TCE suspende principal licitação para combate às enchentes do Tietê em SP

Arthur Guimarães Do UOL Notícias Em São Paulo Em 28 de fevereiro, o Tietê voltou a subir e a atrapalhar o trânsito; foram três cheias em 2011 Leia mais Rio Tietê ficou sem limpeza por quase três anos em São Paulo Após reportagem do UOL, Ministério Público investigará falta de limpeza no rio Tietê em SP Novo parque em Barueri (SP) vai receber lama do rio Tietê Obra antienchente é insuficiente, admite Alckmin Mesmo com pacote antienchente, Alckmin não garante solução para 2012 O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) determinou a interrupção temporária do pregão lançado pelo governo estadual de São Paulo para contratação de empresas interessadas em limpar, transportar e triar os detritos que se acumulam no fundo do rio Tietê, serviço essencial para o combate às enchentes na capital paulista. Segundo decisão do TCE-SP de 23 de março, dia anterior à abertura do certame, o edital elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) foi suspenso até que os conselheiros analisem contestações feitas por participantes do pleito – não é possível saber quanto tempo levará o diagnóstico. Na ocasião, o DAEE foi solicitado a enviar a documentação sobre o edital, publicado no começo do mês. Foram requisitadas planilhas, o projeto básico, memoriais e a minuta do contrato. Todo o material já foi recebido pelo tribunal, mas a verificação dos documentos não entrou na pauta da última sessão do TCE-SP, na quarta-feira (30). A próxima reunião acontece na semana que vem, no dia 6, mas igualmente não há garantia de que o tema será discutido. Entre os pontos contestados, estão críticas variadas sobre o formato da concorrência pública. A primeira reclamação aponta que a modalidade escolhida, o pregão, não poderia ser usado para serviços complexos de engenharia. Outra crítica recai sobre a inclusão, no lote 2, da necessidade de a empresa vencedora fazer também o serviço de beneficiamento do material retirado – e não apenas a limpeza e o transporte. Como anunciou o governador Geraldo Alckmin, o Estado quer separar o lixo da terra, como forma de reaproveitar os resíduos e baratear o processo. Pela contestação enviada ao TCE-SP, a inclusão dessa nova tarefa tornaria o edital injusto, pois as empresas de engenharia, no geral, não teriam especialização em beneficiamento de detritos, o que poderia favorecer determinada firma. Apesar de ser uma prática corriqueira em licitações, a interrupção para estudo de impugnações adia o início do projeto que é uma das bandeiras de maior destaque neste começo da gestão Alckmin no Estado. No total, após enfrentar três transbordamentos do Tietê desde a posse, o tucano anunciou um pacote de intervenções de macro drenagem da ordem de R$ 558 milhões na Região Metropolitana, sendo que o desassoreamento do leito do Tietê é um dos itens mais importantes do plano. Outro lado O DAEE foi solicitado a comentar a reportagem, mas não enviou seu posicionamento até a publicação deste texto. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/01/tce-suspende-principal-licitacao-para-combate-as-enchentes-do-tiete-em-sp.jhtm