ff1005201107.htm

Depressão faz brasileiro viver menos

Folha de S.Paulo

Com mudanças no estilo de vida dos brasileiros, os transtornos psiquiátricos passaram a ocupar lugar de destaque entre os problemas de saúde pública do país.

Segundo uma série de estudos sobre o Brasil, publicada ontem no periódico médico "Lancet", as doenças mentais são as responsáveis pela maior parte de anos com qualidade de vida perdidos no país devido a doenças crônicas. A metodologia calcula tanto a mortalidade causada pelas doenças como a incapacidade provocada por elas para trabalhar e realizar tarefas diárias.

Segundo o cálculo, problemas psiquiátricos foram responsáveis por 19% dos anos perdidos. Entre eles, em ordem, os maiores vilões foram depressão, psicoses e dependência de álcool.

Em segundo lugar, vieram doenças cardiovasculares. O estudo mostra que de 18% a 30% dos brasileiros já apresentaram sintomas de depressão. Na Grande São Paulo, uma pesquisa, com dados de 2004 a 2007, mostrou que a depressão atinge 10,4% dos adultos.

"Não é possível dizer se o problema aumentou ou se o diagnóstico foi ampliado", diz Maria Inês Schmidt, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e uma das autoras do estudo. Segundo ela, ainda são necessários mais estudos para saber de que forma o modo de vida nas cidades pode influenciar o aparecimento da depressão.

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u913573.shtml

10/05/2011

Indy ainda joga pedestre para a rua

Caio do Valle
do Agora

A Indy ocorreu há uma semana, mas boa parte da estrutura do circuito permanece montada na avenida Olavo Fontoura e na pista local da marginal Tietê (zona norte), atrapalhando pedestres e motoristas. Na semana passada, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que o desmonte começaria assim que a prova fosse encerrada.

Remoção ainda não tem prazo

Em um trecho de 1 km entre a rua Professor Mílton Rodrigues e a praça Campo de Bagatelle, alambrados e guard rails erguidos para o evento ainda estão de pé, impedindo a travessia da pista e dificultando a visão de placas de trânsito --inclusive de velocidade. Além disso, ontem, o trecho ainda não tinha divisórias de pistas no asfalto.

Dois pontos de ônibus continuavam completamente tapados pelo gradil, fazendo com que pessoas que costumavam usá-los tivessem que caminhar vários minutos até chegar à parada mais próxima. É o caso do segurança Carlos Dias, 40 anos, que trabalha na região. "Está bem complicado. Agora demoro 25 minutos andando para pegar o ônibus lá perto da estação Tietê [do Metrô], já que o ponto aqui está fechado.

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u913570.shtml

INSS libera 15 mil benefícios

Débora Melo
do Agora

Entre 18 e 20 de abril, a Previdência liberou 14.926 benefícios no Estado de São Paulo, sendo 3.695 na capital.

Clique aqui e confira a lista completa de benefícios

Para saber se você está na lista, pressione as teclas "Ctrl" e "F" ao mesmo tempo, digite o número do seu CPF ou CNPJ (incluindo pontos e traço) na caixa que aparecer e pressione "Enter"

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u913578.shtml

Parte dos cartórios ainda não registra união gay
Em levantamento feito ontem, 4 disseram aguardar comunicado oficial

Outros 23 afirmaram que já registravam a união entre pessoas do mesmo sexo antes da decisão do Supremo

