então ex-governador Alckmin. Uma das principais foi o corte no programa Escola da Família, que prevê a abertura de escolas aos finais de semana.
Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras
Ideia é mudar modelo de fiscalização em aeroportos, se antecipar a problemas e impedir a paralisação de obras

Proposta causa divisão no tribunal porque pode gerar constrangimento para fiscais e reduzir autonomia do órgão


VALDO CRUZ
DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da União) mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do país.
A ideia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização.
O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o TCU, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação.
O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas, como a Folha informou há duas semanas.
O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras.
A proposta divide opiniões no TCU. Uma ala acha que a medida se enquadra no que se chama de fiscalização preventiva, evitando que irregularidades ocorram e gerem cobranças posteriores e atrasos nas obras.
Outra ala vê neste tipo de parceria uma ameaça à autonomia do tribunal e uma fonte de constrangimentos no futuro. Se um técnico do TCU der seu aval a uma obra no início, seus colegas poderiam encontrar dificuldades para aplicar punições se encontrarem irregularidades mais tarde.
Durante seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o TCU como um obstáculo à execução de obras públicas. Quando era ministra da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff também criticou o tribunal, que é ligado ao Legislativo.
Segundo um assessor, a parceira com o TCU não implicaria em reduzir o poder de fiscalização do TCU, que continuaria com a prerrogativa de suspender as obras, multar gestores e cobrar valores pagos a mais em projetos do governo federal.
O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) e o presidente da Infraero, Gustavo Valle, já se reuniram com o presidente do TCU, Benjamin Zymler, para discutir o assunto.
Segundo a Folha apurou, o ministro disse na reunião que deseja "estreitar" relações com o tribunal e trabalhar em parceria para se antecipar a eventuais problemas nas obras.
O órgão já foi chamado pelo governo para participar do grupo de discussão que vai elaborar medida provisória para que obras da Copa tenham um processo de licitação mais rápido. Zymler afirmou recentemente que já há acordo em 90% dos itens entre governo e o tribunal.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2604201102.htm

Dilma diz que alta de preços traz "imensa preocupação"
Presidente promete combate acirrado à inflação; economistas elevam projeções

Pesquisa feita pelo BC mostra que estimativas se aproximam cada vez mais do teto da meta, de 6,5% para este ano


MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

No mesmo dia em que economistas do mercado financeiro elevaram pela sétima vez consecutiva a previsão para a alta de preços neste ano, a presidente Dilma Rousseff prometeu ontem um combate acirrado à inflação. Segundo a presidente, ela traz "imensa preocupação" ao governo federal.
Dilma fez as afirmações ao deixar o posto médico do Palácio do Planalto, onde participou da campanha de vacinação contra gripe.
A presidente fez comentários sobre a vacina e começou a deixar o local. Questionada sobre a inflação, disse: "Volto só para falar isso".
Ela, no entanto, não contou se haverá novas medidas para segurar os preços.
"Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma de que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado da inflação", afirmou.

JUROS
A breve declaração ocorreu antes da reunião de Dilma com o ministro Guido Mantega (Fazenda), que deixou o Planalto sem falar com a imprensa, e depois da divulgação do boletim Focus pelo Banco Central.
A pesquisa, feita pela autoridade monetária na quarta-feira passada -antes do anúncio de aumento da taxa básica de juros para 12%-, mostrou que os economistas esperam que a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) feche o ano em 6,34%. A aposta anterior era de 6,29%.
A estimativa aproxima-se do teto da meta do BC. Ela é de 4,5%, mas tem margem de variação de até 6,5%. Para 2012, a projeção se manteve inalterada em 5%.
As cinco instituições que mais acertaram suas previsões nos últimos 12 meses esperam inflação de 6,49% no fim desse ano. A previsão ficou abaixo daquela feita uma semana antes, de 6,6%.

COMBUSTÍVEIS
Ontem, a FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgou que o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) teve variação de 0,80% nas quatro semanas encerradas em 22 de abril. A medição anterior, até o dia 15, havia mostrado variação de 0,83%.
Os combustíveis continuaram pressionando os preços. A pesquisa verificou elevação de 4,66% no litro da gasolina durante o período.
Na sondagem anterior, a alta foi de 3,76%. Já o álcool subiu 12,59%, ante 14,01% constatados no levantamento prévio. Com isso, os custos com transportes, como um todo, cresceram 1,82%.
Já os preços dos alimentos reduziram o ritmo de alta: até o dia 22, eles ficaram 0,91% mais caros no acumulado de quatro semanas. Na medição anterior, a alta era de 1,10%.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2604201106.htm

Requião se irrita com pergunta, toma gravador e ameaça bater em repórter


DE BRASÍLIA - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador de um repórter e ameaçou bater nele, após ser questionado sobre a pensão de ex-governador do Paraná.
Áudio divulgado no site do senador registra o momento.
Ao final da gravação, é possível ouvir: "Já pensou em apanhar, rapaz?", diz Requião. O episódio foi testemunhado por jornalistas depois de sessão em que o Senado comemorou o Dia Nacional dos Aposentados. Ele comentou o episódio no Twitter: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo".
A pergunta era sobre pensão de R$ 24 mil que recebe como ex-governador, revogada pelo governador Beto Richa e que não foi suspensa porque Requião entrou com recurso.
O senador classificou o episódio de "bobagem". "Estava dando entrevista sobre inflação, ele tentou fazer uma pergunta agressiva. Pedi o gravador, retirei o chip e devolvi." O jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, tentou registrar queixa por agressão na Polícia do Senado, mas o pedido foi negado -os policiais afirmam não poder fazer ocorrências contra senadores. Foi então à 1ª Delegacia de Polícia de Brasília.
O gravador só foi devolvido após a confusão.
O comitê de imprensa da Casa encaminhará representação contra Requião ao presidente da Casa, José Sarney -que minimizou o ocorrido: "Requião é um cavalheiro".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2604201113.htm
Secretaria sugere 3º aeroporto de SP 100% privado
Proposta é que haja 3 modelos simultâneos de concessão para ampliar capacidade do sistema com Copa e Olimpíada

Terceira pista de Guarulhos teria sistema misto; Dilma Rousseff ainda não bateu martelo sobre as mudanças


NATUZA NERY
CATIA SEABRA

DE BRASÍLIA

A Secretaria da Aviação Civil apresentou a Dilma Rousseff uma proposta de implantar três modelos simultâneos de concessão para ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros em razão da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
Além do sistema puramente privado, a ideia é viabilizar um regime misto de concessão, com a gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.
O terceiro é uma espécie de modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado -lojas de um terminal, por exemplo- em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos do ponto de vista comercial.
A proposta de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo entraria, inicialmente, na modalidade de concessão integral ao setor privado.
A possibilidade ganhou força após o caos aéreo de 2007 como solução para desafogar Congonhas (capacidade para atender 12 milhões ao ano) e Guarulhos (20 milhões anuais).
Já no sistema misto entrariam projetos como a construção da terceira pista de Guarulhos, empreendimento que o governo não quer transferir inteiramente ao capital privado. Um novo terminal em Viracopos (Campinas) também se enquadraria no mesmo critério, segundo a Folha apurou.

SEM PPPs
A sugestão do ministério descarta, por ora, o formato das parcerias público-privadas, as PPPs. Dilma discutiu o assunto ontem por mais de quatro horas com ministros e representantes do governo.
O ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Wagner Bittencourt, lidera a negociação dos modelos. Integrantes do Executivo ainda discutem quais os critérios de cada modalidade de concessão, sobretudo no que diz respeito ao regime misto, considerado o mais difícil de fechar. Nesse ponto, a equipe de Dilma tenta definir como funcionariam as condições de pagamento, gestão e administração das obras.

CAIEIRAS
Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, ao lado de TAM e Gol, têm interesse no projeto de construção do terceiro aeroporto da região metropolitana de São Paulo e gostariam de instalar essa nova estrutura em Caieiras, a 35 quilômetros da capital.
Ambas as construtoras dizem ter condições de tocar a obra sem recursos públicos e entregá-la funcionando até 2014. Segundo projeções iniciais, esse novo aeroporto teria capacidade para 22 milhões de passageiros por ano.
O Planalto ainda não bateu o martelo sobre como sacramentar essas mudanças, se via decreto, medida provisória ou outro instrumento.
Dilma convocou nova reunião sobre aeroportos, que pode ocorrer ainda hoje. Ontem, com os titulares do Esporte, Turismo e Cidades, a presidente pediu relatório sobre o andamento de obras de infraestrutura geral.

Colaboraram MÁRCIO FALCÃO e BRENO COSTA, de Brasília
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2604201119.htm
Prisão abrigou inocentes, diz WikiLeaks
Documentos sobre prisioneiros de Guantánamo mostram que EUA não tinham suspeitas contra muitos deles

Papéis ainda detalham diretrizes militares que tornavam praticamente impossível um detento comprovar inocência


ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Um garoto de 14 anos vítima de sequestro. Um taxista que conhecia bem o Afeganistão. Um homem de 89 anos com demência senil.
Esses são alguns dos "perigosos" detentos que passaram pela prisão americana de Guantánamo, segundo arquivos secretos divulgados na imprensa anteontem.
Os 779 documentos, publicados por diversos jornais e pelo site WikiLeaks, mostram com detalhes inéditos até onde foi a arbitrariedade no trato com suspeitos de terrorismo pós-11 de Setembro.
Têm datas de 2002 a janeiro de 2009 (governo George Bush, portanto).
Revelam os manuais da CIA e outras agências americanas para classificar, interrogar e decidir o destino dos prisioneiros, com diretrizes que tornavam quase impossível a um inocente mostrar que não era extremista.
De 212 afegãos que passaram por lá, quase metade era de gente completamente inocente, forçada a trabalhar para o Taleban ou transferida para Guantánamo sem nenhum motivo que constasse nas fichas de avaliação das forças americanas.
Uma centena de prisioneiros foi diagnosticada com depressão, psicose e doenças similares.
Em alguns casos, o interesse dos EUA sequer era de obter informações sobre terrorismo. Um cinegrafista da rede Al Jazeera que trabalhara no Afeganistão, por exemplo, ficou detido por seis anos em parte para responder a perguntas sobre o funcionamento da TV árabe.
Foi mantido em Guantánamo até um cidadão britânico que, como já fora preso pelo Taleban, teria informações sobre como o inimigo faz interrogatórios.

