Prefeitura embarga 20 construções irregulares

Fiscalização foi intensificada para evitar a formação de novos loteamentos irregulares

 do Jornal Cruzeiro do Sul

Samira Galli

"Geralmente os interessados não sabem que o terreno é irregular e acabam comprando sem saber ao certo o que na realidade estão adquirindo" (Marcelo Marques)

Em um mês, a Prefeitura da Estância Turística de São Roque embargou cerca de 20 construções, provenientes da prática de parcelamento irregular de solo. A fiscalização foi intensificada para evitar a formação de novos loteamentos irregulares, que dão origem a núcleos habitacionais, vilarejos ou até mesmo bairros sem a infraestrutura necessária. As propriedades embargadas estão localizadas nos bairros do Mombaça, Vila Lino e Saboó.
De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Marcelo Marques, as construções são feitas em terrenos vendidos por proprietários de grandes lotes, que fracionam as terras em parcelas menores para possibilitar a venda. "Geralmente os interessados não sabem que o terreno é irregular e acabam comprando sem saber ao certo o que na realidade estão adquirindo", afirmou.
O diretor explicou que os terrenos, como um todo, já não têm um alto valor agregado por estarem, na maioria das vezes, localizados próximos a rios ou encostas de terra, o que agrava ainda mais a situação. "Há uma dificuldade de empreender nessas áreas, pelas próprias características naturais delas e povoá-las de forma irregular é até perigoso", afirmou.
Só através da fiscalização é que a Prefeitura consegue identificar os casos de construção irregular. E, segundo Marques, os casos só são conhecidos depois de iniciados. "Antes não tem como saber. Só depois da obra começada é que a Prefeitura consegue visualizar. E aí entra o trabalho, embargar o mais depressa possível para que não prolifere", argumenta.
De acordo com o diretor, a medida serve para evitar problemas de crescimento desordenado na cidade e evitar tragédias, com a ocupação de áreas perigosas. "É preciso evitar antes que problemas como o que aconteceu este ano no Rio de Janeiro aconteça com a gente", disse.
Ao embargar as obras e impedir a ocupação em áreas irregulares, o departamento de planejamento evita também dores de cabeça futuras ao município, ao ter que montar toda a infraestrutura necessária após a formação dos núcleos habitacionais. "Se não impedir no começo, quando a Prefeitura se der conta, já formou um bairro irregular sujeito a riscos, e que mais cedo ou mais tarde, o município terá que levar toda a infraestrutura até eles, água, luz, asfalto, creche e todo o resto", justificou.
A situação não é recente na cidade. Muitos bairros começaram de forma irregular, inclusive bairros centrais como a Vila Aguiar e Vila Amaral, que hoje já estão regularizados, com a infraestrutura necessária. Bairros mais recentes como a Vila Linu, Mombaça, Vila Neto e Jardim Marieta também começaram da mesma maneira. Para substituir as moradias irregulares do bairro Paisagem Colonial, a Prefeitura precisou construir 140 casas para resolver o problema e transferir os moradores para o bairro Parque dos Lagos. O investimento custou R$ 4 milhões, com ajuda do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal. "A ideia é evitar a formação de novos loteamentos irregulares, congelando a formação atual, para tentar resolver a situação", afirmou o diretor.