Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater
efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e
tratamento cruel e degradante em crianças e adolescentes. A chamada Lei
da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no ano passado como
prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação,
mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão
especial.
“O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe
qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se
de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado”, explicou a ministra-chefe
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o
seminário Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de
Crianças e Adolescentes, que discutiu o assunto, na Câmara.
Para a deputada Manoela D'Ávila (PCdoB-RS) o projeto pode contribuir
para a redução da violência na sociedade. “A violência se perpetua na
sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico”,
disse.
A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento. Ela lembrou que a
Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou
que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas.
A apresentadora Xuxa Meneghel também esteve na Câmara. Em seguida, será
recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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