TORTURA
Entre os arquivos secretos há fichas de quase todos os que já passaram pela prisão desde que ela foi aberta, em 2002. Seguem em Guantánamo hoje, mais de dois anos após o presidente Barack Obama ter ordenado seu fechamento, 172 detentos.
Ficou claro que agentes dos EUA usaram depoimentos obtidos sob tortura.
Um deles foi o de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de planejar o 11 de Setembro. Ele afirmou que, se Osama bin Laden for preso, a Al Qaeda detonará uma arma nuclear escondida na Europa.
Os manuais de interrogatório revelam mais arbitrariedades. Agentes eram instruídos a tratar qualquer muçulmano que viajou ao Afeganistão após o 11 de Setembro como apoiador da Al Qaeda -"qualquer outro motivo fornecido [para a viagem] é uma mentira completa".
Se o detido falasse devagar ou de forma confusa, ou questionasse os interrogadores, isso seria indício extra de treinamento insurgente.
O Pentágono disse que os documentos, vazados para o site Wikileaks no ano passado e só agora divulgados, passaram por nova avaliação depois da posse de Obama.
Em alguns casos, as novas conclusões sobre os detentos diferem do que está nos arquivos expostos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2604201105.htm
Tchernobil faz 25 anos em meio à volta do temor nuclear
Desastre em Fukushima, no Japão, reaviva desconfianças provocadas pelo acidente na usina da Ucrânia, em 1986
Presidentes ucraniano e russo irão ao local; para especialista, tragédia se agravou quando a URSS escondeu informações
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Em meio a protestos de países como a Alemanha e o Japão contra a energia nuclear, o acidente da usina de Tchernobil -no norte da Ucrânia, região pertencente à então União Soviética- completa hoje 25 anos.
O desastre já havia voltado à mídia após o vazamento na usina de Fukushima, no Japão, atingida pela combinação de terremoto e tsunami que devastou o nordeste japonês em 11 de março.
Mas a data está sendo lembrada sem muito "alvoroço" na Ucrânia. O presidente do país, Viktor Yanukovich, deve visitar hoje a usina de Tchernobil em memória das vítimas. O presidente russo, Dmitri Medvedev, também deve comparecer.
"Lembro das pessoas chorando nas ruas. No dia seguinte ao acidente, ônibus começaram a sair da cidade", conta a professora Svetlana Nycolayevna Dygun.
O relato dela é uma das 25 histórias publicadas no site da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), em homenagem às vítimas.
Até hoje não se sabe com precisão a quantidade de mortos e de contaminados pela radiação da usina.
Estima-se que cerca de 50 pessoas tenham morrido diretamente pelos efeitos das partículas radioativas emitidas com a explosão do reator 4 da usina de Tchernobil.
"O problema foi que o governo soviético tentou esconder o acidente e a população ficou muito exposta", diz o engenheiro nuclear Leonam Guimarães, da Eletrobras.
O reator 4 da usina de Tchernobil, construída pela União Soviética na década de 70, explodiu em 26 de abril de 1986. O acidente é considerado o pior do mundo pela classificação da AIEA.
Hoje, os destroços da usina -incluindo reatores ainda com combustível nuclear e o sarcófago de concreto e chumbo que cobriu o reator 4- são pontos turísticos.
Uma nova catacumba, financiada pela União Europeia, deve começar a ser construída até 2012.

FANTASMAS
Até hoje, Tchernobil e vizinhança ainda têm regiões "fantasmas". Segundo a AIEA, pelo menos cem vilarejos foram abandonados com o acidente: cerca de 100 mil pessoas deixaram a área.
Cientistas seguem estudando os efeitos da radiação de Tchernobil. O Unscear, uma espécie de "IPCC da radiação", divulgou relatório mostrando, por exemplo, que a incidência de câncer de tireoide em crianças aumentou sete vezes em Belarus.
Para Guimarães, é "infeliz coincidência" que os 25 anos de Tchernobil aconteçam quando o mundo está atento a Fukushima. "Criou-se uma ideologia antinuclear."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2604201112.htm
Empresas disputam "sacolas substitutas"
Apenas cerca de 30 das 200 produtoras de sacolinhas têm fatia destinada à produção de embalagens renováveis


Para ocupar vácuo em mercado que fatura até R$ 1 bi anual, empresas disputam tecnologias mais viáveis e limpas

NATÁLIA PAIVA
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Com o fim das sacolas plásticas no Estado de São Paulo, a indústria de embalagens, que emprega mais de 30 mil no país, já reage de duas formas: protesta e faz planos para se adaptar.
Em jogo está um mercado que, por ano, fabrica 14 bilhões de sacolas e fatura de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão.
Hoje, cerca de 30 das 200 empresas que fabricam sacolinhas plásticas têm pequena fatia destinada à produção de embalagens feitas a partir de matriz renovável.
É o caso da Extrusa Park, empresa que supre Jundiaí e Belo Horizonte com sacolinhas "biodegradáveis compostáveis" (leia ao lado), feitas com tecnologia da Basf.
Eles saíram na frente ao apresentar, na feira da Apas (Associação Paulista dos Supermercados) do ano passado, um produto que agradasse mais aos supermercadistas do que a única alternativa existe à época, a "oxibiodegradável" (acusada de deixar partículas nocivas no solo).
Apesar de deter o monopólio do abastecimento de duas cidades que aboliram as sacolinhas, apenas 10% de sua produção é voltada às embalagens feitas com amido, até seis vezes mais cara. E a mudança de cenário assusta.
"Esse projeto para a indústria plástica não é positivo. Por mais que o faturamento unitário seja maior, não corresponde à perda de volume. Oferecemos a alternativa porque não temos outra maneira. Mas imagino que vá se reduzir o número de empregados e de equipamentos", diz Gisele Barbin, gerente comercial da Extrusa.
Em Jundiaí, que baniu as sacolas comuns no fim do ano passado, as ecológicas vendidas nos caixas dos supermercados só ocuparam 5% do "mercado" -o resto foi preenchido por carrinhos de feira e retornáveis.
A Apas estima que o consumo anual de sacolas no Estado cairá 90%, para 258 milhões de unidades. Ou seja, o mercado irá diminuir muito.
"Eu diria que cerca de 6.000 empregos em São Paulo estarão em jogo. Gostaríamos de ser chamados para a discussão", diz Alfredo Schmitt, presidente da Abief (associação da indústria de embalagem flexível).

DISPUTAAs embalagens oxibiodegradáveis (decompostas no ar) e as hidrobiodegradáveis (água) disputam o mercado que sobrar. Cada tecnologia encomenda estudos para parecer mais "verde".
A oxibiodegradável leva 1% de um composto acusado de deixar resíduos poluentes no ambiente. Os defensores refutam. A vantagem é que sua produção custa de 6% a 7% a mais do que o plástico comum. Em Belo Horizonte, lojistas afirmam que pagam até 50% mais por elas.
Nos países que baniram as sacolinhas, houve redução da quantidade de papel e de plástico nas embalagens. Consumidores também passaram a usar menos sacolas.
"O consumidor vai querer usar bem aquilo que paga; vai levar muito menos sacolas para uma mesma compra, vai ter que levar a sacola retornável e se programar para as compras", diz João Sanzovo, diretor da Apas.
A principal resistência, contudo, vem dos que usam sacolas plásticas para o lixo.
Com o fim das sacolas em Jundiaí, o consumo de sacos pretos cresceu em 20 toneladas. Mas estes já são produzido com plástico reciclado.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2604201104.htm
Estradas já têm saturação no interior
Concessionárias das principais ligações com a capital paulista dizem que movimento superou previsão no feriado


Segundo elas, situação foi "pontual", motivada por data "familiar", e não são necessárias obras de ampliação

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

O trânsito no feriadão de Tiradentes e Páscoa fez estourar, em horários de pico, a capacidade dos sistemas Anhanguera/Bandeirantes e Castello Branco/Raposo Tavares, as duas principais ligações entre a capital paulista e o interior do Estado.
São as próprias concessionárias (AutoBan e ViaOeste) que admitem a saturação. Ambas atribuíram o excesso de veículos ao feriado de Páscoa, "mais familiar" que os de Carnaval e Réveillon, por exemplo, e, por isso, com tráfego maior rumo ao interior.
As concessionárias, ambas do mesmo grupo (CCR), dizem não haver necessidade de ampliação das rodovias, por avaliarem tratar-se de uma situação "pontual".
Nos dois casos, o movimento excedeu o previsto. A Anhanguera/Bandeirantes estimava 800 mil veículos e recebeu 811 mil. A Castello Branco/Raposo Tavares registrou 620 mil veículos, contra uma projeção de 580 mil.
As empresas classificaram o movimento, na proporção diária, como um dos maiores já verificados.