REYNALDO TUROLLO JR.
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Quatro dias após o Supremo Tribunal Federal ter decidido que não há diferenças entre uniões estáveis heterossexuais e homossexuais, quatro cartórios de notas da cidade de São Paulo informaram ontem que ainda não fazem a escritura pública de união estável gay.
O documento é o primeiro passo para os casais gays que querem pleitear os mesmos direitos que os casais hétero, como recebimento de herança e pensão.
A Folha conseguiu contato com 27 dos 30 cartórios da capital e perguntou se a escritura de união estável gay poderia ser feita.
Quatro deles disseram que esse serviço ainda não estava disponível porque aguardavam comunicação oficial da Justiça. São eles: o 4º Cartório de Notas, no Jardim América (zona oeste), o 8º, no centro, o 19º, em Pinheiros (zona oeste), e o 22º, no Jardim Paulista (zona oeste).
Todos os 23 restantes afirmaram que já registravam a união entre pessoas do mesmo sexo antes mesmo da decisão do Supremo.
A reportagem não conseguiu contatar o 5º, o 12º e o 24º cartórios de notas. O CNB-SP (Colégio Notarial do Brasil) afirmou que a comunicação da Justiça não é necessária para permitir o registro das uniões gays.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, não há regulamentação de sua Corregedoria, órgão que fiscaliza os cartórios, para que eles façam a escritura de convivência entre pessoas do mesmo sexo -""varia de cartório para cartório". O TJ diz ainda que, para obrigá-los a fazer o registro, é necessário criar uma regulamentação.
A Anoreg (Associação de Notários e Registradores do Brasil) afirmou ontem que já recomendou aos tabelionatos "conceder aos usuários a escritura declaratória de união homoafetiva".
"O notário tem o poder discricionário de negar, se achar que isso é contrário à moral. Mesmo assim, há o interesse da classe de se engajar, recomendando que todo mundo aceite as escrituras", diz o consultor jurídico da Anoreg, Frederico Viegas.
De acordo com o CNB, o tabelião que se recusar tem de fundamentar a negativa.

SEM PADRONIZAÇÃO
O levantamento da Folha também revelou que não há padronização dos procedimentos de registro. Os termos usados nas escrituras variam em cada cartório: união estável e união homoafetiva são os mais comuns. Segundo o CNB, porém, o nome dado ao ato não altera seus efeitos jurídicos.
Em comum, os documentos lavrados nos diferentes cartórios tinham apenas o preço: R$ 267,92. O registro, por si só, não comprova a união. Assim como para os héteros, a convivência tem de ser provada por testemunhas e documentos, caso seja questionada durante ação na Justiça.

Colaborou LUCIANO BOTTINI FILHO
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1005201108.htm

Governo propõe reduzir dívida agrícola de quem recuperar área de proteção

Pela proposta do Planalto, que ainda não tem aval da equipe econômica e visa a um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, dívida dos produtores rurais - estimada em R$ 80 bilhões - poderia ser reduzida em até 70%, recuperando 430 mil km²

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas.

Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.

O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono "poupada" com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono.

Com essa proposta, que ainda não tem o aval final da equipe econômica, poderia ser viabilizada a recuperação de cerca de 430 mil quilômetros quadrados de APPs.

"Estamos procurando consolidar uma posição que contemple a dos ambientalistas, da base e do governo. Acho possível chegar a um acordo", disse o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP). "Quem apostar em confronto, vai perder", afirmou. Os líderes partidários se reúnem hoje, às 12 horas, para decidir se o Código será votado hoje ou não. "Vamos sentir o quadro."

A votação da reforma do Código Florestal foi suspensa na quarta-feira passada por sugestão de líderes governistas, diante uma derrota iminente da proposta de acordo negociada pelo Planalto.

Na ocasião, eram dois os pontos de divergência. O primeiro deles tratava de benefício a pequenos produtores, que poderiam ficar isentos de recuperar a reserva legal de suas propriedades, segundo proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

O governo insistia em que o benefício deveria ficar restrito a produtores da agricultura familiar, mas faltou aval da base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Como antecipou o Estado na sexta-feira, o governo cedeu e ampliou o benefício aos proprietários em área de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares), desde que sejam cooperativados.

O segundo ponto de discórdia na quarta passada era a recuperação das APPs às margens de rios mais largos. O governo apresentou, então, uma nova proposta. Nos rios onde a APP seja superior a 200 metros, os produtores rurais que tiverem desmatado terão de recuperar pelo menos 100 metros.

Há ainda mais uma exceção contemplada pela mais nova proposta do governo. Quando as propriedades da agricultura familiar forem ocupadas integralmente nas faixas de preservação permanente, a recuperação da APP poderá ser reduzida a 30 metros.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acredita que é possível um acordo para a votação sem a quebra de compromissos assumidos por Dilma. Na campanha eleitoral, a então candidata se comprometeu a vetar a redução de áreas de reserva legal e de preservação permanente.