MOVIMENTO
O sistema Anhanguera/Bandeirantes chegou a ter 6.300 carros entre as 8h e as 9h de quinta, entre São Paulo e Campo Limpo Paulista (53 km da capital); as rodovias comportam 6.000 veículos, 1.500 em cada faixa.
Na volta, anteontem, foram 6.200 carros, das 12h às 13h, em um congestionamento de até 25 km no sentido capital. Os acidentes, 103 no feriado, contribuíram para o trânsito, diz a AutoBan.
No sistema Castello Branco/Raposo Tavares, o problema maior foi na ida para o interior. As três faixas são feitas para 4.500 carros por hora; a concessionária ViaOeste contabilizou 6.000, 30% a mais, das 7h às 11h de quinta. No domingo, 4.200 passaram pela estrada até as 14h. O trânsito chegou a 10 km.
"Estou há 12 anos aqui e nunca tinha visto a Castello assim", diz Fausto Camilotti, gestor de interação com o cliente da ViaOeste.
As duas concessionárias informaram ter colocado carros de socorro extras e suspendido obras no feriado para aumentar a fluidez, além de ter orientado os motoristas a evitar horários de pico.
A Artesp (agência reguladora de transportes) afirmou que a avaliação de capacidade das rodovias é baseada no movimento do ano todo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2604201108.htm

Como o congestionamento é inevitável, só resta planejar melhor futuras viagens


JAIME WAISMAN
ESPECIAL PARA A FOLHA

O motorista que gasta seis ou oito horas em intermináveis congestionamentos na sua viagem de retorno do feriado, provavelmente, há de pensar: por que diabos isso acontece? Não seria a hora de ampliar essa rodovia?
Ocorre que esses congestionamentos nos grandes feriados (Carnaval, Semana Santa, Ano Novo etc.) são eventos excepcionais, decorrentes do número elevado de veículos que demandam, num curto espaço de tempo, as rodovias que levam ao interior ou ao litoral.
E cada uma dessas datas tem características próprias: a Páscoa e o Natal são passados com a família, provavelmente, na capital ou em alguma cidade do interior. O inverno, em Campos de Jordão e o Réveillon, na praia.
As rodovias de classe "especial", como a Bandeirantes, a Ayrton Senna e outras, são dimensionadas para o volume previsto na 30ª hora de maior movimento.
Isso significa que essas rodovias, quando construídas, terão, pelo menos, 30 horas de congestionamento por ano, ou seja, quando o volume de veículos excede a capacidade da via.

SUBAPROVEITAMENTO
Construir rodovias sem congestionamento implicaria investimentos elevadíssimos, destinados a resolver só os problemas de algumas datas específicas. No restante do ano, ter-se-ia ociosidade e subaproveitamento dos recursos despendidos.
É fato que hoje os brasileiros viajam mais. O momento econômico bastante favorável vivido pelo país, com a elevação de renda e dos dispêndios da população, faz com que as pessoas busquem mais e novas alternativas de lazer e/ou de contato com familiares e amigos, o que resulta em mais veículos nas estradas.
Portanto, infelizmente, os congestionamentos serão inevitáveis nos próximos feriados. O recomendável seria planejar e programar as viagens, de forma a antecipar-se a ida e retardar-se o retorno.

JAIME WAISMAN, engenheiro civil, é professor-doutor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP e sócio-diretor da Sistran Engenharia.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2604201110.htm
Produção de lixo por morador cresce 9% no Estado de SP
Pesquisa a ser divulgada hoje mostra que cada habitante foi responsável por 1,382 kg diário de resíduos em 2010


Estudo de associação de empresas de limpeza pública aponta que a reciclagem "estagnou" em cidades do Sudeste

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Apesar do apelo das campanhas para a reciclagem, a produção de lixo pelos paulistas cresce a cada ano.
A pesquisa anual da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), que será divulgada oficialmente hoje, mostra que a geração de resíduos por habitante do Estado subiu 9% em 2010.
Estimativas utilizadas no estudo indicam que, no mesmo período, a população paulista cresceu 1%.
O número preocupa, segundo a própria associação, porque, caso continue a subir, não haverá infraestrutura adequada para acondicionar todos esses dejetos.
De acordo com a pesquisa, cada habitante do Estado gerou 1,265 kg de lixo por dia em 2009, ante 1,382 kg no ano passado.
Como o estudo considera apenas números oficiais, o lixo clandestino- que fica nas ruas, praças ou terrenos baldios e não é coletado- não entra na contabilidade.
Outra revelação é a estagnação da coleta seletiva de resíduos sólidos no Sudeste. Enquanto em 2009 havia a prática da reciclagem em 1.313 municípios- dos 1.668 da região-, em 2010, 1.326 cidades declararam ter alguma iniciativa de reciclagem.
O problema não é só o aumento da geração de lixo, mas onde colocar as toneladas a mais produzidas.
Tanto em 2009 quanto em 2010, os lixões ficaram com 24% do total de lixo coletado em SP. Em termos absolutos, isso equivale, respectivamente, a 11.800 toneladas/ dia e a 13.008 toneladas/dia. O resto está sendo acondicionado em aterros regulares.

MAIS RESÍDUOS "PUXADINHO" ELEVA QUANTIA DE ENTULHO

A quantidade de entulho gerada pelos moradores dos Estados da região Sudeste subiu 10% de 2009 para 2010, segundo as estimativas da Abrelpe. A chamada indústria do "puxadinho", impulsionada por causa da economia aquecida, explica esse aumento, mostra a pesquisa.
Aterro na Grande SP desmorona e provoca explosão
RAPHAEL MARCHIORI

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O desmoronamento de parte do aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo), provocou ontem uma explosão e espalhou lixo pela vizinhança. A prefeitura da cidade interditou o depósito de lixo, um dos maiores do Estado.
As 450 mil toneladas de terra e lixo que desceram a ribanceira, segundo estimativas da Cetesb, fizeram romper a fiação elétrica, o que provocou a explosão.
O acidente, por volta das 11h, bloqueou uma estrada.
Até o início da noite, os bombeiros procuravam por possíveis vítimas, apesar de ninguém ter se queixado de desaparecidos. Um motorista de uma moto passava pelo local na hora do desmoronamento e saiu ileso, mas sua moto ficou soterrada.
O órgão ambiental do Estado investiga as causas do acidente, que poderá gerar uma multa ao Pajoan. Apesar de ser considerado regular pela Cetesb, o aterro funciona com licenças precárias desde 2007 -o Estado aplicou 50 advertências e 33 multas.
Como o Pajoan está com sua capacidade esgotada, o proprietário, José Cardoso, tem um projeto para ampliar o aterro. As novas instalações devem ser feitas em um terreno vizinho.
A Folha não conseguiu contatar Cardoso ontem.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2604201117.htm
Corrupção na polícia é alta, diz ministro
Para José Eduardo Cardozo, da Justiça, há boas corregedorias, mas é preciso mais rigor contra policial corrupto


Segundo Cardoso, a PF iniciou treinamento nas corregedorias regionais para punir e fiscalizar as infrações internas

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o combate ao crime organizado esbarra no alto nível de corrupção policial no país. Segundo ele, a Polícia Federal está treinando corregedorias regionais para aumentar a fiscalização e as punições.
"Não se combate crime organizado com corrupção policial. Temos de ter corregedorias que punam com rigor policiais que se desviam", afirmou Cardozo à Folha.
"Existem boas corregedorias, não quero generalizar, mas infelizmente o nível de corrupção ainda é alto."
O ministério diz que é preciso atacar o narcotráfico, o contrabando de armas nas fronteiras e reforçar investigações internas dentro da própria polícia.
Ele citou operações federais recentes que desvendaram esquemas de corrupção envolvendo policiais, entre eles uma megaoperação feita na capital do Rio de Janeiro.
Há mais de cem dias no cargo, Cardozo quer implantar um sistema unificado de dados para monitorar a criminalidade no Brasil, um dos principais gargalos dentro da administração.

INFORMAÇÃOOs dados disponíveis são de 2008, e integram o Mapa da Violência divulgado pelo governo em fevereiro.
"Com três anos de defasagem, não se sabe o que está acontecendo, se a criminalidade subiu ou caiu", disse.
Ele antecipou na entrevista à Folha que negocia uma proposta legislativa para obrigar Estados, dentro de uma base comum de informações, a notificar com rapidez o governo federal sobre as ocorrências de crimes.
Para ele, um diagnóstico ruim induz uma política de segurança imprecisa e uma distribuição "míope" de recursos públicos.
"Infelizmente, ainda somos reativos e intuitivos no combate à criminalidade. Preciso de dados para saber como orientar minha política de segurança. Ter um sistema de informação é chave."
No Brasil, dependendo do Estado, uma ação com mais de cem homicídios, por exemplo, pode ser registrada como uma única ocorrência.
Cardozo afirma que, em quatro anos, é possível evoluir muito nesse sentido, assim como é fundamental a integração das polícias no território nacional.
A tarefa, argumenta, não é fácil: envolve mais recursos, novos equipamentos, treinamento e uma solução para a hierarquia das corporações.
Ele cita o caso de Pernambuco, onde o governo local conseguiu reduzir seus índices de homicídios após ação integrada de polícias, juízes, procuradores e do próprio governo do Estado.
"Lá, a redução foi superior ao "Tolerância Zero" de Nova York. Mas como foi de dois anos pra cá, isso não está no Mapa da Violência", explicou o ministro.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2604201120.htm

CPI caminha para o arquivamento

Relatório final ignora erros apontados pelo Ministério Público
Notícia publicada na edição de 26/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Após 39 dias de investigação, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empréstimo, criada pela Câmara de Sorocaba, concluiu que não houve "qualquer ilicitude penal, menos ainda ofensa aos princípios quer norteiam a administração pública, ato de improbidade administrativa ou qualquer outra irregularidade, ainda que remota", cometida por parte do prefeito Vitor Lippi (PSDB), bem como de secretários municipais citados nas denúncias do pagamento, por parte da Prefeitura, de empréstimos contraídos por 1,2 mil servidores junto a uma instituição financeira. O relatório, que deverá ser colocado em plenário durante a sessão de hoje para votação dos vinte vereadores, propõe o encerramento dos trabalhos da comissão com consequente arquivamento.

O documento da CPI, que foi criada para apurar um caso que já vinha sendo investigado pelo Ministério Público (MP) - alvo, inclusive, de críticas por vereadores de morosidade nas investigações -, diverge do relatório final do promotor Orlando Bastos Filho que apontou "erro administrativo grave" e "atuação desastrosa" da administração municipal no episódio. Ou seja, o documento da CPI, em suas oito folhas destinadas à conclusão, não faz menção à ilegalidade observada pelo MP. A oposição tentou nova liminar na Justiça, mas teve o pedido indeferido.

O relator da CPI, Hélio Godoy (PTB) minimizou a divergência e preferiu citar que seu parecer trouxe ainda sugestões à administração municipal, entre as quais o envio de eventuais contratos para análise da Controladoria Geral do Município. Já os vereadores da oposição, Caldini Crespo (DEM), Francisco França (PT) e Gervino Gonçalves (PR), durante a reunião ocorrida ontem, se manifestaram contra o relatório e classificaram o ato como uma "rodada de pizza patrocinada pelo Executivo". Os três já tinham tentado obter nova liminar na Justiça garantindo a continuidade da CPI, com ação protocolada às 19h de quarta-feira (véspera de feriado), mas o juiz da Vara da Fazenda Pública, Marcos Soares Machado, indeferiu o pedido, em despacho dado ontem, às 18h.

O relatório da CPI foi apresentado depois de solicitação feita pelos integrantes da base aliada, em reunião ocorrida há uma semana, quando os três vereadores da oposição não estiveram presentes, diante de compromissos fora da cidade. Tanto Crespo quanto França ainda tentaram impedir a apresentação do relatório. Ambos defenderam a necessidade de ouvir outros 24 nomes de pessoas supostamente envolvidas no fato. Crespo ainda tentou reduzir o número de novos depoimentos à metade. Em nada adiantou. Como a maioria dos integrantes são governistas, o relatório foi apresentado e acatado. Foram contra apenas os três oposicionistas.

Juros, propaganda enganosa...
Com 17 páginas ao todo, o relatório final apresentado pelo vereador Hélio Godoy, ao inocentar o prefeito Vitor Lippi e os secretários municipais à época do contrato de pagamento dos empréstimos que "qualquer irregularidade, ainda que remota", foca o problema no que chamou de "abuso por parte do BNL (a instituição financeira com a qual os servidores tomaram os empréstimos) e ainda de vantagem indevida por parte da empresa comissária, ou seja, do primeiro denunciante do caso ao MP, o representante comercial Marcos Portella Defácio. Critica e acusa a instituição de praticar elevadas taxas de juros e ainda propaganda enganosa induzindo o uso do cartão.

O relator ressalta que a negociação feita pela Prefeitura foi a melhor solução dado o grau de endividamento do funcionalismo. Fundamentou a legalidade no pagamento por parte da administração municipal em decisões semelhantes por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Apontou ainda não haver legitimidade do aposentado Eilovir José Brito, ao ter proposto a abertura de investigação pelo Legislativo, além de acusar, diretamente, Marcos Portella Defácio de interesse particular em propor representação ao MP, visto que, com base em seu depoimento à CPI, demonstrou ter interesse na continuidade do convênio, pois era comissário. Portella não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.

O relatório da CPI diverge do apresentado pelo MP ao não citar, em suas páginas conclusivas, as falhas consideradas graves pelo promotor Orlando Bastos Filho, mas, segundo ele "remidas", inclusive pela "oportuna intervenção do MP", mas não ato de improbidade administrativa, que permitisse, considerando o todo, demanda judicial com capacidade de sucesso. O promotor chegou a citar que tal ilegalidade havia sido cometida pelo secretário de Administração à época, José Vicente Dias Mascarenhas, cuja atuação nesse ato foi considerada "desastrada" por Bastos Filho, mas que não se configura ato de improbidade, pois este deve ser reservado, no entendimento do MP, ao administrador que, no fato "tenha se portado de maneira imoral, impessoal, em resumo, desonesta".

"Pizzaria"
Ontem, logo após terminar a reunião, num bate-papo com o presidente da CPI, José Francisco Martinez (PSDB), Godoy gabou-se: "O promotor se ateve apenas à devolução. Nós fomos além, apontamos recomendações à Prefeitura". Já à reportagem, o relator disse que são pareceres que se complementam, referindo-se ao do MP. Já o presidente da CPI destacou que o relatório traz bastante substância. "Cita inclusive alguns tópicos que não foram questionados anteriormente e decisões do STF", disse.

Os vereadores da oposição não gostaram. "A CPI foi encerrada de forma precipitada. Esse documento apresentado é mais uma vergonha para Sorocaba. Ficou pior que o relatório do promotor, que ao menos apontou que houve erro", argumentou Francisco França (PT). "Fiquei decepcionado. O prefeito Vitor Lippi além de médico se tornou um bom empresário, ele abriu uma pizzaria e hoje entraram na Câmara várias pizzas que alguns saborearam. Eu não. A CPI acabou nisso. Não poderia haver espetáculo mais deprimente", criticou Caldini Crespo (DEM). O secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, disse não iria se manifestar sobre as manifestações da oposição, sobretudo a do vereador do DEM. (Por Marcelo Andrade - marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br)

 

EUA mantiveram 150 inocentes presos em Guantánamo, revela WikiLeaks

Mais de 700 documentos secretos tornados públicos mostram arbitrariedades cometidas na polêmica prisão americana em território cubano, além de planos da Al-Qaeda para atacar alvos ocidentais e métodos de investigação usados por agentes de Washington


- O Estado de S.Paulo
WASHINGTON
Reuters-11/1/2002
Reuters-11/1/2002
Suspeitos. Prisioneiros no Campo Raio X na base naval de Guantánamo: detentos libertados chegaram a ser considerados de alto risco
Pelo menos 150 suspeitos levados à prisão americana de Guantánamo desde 2002 eram inocentes, revelam alguns dos mais de 700 documentos confidenciais do governo dos EUA tornados públicos ontem pelo site WikiLeaks. Os registros detalham ainda a utilização de métodos violentos nos interrogatórios na prisão, o sistema de classificação por grau de periculosidade dos presos e a transcrição de alguns interrogatórios.
De acordo com os documentos, em muitos casos os suspeitos foram detidos após serem confundidos com pessoas procuradas ou simplesmente porque estavam no lugar errado e na hora errada. O Pentágono qualificou o vazamento dos documentos como "infeliz".
Entre as principais revelações que vieram à tona, estão um sofisticado plano para atacar o Aeroporto de Heathrow, em Londres. O complô estava sendo articulado em 2002 por Khalid Sheik Mohamed, mentor dos atentados de 11 de Setembro.
Os relatos também detalham técnicas usadas por agentes americanos para identificar militantes treinados pela Al-Qaeda. Se, por exemplo, um homem detido usasse um relógio de pulso da marca Cassio modelo F91W, cresciam as suspeitas de que ele tivesse participado de um curso para fabricar bombas - no qual os alunos recebiam os objetos.
Nos relatórios sobre detidos, feitos entre 2002 e 2009, agentes da inteligência militar dos EUA avaliaram as histórias dos presos e narraram as tensões entre captores e cativos.
O WikiLeaks teve acesso aos documentos, mas uma outra fonte - não revelada - os forneceu ao New York Times. As informações demonstram que a maioria dos 172 presos que restam em Guantánamo foi classificada como sendo de "alto risco" para os EUA.
Mas um número ainda maior de prisioneiros que já partiram de Cuba - cerca de um terço dos 600 já transferidos para outros países - também foi considerado de "alto risco" antes de sua libertação.
Os documentos praticamente não falam sobre o uso de táticas de interrogatório polêmicas, como privação de sono e exposição prolongada a baixas temperaturas. Segundo interrogadores, vários prisioneiros teriam inventado relatos falsos sobre abusos.
Missão suicida. Os prisioneiros que especialmente preocuparam os EUA incluíam supostos integrantes da Al-Qaeda, militantes de uma missão suicida abortada na última hora e detidos que prometeram a seus interrogadores que se vingariam.
Os dossiês também mostram a coleta improvisada de informações secretas em zonas de guerra, que levaram à prisão de inocentes em casos de erros de identificação ou simples infortúnio. Em maio de 2003, por exemplo, forças afegãs capturaram o preso 1051, um afegão chamado Sharbat. Ele negou qualquer envolvimento, dizendo que era um pastor.
Interrogadores e analistas concordaram, dizendo que sua história era consistente com seu conhecimento da criação de animais e sua ignorância de "conceitos políticos e militares simples". Mas, mesmo assim, um tribunal militar o declarou um "combatente inimigo" e ele só voltou para casa em 2006.
Autoridades do governo Barack Obama criticaram a publicação dos documentos sigilosos, que foram obtidos pelo WikiLeaks, mas fornecidos ao New York Times por outra fonte. / NYT
Líbia
Abu bin Qumu passou mais de 5 anos preso em Guantánamo, acusado de integrar a Al-Qaeda. Hoje, é um dos principais rebeldes na luta contra Muamar Kadafi
PRINCIPAIS SEGREDOS
Al-Qaeda planejou ataque a Heathrow
A Al-Qaeda chegou a iniciar os preparativos para cometer um atentado no aeroporto londrino de Heathrow, com a mesma estratégia do ataque do 11 de Setembro, indicam documentos obtidos pelo WikiLeaks e publicados pela revista alemã Der Spiegel. O "cérebro" dos atentados de 2001, Khalid Sheik Mohamed, formou em 2002 células para preparar o ataque. A ideia era desviar um avião pouco após a decolagem e jogá-lo contra um dos terminais de Heathrow, um dos principais aeroportos europeus.
O "relógio de pulso dos terroristas"
Militares que avaliam a periculosidade dos presos de Guantánamo são orientados a identificar um modelo de relógio de pulso Casio como sinal de ligação com terrorismo, diz o documento "Matriz de indicadores de ameaça para combatentes inimigos".
Ex-detento é nº 2 da Al-Qaeda no Iêmen
Said Shihri, que foi capturado no Paquistão em 2001 e enviado a Guantánamo, foi solto seis anos depois, após convencer os americanos que ele iria trabalhar na loja da família na Arábia Saudita. Tornou-se o n.° 2 da Al-Qaeda na Península Arábica.
A má sorte dos iemenitas detidos
Arquivos referentes às dezenas de prisioneiros do Iêmen em Guantánamo indicam que eles eram soldados que foram para o Afeganistão antes dos atentados de setembro de 2001 para receber treinamento básico militar, não terrorista.
Entre os presos, um agente britânico
Um dos documentos secretos revelados indicou que entre os presos em Guantánamo estava um detido que tinha sido recrutado por autoridades britânicas e canadenses para trabalhar como agente secreto por suas "conexões com militantes".

Guantánamo é ''monstruosidade'', afirma Assange

Fundador do WikiLeaks diz que divulgação de documentos serve para trazer justiça para presos e ex-presos da base


Natalia Viana - O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO
"Os arquivos de Guantánamo, que o WikiLeaks começou a publicar, revelam essa monstruosidade da era (George W.) Bush que o governo (Barack) Obama decidiu continuar", afirmou Julian Assange para a agência Pública ontem. A declaração resume a importância do vazamento mais recente da organização, que começou a ser publicado na madrugada de domingo para segunda-feira.
São milhares de fichas de prisioneiros ou ex-prisioneiros de Guantánamo, em Cuba, e outros documentos relacionados, emitidos pela Força-Tarefa de Guantánamo (JFT-GTM) e enviados na forma de memorandos ao Comando Sul dos Estados Unidos, que coordena operações militares americanas nas Américas Central e do Sul.
As fichas relatam o estado de saúde dos atuais presos, refazem a teia investigativa que os levou à prisão e revelam que boa parte dos acusados foi incriminada com base em depoimentos de outros presos, obtidos sob tortura em Guantánamo e nas prisões secretas da CIA.
Uma revisão cuidadosa dos documentos revela que o mercado de recompensas promovido pelos Estados Unidos levou à detenção de inocentes por acusações formuladas por informantes interessados apenas em prêmios em dinheiro.
Também revelam como são feitos os "pareceres", que recomendam ou não a permanência dos presos na base de Guantánamo, não apenas pela força-tarefa mas também pelos responsáveis pela investigação criminal e psicólogos encarregados de avaliar a maneira pela qual devem ser utilizadas as informações obtidas em outros interrogatórios.
"A publicação dessas informações é importante para o público, para os prisioneiros e ex-prisioneiros e para os juízes que se ocupam desses casos. Muitos estão presos há anos sem acusação formal e com base em testemunhos falsos", disse Assange.
"Está na hora de reacender a discussão pública sobre a prisão de Guantánamo, na esperança de que, finalmente, se possa fazer alguma coisa para fazer justiça", afirmou o fundador do WikiLeaks, que qualificou a base americana em Guantánamo de "um estabelecimento de lavagem de pessoas".
A comparação com a lavagem de dinheiro, em que bancos internacionais "escondem" recursos suspeitos, é empregada por Assange pelo fato de Guantánamo esconder da sociedade a verdadeira história dessas prisões para justificar a política criminosa de detenções sem julgamento e os meios ilícitos empregados para deter seus suspeitos.
Assange fez questão de destacar que seus veículos parceiros continuam sendo Washington Post, El Pais, Telegraph, Der Spiegel, Le Monde, Aftonbladet e La Repubblica. A menção foi para justificar o fato de os jornais New York Times e Guardian terem publicado antes reportagens com base nos mesmos documentos, que foram entregues por uma fonte anônima.
Abusos
JULIAN ASSANGE
FUNDADOR DO WIKILEAKS
"A publicação dessas informações é importante para o público, para os prisioneiros e ex-prisioneiros. Muitos estão presos há anos sem acusação formal e com base em testemunhos falsos"

Nova Luz e outras bandeiras da atual gestão vão ficar para o próximo prefeito

Entre as metas que não devem ser cumpridas até o fim de 2012 estão a construção de hospitais, corredores e terminais de ônibus


Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise - O Estado de S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) não vai cumprir até o fim do próximo ano algumas das principais promessas que fez para seu segundo mandato, como a inauguração de três hospitais na periferia, de nove terminais de ônibus, de 66 quilômetros de corredores de ônibus e a revitalização da cracolândia. É o que indica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 enviada pelo próprio Kassab à Câmara Municipal na semana passada.
Hélvio Romero/AE-8/4/2011
Hélvio Romero/AE-8/4/2011
Nova Luz
A LDO chegou aos vereadores com o anexo "Metas e Prioridades". No documento de 63 páginas, o prefeito lista o porcentual de quanto vai executar de cada projeto definido entre as ações prioritárias. Informa, por exemplo, que no próximo ano vai cumprir 30% da construção de cada um dos três hospitais previstos para Brasilândia (zona norte), Parelheiros (zona sul) e Vila Matilde (zona leste). Os projetos para os hospitais, porém, nem ficaram prontos e o início das obras ainda depende de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura diz que "o método correto para avaliar a execução das metas da Agenda 2012" deve "considerar os avanços de 2009/2010 + Previsão na LDO 2011 + Previsão LDO 2012". E é "impossível fazer qualquer reflexão sobre esse instrumento de planejamento (LDO 2012) sem considerar os aspectos acima". Mas não respondeu como vai cumprir cada meta citada na reportagem. E, na maioria dos casos, as contas não fecham.
Considerada a principal "bandeira" da segunda gestão Kassab, a revitalização da cracolândia é um exemplo. Entre 2009 e 2010, os avanços se limitaram a desapropriações de alguns imóveis e do antigo terminal rodoviário. Na LDO deste ano, o prefeito promete concluir 47% do projeto. Outros 5% devem ser concluídos no ano que vem conforme a LDO de 2012. No Plano de Metas, porém, o governo assegura a "requalificação urbana" de todas as ruas comerciais da região e a criação de 25 mil empregos diretos até o fim de 2012. Por enquanto, nenhuma rua da região foi recuperada e nenhum emprego gerado. O projeto para a área só deve ser apresentado no fim de maio e a previsão mais otimista para o início das obras, como já admitiu o próprio Kassab, é março do ano que vem.
Matemática. Situação semelhante ocorre com outras metas. O prefeito se comprometeu, por exemplo, a construir nove terminais rodoviários até 2012. Apenas um foi construído até agora e a LDO deste ano prevê a construção de outro. Para 2012, a LDO aponta mais três. Ou seja, mesmo que cumpra todas as diretrizes enviadas à Câmara, faltarão quatro no fim da gestão.
A meta de construir 66 quilômetros de corredores de ônibus até o fim do ano que vem também é inviável, como mostram as LDOs de 2011 e 2012. Até hoje, o governo concluiu 8 km. Na LDO deste ano estão previstos outros 8 km e, para o ano que vem, mais 38. Fazendo a conta, se Kassab cumprir o prometido nas diretrizes, ainda faltarão 12 km de corredores para bater a meta.
No caso dos hospitais, o governo passou 2009 e 2010 definindo as áreas a serem ocupadas. Para este ano, a previsão na LDO de 2011 é realizar 70% do projeto. Mas a licitação da obra sequer foi concluída. Na LDO de 2012, a previsão é executar mais 30% do projeto. Para cumprir a meta de forma integral, os hospitais precisam, no entanto, estar praticamente prontos até dezembro.
Anunciada como intervenção prioritária para a Copa 2014, o prolongamento da Radial Leste também deve, segundo o Plano de Metas, estar concluído até 2012. Foi fechado convênio com o governo do Estado, mas as obras não têm data para começar. Até o fim deste ano, a Prefeitura promete terminar 54% da construção. Na LDO do ano que vem, prevê outros 13%. Questionado sobre a diferença, o governo não respondeu.
Agenda
No início de 2011, a Prefeitura de São Paulo mudou 18 metas que deveria concluir até 2012. Nenhuma delas foi revisada para cima, com inclusão de obras e serviços.
PARA ENTENDER
LDO define as prioridades
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento jurídico pelo qual o chefe do Executivo informa o Legislativo, com oito meses de antecedência, sobre prioridades de investimento e alterações tributárias para o próximo ano.
No município, a lei indica aos vereadores que projetos escolhidos pelo prefeito devem ter previsão de verba no Orçamento do ano seguinte.
O Legislativo paulistano precisa votar a LDO antes do recesso de julho. Vereadores podem apresentar emendas à lei, com propostas para investimentos não listados pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Como tem apoio de 31 dos 55 vereadores, Kassab deve ter sua LDO aprovada sem alterações até o fim de junho. Em setembro, tem de enviar o Orçamento à Câmara.

Suíça inocenta ex-banqueiro no caso Alstom

Juiz aceita tese de que, ao enviar propinas ao Brasil, Holenweger estava só cumprindo ordens


Jamil Chade, correspondente
A Justiça suíça inocentou nesta segunda, 25, o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de ter pago propinas milionárias a funcionários públicos no Brasil em nome da Alstom para garantir contratos públicos.
O Tribunal Penal Federal da Suíça aceitou seu argumento de que apenas cumpria ordens da empresa e não sabia que, ao fazer as transferências, estava corrompendo funcionários públicos no Brasil. O juiz Peter Popp não só rejeitou o pedido de prisão como ordenou que a Justiça pague 335 mil a Holenweger por danos morais e custas do processo. Suas contas que estavam congeladas há sete anos foram liberadas.
Há uma semana, o Ministério Público da Suíça apresentou documentos da Alstom indicando o pagamento de supostas propinas pela empresa francesa para financiar partidos e funcionários públicos brasileiros.
O procurador suíço Lienhard Ochsner, que havia pedido pena de dois anos e meio para Holenweger, acusando-o de transferir mais de 38,1 milhões em propinas, não só para altos funcionários públicos mas também de outros países, já anunciou que vai recorrer da decisão. Segundo sua tese, o dinheiro pago por Holenweger era destinado a garantir contratos para a Alstom em projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo e outros empreendimentos.
O processo não era contra a Alstom, e sim contra o banqueiro, que era suspeito de ter montado um caixa 2 e movimentado US$ 80 milhões em operações de lavagem de dinheiro.
Holenweger, segundo seu advogado Lorenz Erni, teria "agido de boa fé" ao fazer os pagamentos e acreditado que as transferências eram para consultores contratados pela companhia.
Oschner não citou o nome do partido envolvido na carta interna da Alstom. Naquele momento, quem governava o Estado de São Paulo era o PSDB. Em sua acusação, o procurador menciona um documento da Alstom definindo uma transferência como "remuneração ao poder político local".
O procurador ainda explicou que as iniciais "R.M.", que aparecem no documento seriam de Robson Marinho, então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Mário Covas em 1994, Marinho foi chefe da Casa Civil de seu governo entre 1995 e 1997. A acusação do MP suíço revelou nove transferências às contas de Marinho no banco Safdie, em Genebra. O dinheiro chegaria pela MCA, empresa off-shore do Uruguai.
A acusação cita ainda Romeu Pinto Junior, como uma das pessoas que teriam organizado os pagamentos.
Outra revelação de Ochsner que continuará ser usada é a de que, em media, 7,5% do valor dos contratos no Brasil era destinado a propinas. Um dos documentos mostraria até mesmo o tabelamento dos valores das propinas, em um gráfico montado por Thierry Lopez de Arias, um colaborador da Alstom no Brasil.
Outra empresa usada nas operações seria a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões, segundo o MP. Em depoimento apresentado ontem, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma o envolvimento da Alcalasser. Perante o tribunal, o procurador citou trecho do depoimento: "Questão: Podemos considerar a Alcalasse como uma caixa preta (caixa 2)?", questionou o interrogatório. "Sim, de fato, era uma espécie de caixa preta", respondeu Mignot. "Ela servia para pagar as comissões".

Número de furtos no 1º trimestre mais que dobra na Avenida Paulista

Moradores observam ataques até do alto dos prédios; polícia afirma que crime é difícil de coibir, mesmo na via mais vigiada de SP


Camilla Haddad - O Estado de S.Paulo
JORNAL DA TARDE
JB Neto/AE
JB Neto/AE
Problema visível. Depois da gangue que atacava de bicicleta, as ações agora são a pé; celular virou 'vetor de criminalidade'
Mais de 200 PMs em motos, a pé, de bicicleta ou em patinetes, além de cabines elevadas, bases móveis e câmeras de vigilância. Apesar de todo esse aparato, a criminalidade tem assustado frequentadores da Avenida Paulista. Entre janeiro e março de 2011, por exemplo, 100 casos de furto foram registrados no local (mais de 1 por dia). A estatística é mais que o dobro da verificada no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 47 furtos na avenida, considerada a mais vigiada de São Paulo.
A área da Paulista é atendida por três distritos policiais (o 4.ºDP, na Consolação; o 5.º DP, na Liberdade e o 78º DP, nos Jardins). Há uma semana, o governo passou a divulgar os dados trimestrais de criminalidade por delegacias da capital. Nessas três, em especial, o número de roubos chegou a 888 entre janeiro e março (quase 10 por dia) e o de furtos, a 2.717 (30 por dia).


Em relação aos roubos, a PM informou que essa modalidade de crime sofreu redução no primeiro trimestre deste ano em 33%, em comparação com o ano passado. A PM admite, no entanto, que os furtos aumentaram. Nesse caso, alega que isso independe da ação ou da presença da polícia, pois há pessoas furtadas em outros locais da cidade que só percebem o furto na Paulista.
Com isso, registra-se a ocorrência como se fosse na via. Além disso, a maioria dos furtos ocorre no interior das empresas, o que inviabilizaria um trabalho policial preventivo. Já o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, observa que o celular virou "vetor de criminalidade" em São Paulo (leia abaixo).
"A sensação é de insegurança total. O policiamento está péssimo. Há todos os dias casos de batedores de carteira. Já tivemos recentemente uma pessoa armada na Rua Augusta, perto da Alameda Franca, desarmada pelos pedestres. Aqui tem desde o mendigo que agride na hora da fome até assaltantes de rua", diz a presidente da Sociedade Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc), Célia Marcondes.
Agressão. Na terça-feira, a reportagem esteve na Augusta, perto do Conjunto Nacional, quando uma viatura da PM fechou parte da via, às 15h30, para atender a uma ocorrência de tentativa de agressão contra o segurança da agência de viagens TAM. Um morador de rua entrou na loja e passou a pedir dinheiro aos clientes. "Convidado" a se retirar do estabelecimento, ele se revoltou e passou a bater no vidro da loja com um pau e a ameaçar o segurança.
Nas proximidades, uma vendedora de uma loja de roupas, que evitou dar o nome, contou que teve o celular furtado duas vezes. Uma delas no ano passado e a outra no mês passado, ao escurecer. "Estava falando com minha mãe e um homem arrancou o aparelho da minha mão." Já uma estudante que se identificou como Gabriela, de 21 anos, contou que ao sair da faculdade foi pega de surpresa no ponto de ônibus. Ameaçada, entregou a sacola de pano que segurava. Ficou sem documentos, CDs e celular.
Os casos podem ser observados rotineiramente do alto dos prédios, como relata o artesão Humberto Soares de Souza, de 46 anos, morador da região há 14. "Até um tempo atrás tinha a gangue da bicicleta, que passava na calçada pegando celular. Depois parou, mas os roubos continuam agora a pé." / COLABOROU WILLIAM CARDOSO
MorteUm porteiro foi assassinado a tiros, às 22h15 de anteontem, na Rua Herculano de Freitas, região da Paulista. Segundo testemunhas, o atirador estava em um carro e teria discutido com a vítima.
PARA LEMBRAR
Via concentra casos de homofobia
Em 14 de novembro do ano passado, quatro adolescentes e um jovem de 19 anos foram flagrados por câmeras de segurança ao agredirem três rapazes que andavam na Paulista, supostamente confundidos com homossexuais. Os agressores - exceto um menor de idade que atingiu uma das vítimas com uma lâmpada fluorescente - foram libertados um mês depois. No dia 4 de dezembro, um casal gay que andava de mãos dadas perto da Estação Brigadeiro do Metrô foi cercado por cinco homens e levou socos e pontapés.

Polícia localiza cemitério clandestino na zona leste de SP

Pelo menos seis corpos estariam enterrados no terreno


Ricardo Valota, do estadão.com.br
SÃO PAULO - Investigadores da 4ª Delegacia do Patrimônio, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), localizaram, no início da noite de segunda-feira, 25, na região de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo, um terreno onde vários corpos de vítimas de execução podem ter sido enterrados.
O terreno, localizado na rua comendador Andrade Machado, no Jardim São José, foi encontrado pelos policiais após a prisão de Kléber Henrique dos Santos e Fábio Régis Mendes, suspeitos pelo assassinato de um rapaz, que ainda não foi identificado por peritos do IIRGD(Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), da Polícia Civil.
O corpo, com marca de tiros, estava em uma caçamba na rua Padre Francisco de Moura Rolim, a 200 metros do terreno. Informações levaram os policiais até a dupla, que mora na mesma região e é suspeita de executar desafetos a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado.
Pelo menos seis corpos estariam enterrados no terreno encontrado pelos policiais, que estiveram no local com os bombeiros. As escavações e buscas devem ser retomadas a partir das 11 horas desta terça-feira, 26.

Comida S/A

por Luiz Carlos Azenha
Numa recente madrugada insone vi, na HBO, o documentário Food, Inc.
Veio ao encontro de tudo o que tenho ruminado a respeito da qualidade da comida que consumimos, carregada de fertilizantes químicos, agrotóxicos, conservantes, hormônios e outros venenos.
Casa perfeitamente com as denúncias que temos publicado a respeito do uso de agrotóxicos no Brasil.
Aqui, para a entrevista com a pesquisadora Danielly Palma, que descobriu veneno no leite materno (ouça clicando aqui).
Como presumo que nem todos tenham visto o documentário estadunidense, ainda, sugiro que vejam (encontrei uma versão com legendas em português no You Tube).
Depois, comam, se forem capazes:
[Clique aqui para ver a segunda parte, no You Tube. A partir daí, é só seguir os links, até a parte
25 de abril de 2011 às 20:59

Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro

por Conceição Lemes
O senador Aécio Neves (PSDB) faz aniversário em 10 de março. Dizem os astrólogos que os 30 dias anteriores à data correspondem ao nosso inferno astral. O do ex-governador mineiro parece estar fora de época. Começou na madrugada do dia 17 de abril, quando foi parado por uma blitz no Leblon, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. E tudo indica não deve terminar tão cedo.
Pelo menos é a leitura pessoal  da entrevista que fiz com Bloco Minas Sem Censura (MSC), criado em 2011, mas gestado desde 2003. Ele é resultado da união das bancadas do PT, PMDB, PCdoB e PRB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O MCS tem 23 deputados num total de 77. O Bloco tem um site, que só divulga o que pode comprovar. Nos últimos dias, até furos jornalísticos deu.  E novidades estão a caminho. Confira a entrevista.
Viomundo — Para quem acompanha Minas Gerais apenas pela “grande imprensa”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é tudo de bom. O genro que muita mãe sonha ter: bonitão, charmoso, fala mansa, bem-sucedido, boa família. E o político que muitos imaginam na presidência da República devido à versão de que ele fez uma gestão primorosa como governador do estado de 2003 a 2010. O teste do bafômetro carimbou essa imagem pública? Até que ponto o episódio abre brecha para que se conheça de verdade o que foram os oito anos de  Aécio como governador de Minas?
Minas Sem Censura — O episódio recente, no Leblon, Rio de Janeiro, deixou o eleitor dele e admiradores perplexos e decepcionados. Pela possibilidade de estar embriagado no trânsito, pela recusa ao teste do bafômetro, pelo tratamento privilegiado quando autuado e, principalmente, pelas revelações posteriores sobre o Land Rover e outros carros de luxo. Revelações que abrem suspeitas sobre ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal.
As tentativas da assessoria e de seus amigos de dissimular os fatos só pioraram a percepção do ocorrido.  Ele foi pego às 3h58 da madrugada de domingo em circunstâncias bem óbvias. Tentaram fazê-lo de vítima, como se as críticas fossem invasão de privacidade. Ora, um ex-presidente da Câmara de Deputados, ex-governador de Minas e senador da República se envolve em duas ocorrências policiais definidas como gravíssimas, dirigindo um carro de uma empresa de rádio mineira, que foi transferida para sua propriedade no apagar das luzes de 2010, e ainda reivindica tratamento privativo? O cidadão comum, mesmo aquele que o admira, ficou decepcionado. Afinal, a rua não é sala VIP de aeroporto.
Viomundo – O  que vem a ser o Bloco Minas Sem Censura?
Minas Sem Censura – É a união das bancadas parlamentares estaduais, de quatro partidos, prevista regimentalmente na Assembléia Legislativa (ALMG). Ou seja, é um bloco institucional. O Minas Sem Censura (MSC) é composto pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB. Seus líderes e vice-líderes oficiais são: Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PRB), Paulo Lamac (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Ulisses Gomes (PT). O MSC tem 23 deputados estaduais (num total de 77), sendo 11 do PT, 8 do PMDB, 2 do PCdoB e 2 do PRB.
Viomundo –Como, quando e  por que surgiu?
Minas Sem Censura – Na verdade, o Bloco é resultado de oito anos de resistência política, do acúmulo programático das disputas pelo governo do estado em 2002, 2006 e 2010 e do entendimento de que Minas carece de um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda. Esses 23 deputados são bem distribuídos no estado, a maioria é experiente. A constituição do Bloco incentivou os diretórios dos partidos e suas bancadas federais a se unirem também. Tal movimento é inédito em Minas.
Viomundo – O  “sem censura”  é uma resposta política ao silêncio que Aécio impôs à mídia mineira?
Minas Sem Censura – Não só à mídia. Mas ao silêncio de várias outras instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia Legislativa, os meios acadêmicos… Ainda que nessas instituições existam pessoas dispostas a resistir, suas lideranças e dirigentes sempre se afinaram com o projeto pessoal de poder de Aécio. Em conseqüência, ficou parecendo para o Brasil que Minas é uma ilha de prosperidade. O que é falso. O caso mais gritante é o da nossa Assembleia Legislativa, que se tornou homologatória das ordens do governo, sem autonomia.
No caso específico da mídia mineira, a distribuição de verbas de publicidade tem servido à compra da adesão ao governo. No caso da nacional, a despeito de gastos do governo com publicidade, a adesão é mais ideológica. O perfil neoliberal e privatista de Aécio é bem visto por essa mídia nacional.
Viomundo – Aqui em São Paulo o ex-governador José Serra (PSDB) “pedia a cabeça” de jornalistas que ousavam perguntar algo que não estivesse no script acertado com a sua assessoria. O que aconteceu em Minas com os jornalistas “desobedientes”?
Minas Sem Censura – Vários documentários, denúncias do Sindicato dos Jornalistas, relatos formais e informais de repórteres e empresários de comunicação demonstraram o tacão disciplinador de Aécio. Muitos “desobedientes” foram demitidos, outros transferidos. Isso fez com que a autocensura se tornasse prática comum nas redações. Aqui, algumas empresas jornalísticas aderiram – ideologicamente! — ao projeto de poder pessoal dele.
Agora, ele não usou apenas o tacão disciplinador como forma de impor adesões. Ele conseguiu principalmente a adesão da elite empresarial do estado para o projeto de recolocar Minas com peso no cenário nacional, sob o argumento de que isso seria conseguido com sua eleição à presidência da República.
Aécio Neves é produto de circunstâncias bem identificáveis. Herdou um governo caótico, o de Itamar Franco, que por sua vez foi vítima da herança de dois governos tucanos: a do governador Eduardo Azeredo (1995-98), que legou a Itamar um estado “quebrado”; e a do FHC (1999-2002), que prejudicou Minas o quanto pode enquanto esteve na presidência da República.
Aí, o então governador “nadou de braçadas”. Aécio surge nesse contexto e monta, para si, uma poderosa máquina de produção e posicionamento de imagem. Tudo isso orientado para seu projeto pessoal de poder.
Viomundo – No site de vocês é dito que se vive em Minas “um atípico estado de exceção”. É dito ainda que Aécio adotou práticas que constrangem também juízes, procuradores, promotores, conselheiros, movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos e pesquisadores etc. Que práticas são essas?
Minas Sem Censura – Isso inclusive inspirou o nosso nome. Não é um estado de exceção típico, como ocorreu na Alemanha nazista, com a suspensão formal de direitos universais. Mas um estado de fato de exceção, onde o poder econômico do governo compra a adesão ou impõe o terror da distribuição discriminatória de recursos.
As más práticas já denunciadas: dificuldades de tramitação de pedidos de suplementação orçamentária para instâncias que deveriam ser mais autônomas, alocação discricionária de recursos para prefeitos, profusão de consultorias contratando mão de obra nas universidades (para suas pesquisas e relatórios pouco produtivos), interferência na eleição das direções de várias instituições. Um exemplo bem elucidativo: enquanto Lula acatava a indicação do “primeiro” da lista tríplice para a titularidade da Procuradoria Geral da República, Aécio nunca optou por esse caminho em relação ao Ministério Público Estadual.
Viomundo – Se o Bloco tivesse de selecionar três fatos ou obras do governo Aécio, vendidos como exemplos de probidade e gestão competente mas que não correspondem à verdade, o que destacaria?
Minas Sem Censura – Vamos lá.
1) “Déficit zero” – Se verdade, significaria o equilíbrio entre receitas e despesas. Só que o professor Fabrício Oliveira comprovou que foi um simples exercício de “contabilidade criativa”. Nada mais é que do que a manipulação de rubricas variadas, de forma a produzir resultados artificiais de equilíbrio fiscal, que não são verificáveis no caixa do governo. Além, claro, de arrocho salarial e restrição de recursos para saúde e educação, a ponto de não cumprir os “mínimos constitucionais” exigidos para essas áreas.
2) “Choque de gestão” – Além do falso “déficit zero”, o choque se completa com a intrusão de ferramentas gerenciais privadas nos processos de gestão públicos, como se estas fossem curar todos os males da máquina administrativa .  Aí, vem os técnicos e criam “ilhas de excelência”, ou seja, algumas políticas públicas restritas, apenas para que sirvam de propaganda de êxitos que são, na prática, questionáveis e muito parciais.
Ao final, o estoque da dívida real do estado cresceu de 33 bilhões, em 2003, para 59 bilhões de reais em 2011. Mantêm-se as fortes desigualdades regionais que caracterizam Minas e cresce a desindustrialização no estado. O próprio Itamar, hoje aliado de Aécio, se refere ao choque de gestão como “uma conversa fiada”. O artigo crítico do professor Fabrício Oliveira (Choque de Gestão: verdades e mitos) pode ser encontrado em http://migre.me/4kShA.
3) Centro Administrativo – Desnecessário e na contramão da tendência mundial contemporânea de descentralização. Mais de R$ 1,5 bilhão foi gasto para produzir uma obra destinada a criar uma imagem “Kubitschek” de empreendedor, desenvolvimentista e de jovialidade para o pretenso candidato à presidência da República. Arquitetos e engenheiros estimam que em aproximadamente 15 anos idêntica quantia será gasta em manutenção, adaptação e correção do projeto estrutural. Aliás, a pressa da inauguração expôs falhas e deficiências da obra, que já estão sendo investigadas.
Viomundo – Nos últimos dias, vieram a público o teste do bafômetro, a estranha frota de carros de luxo da rádio, a história do jatinho… Que medidas pretendem adotar em relação a esses fatos?
Minas Sem Censura — Exercendo nossas atribuições constitucionais estamos  investigando esses e outros fatos. Serão acionadas outras instâncias que têm atribuição de apurar os mesmos fatos. O “jato familiar” tem custos. Quem banca?
Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Há, por exemplo, o aluguel para o grupo Fasano, de um megaedifício do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Minas Gerais (IPSEMG), na região mais valorizada da cidade, por R$15 mil mensais. Só que o próprio processo de licitação registra pesquisa que aponta para um valor de mercado de até R$ 200 mil reais por mês. Tem o problema das contas públicas, que não batem nos “mínimos constitucionais” para a saúde e a educação. Tem crime eleitoral na eleição de 2010. Tem a negligência na cobrança de royalties de mineração…
Antes, a máquina  de propaganda de Aécio divulgava a realização de programas e a alocação de recursos federais, como se fossem estaduais. Hoje somos o contraponto a essa manipulação.
Viomundo – O Bloco também tem um blog?
Minas Sem Censura – Não temos blog. Temos um site. Há um blog fake que leva nosso nome. Foi criado para confundir. Ou seja, alguém registrou o “domínio” para evitar que usássemos o nome Minas Sem Censura em um blog.
Conseguimos registrar o www.minassemcensura.com.br para o site, Facebook e Flicker; para o Twitter, @MGsemcensura. Esses são os veículos eletrônicos oficiais. Juntando o mailing do Bloco, dos deputados, diretórios dos partidos, militantes e ativistas, estamos atingindo mais de 900 mil endereços eletrônicos validados (sem Spam) em todo o Brasil.  Teremos ainda impressos e outros materiais de divulgação de nosso trabalho. Todo esse esforço visa a divulgar a identidade do Bloco Minas Sem Censura: somos pró-Dilma, pró-desenvolvimento de Minas, com distribuição de renda e, óbvio, de oposição ao projeto neoliberal tucano para as Alterosas.
Viomundo – Também nos últimos dias, o site do Bloco trouxe em primeira mão alguns fatos em relação a Aécio, certo? O que destacariam?
Minas Sem Censura – Sim, é verdade. O fato mais importante até agora é a história detalhada da Rádio Arco-Íris e seus automóveis de luxo. Trata-se de uma bem fundamentada informação que abre a suspeita da prática de ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal. Outras evidências estão a caminho. Aliás, um deputado estadual tucano, João Leite, em nota oficial reconhece que há dinheiro público alocado na tal Rádio. Ou seja, configura-se uma irregularidade insanável.
Expusemos, em primeira mão, as imagens “printadas” das ocorrências policiais referentes à carteira apreendida, à multa por recusa ao teste (com a devida presunção da embriaguês ou drogadição), às multas por excesso de velocidade. Denunciamos a censura ao site do Detran MG (na sexta, dia 22), da seção em que vinham as citadas ocorrências. Revertemos mais essa operação abafa.
Denunciamos também o caso IPSEMG/Fasano, a manipulação da prova de avaliação de um programa específico do governo de Minas, que trazia um ataque direto a Lula numa das questões da prova (que resultou na anulação do teste).  Denunciarmos a retirada do ar da respectiva página eletrônica. Enfim, há muitos outros temas gerais e específicos que divulgamos em primeira mão.
Temos fontes sérias, uma assessoria coletiva do Bloco que pesquisa e checa informações, as assessorias dos próprios deputados. Evidentemente, preservamos as fontes, até porque são pessoas que, depois de oito anos de opressão, se sentem mais livres para colaborar com o bloco de oposição.
Viomundo – O site do Bloco tem recebido crédito pelos “furos” jornalísticos?
Minas Sem Censura – Às vezes não, às vezes relativamente (risos).
Viomundo – Qual a política do site do Bloco?
Minas Sem Censura – Antes de mais nada, o MSC  é propositivo. O que nos une é a identidade com a política de desenvolvimento, distribuição de renda. Queremos isso para Minas. O estado carece da mais básica política industrial, por iniciativa própria. O que temos aqui foi herdado de governos anteriores ou é reflexo do governo Lula. O minério de ferro de nosso subsolo está se formando há três bilhões de anos. Logo, não foi o “choque de gestão” que o colocou lá.
O MSC também recebeu delegação do povo mineiro para ser oposição, que é fiscalizatória e programática. Por isso denunciamos a censura aqui instalada.
Fazemos isso de maneira republicana e ética. Só divulgamos e debatemos fatos que podemos comprovar. Rejeitamos a invasão da esfera íntima de quem quer seja. Assim como rejeitamos também o uso do direito à “privacidade”, como meio de encobrir malfeitos públicos. O que fulanos e beltranos fazem ou deixam de fazer na esfera íntima não nos interessa, a menos que repercuta em direitos de terceiros, no patrimônio público, no desacato às leis e às instituições do estado.
Aécio está abusando do pleito de direito à privacidade para turvar outros assuntos. Ele não está preocupado com sua fama de “boa vida”, como a ele se referiu o tucano paulista Alberto Goldman, mas com os desdobramentos dos fatos seguintes ao episódio da ocorrência policial no Leblon: carros de luxo, uso de jato particular e algumas relações empresariais problemáticas.
Viomundo — O atual líder do Bloco, Rogério Correia, é do PT, partido que na política mineira tem alianças formais e informais com os tucanos. Exemplo disso é a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, cujo acordo para formação da chapa teria sido sacramentado entre o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG), atualmente ministro de Desenvolvimento, e Aécio. Como fica esse relacionamento agora?
Minas Sem Censura – A aliança de 2008 é controversa e dividiu o PT e a base de Lula. Agora, foi feita uma reunião do Bloco com deputados federais, direções partidárias e lideranças municipais dos quatro partidos. Algo inédito para a oposição mineira. Chegou-se a um acordo de se esforçar para que a aliança com o perfil do MSC seja reproduzida onde for possível em 2012. No caso de BH, a orientação é construir uma tática comum. A política de alianças fica para ser discutida no momento adequado. O PMDB deve apresentar candidato, o PCdoB também,  o PT ainda vai discutir o tema. Mas há um grande consenso: nada de aliança formal, informal ou disfarçada com o PSDB. A idéia é acumular forças em 2012 para 2014.
Viomundo – No site de vocês há a seguinte frase de Guimarães Rosa: Minas, são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais. O que o Bloco pretender fazer para que muitos conheçam as mil faces das Gerais, inclusive aquelas que muitos gostariam de deixar embaixo do tapete?
Minas Sem CensuraÉ exatamente isso. Por meio de uma grandiosa máquina de posicionamento de imagem e medidas intimidatórias, numa conjuntura favorável, Aécio criou o mito de que ele seria a única face de Minas.
Nunca foi assim antes. Candidatos a prefeito que ele apoiou,  perderam várias eleições municipais em 2004 e 2008, na maioria das  cidades importantes do estado. Mesmo em BH, 2008, junto com Fernando Pimentel, quase que seu candidato, Marcio Lacerda, perdeu a eleição para o PMDB. Gastaram mais do que se gastou em São Paulo, capital, para evitar a derrota em BH.
Aécio também manteve uma relação ambígua com o governo Lula durante anos. Exemplo: ele nunca quis testar seu real prestígio e liderança, apoiando com sinceridade Serra em 2002, Alckmin em 2006 e Serra novamente em 2010. Ele nunca teve coragem de medir força diretamente com o PT e Lula.
Hoje, ele é um, entre 81 senadores. E no Senado, quem chegou lá, não foi pelo brilho dos olhos. E ainda teve o azar de perder um aliado fiel, o Elizeu Rezende, que faleceu. É visto com desconfiança pelo grão-tucanato. O PSDB e os aliados estão em crise, definhando. O governador Anastasia vai ter de escolher: governa um estado com finanças precárias ou permanece à disposição do artificial posicionamento de imagem do “pobre menino rico”. Quem se sentia intimidado, começa a superar essa condição. Além disso, ele se vê às voltas com indícios de ocultação de patrimônio. Reciclar o projeto “Aécio 2010″ para 2014 não será fácil.
O MSC, por seu turno, segue em suas missões. O movimento social está mais revigorado. Os prefeitos e prefeitas de Minas já têm canal de interlocução direta com o governo Dilma. Ou seja, o jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.

 

Fiesp e governo paulista trocarão informações sobre tributação

Eduardo Laguna | Valor
25/04/2011 18:07

 

SÃO PAULO – O governo paulista e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vão assinar hoje um acordo que visa a troca de informações entre as partes com o objetivo de aprimorar a legislação tributária.
Serão formados grupos, compostos por representantes da indústria e membros da secretaria da Fazenda, para compartilhar dados relativos à indústria, à arrecadação tributária estadual, além de informações sobre importações e exportações.
A guerra fiscal entre Estados, o que inclui benefícios tributários por algumas unidades da Federação, também está na pauta de discussões.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deverá participar da assinatura do acordo em solenidade nesta noite na sede da Fiesp. Também participarão do evento o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
http://www.valoronline.com.br/online/brasil/1/416925/fiesp-e-governo-paulista-trocarao-informacoes-sobre-tributacao



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