Acordo. "Estamos engajados em viabilizar uma alternativa legitimada por uma presidente eleita com 56 milhões de votos. O meio ambiente e o desenvolvimento econômico com sustentabilidade são prioridades do governo", disse a ministra.

A proposta do governo mantém a exigência de manter a vegetação nativa às margens de rios e em parcela da propriedade que varia de 20% a 80%, de acordo com o bioma.

Abre também caminho para que a maioria dos produtores rurais regularize a situação ambiental de seus imóveis, ao estabelecer situações em que a ocupação das Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal é aceita.

Advertência
O relator Aldo Rebelo (PC do B) disse que, se não houvesse recuos por parte do governo, o plenário da Câmara votaria a proposta da semana passada.

OS "NÓS" DO CÓDIGO

Reserva legal
O governo aceita que produtores da agricultura familiar fiquem dispensados de recuperar a vegetação nativa cortada em suas propriedades. Ruralistas defendem a extensão do benefício a todas as propriedades, em uma área de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares). A alternativa em estudo é incluir cooperativados no benefício.

Área de Preservação Permanente (APP)
Novo obstáculo nas negociações trata das áreas às margens de rios mais largos. O Código exige proteção até 500 metros de cada margem. O governo sinaliza que pode aceitar a recuperação de 100 metros em áreas já desmatadas, além das situações de utilidade pública e baixo impacto ambiental.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110510/not_imp717088,0.php

Reforma tributária começa no 2º semestre, segundo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou hoje que o governo federal deve enviar ao Congresso, até o início do segundo semestre, um conjunto de projetos que darão início à reforma tributária. Maia disse que os projetos visam, separadamente, acabar com a guerra fiscal entre os Estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista.

Maia ressaltou que a desoneração da folha de pagamento é uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff. "Nossa expectativa é de que venha uma proposta que desonere a folha de pagamento para permitir que haja uma formalização maior do trabalho no País", afirmou, após participar da abertura 7.º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na capital paulista. "Tenho defendido que a desoneração, se for bem feita, pode gerar mais arrecadação."

O presidente da Câmara defendeu que as propostas sejam enviadas ao Congresso o quanto antes para poderem ser votadas e entrar em vigor em 2012. "Precisamos aprovar qualquer medida de teor tributário até o dia 31 de dezembro", ressaltou.

Código Florestal

Maia disse ainda que está prevista para amanhã a votação do Código Florestal. Ele acredita que se vote num primeiro momento o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "Depois vamos ter emendas, acréscimos e destaques que serão discutidos", afirmou.

O petista ressaltou que o Congresso tem trabalhado para chegar a uma proposta global, que agrade tanto aos ruralistas quanto aos ambientalistas. "Estamos apelando tanto para os radicais da agricultura como para os radicais do meio ambiente para que se possa construir um entendimento", disse. (AE)

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=295254

09/05/2011 18:44

Sorocaba soma 1.241 casos de dengue e se aproxima de epidemia

Faltam menos de 600 casos para que a cidade entre em nova categoria

Luciano GuaraldoAgência BOM DIA

Apesar de todos os esforços e medidas da Prefeitura de Sorocaba na guerra contra a dengue, a cidade ainda não dá mostras de que está vencendo. Pelo contrário, os casos confirmados no período de uma semana voltaram a crescer.

Nesta segunda-feira (9), a Secretaria da Saúde divulgou que Sorocaba confirmou 1.241 casos da doença desde o início do ano até a última sexta (6), um aumento de 207 casos em uma semana - na semana anterior, foram 139 novas confirmações. Do total, 1.199 são autóctones e 42 são importados.

Com a doença voltando a crescer, torna-se real a possibilidade de Sorocaba sofrer uma epidemia de dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, a epidemia só deve ser declarada quando houver 300 casos para cada 100 mil habitantes. Como Sorocaba tem aproximadamente 600 mil moradores, precisaria ter 1,8 mil casos autóctones confirmados. Ou seja, faltam menos de 600 casos para atingir o preocupante patamar.

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, desde o início do ano foram notificados 5.353 casos suspeitos, sendo que 4.104 foram descartados. Sorocaba também registrou neste sua primeira morte por dengue hemorrágica na história da cidade.

Casos em todas as regiõesDe acordo com o boletim, a região da cidade com o maior número de doentes é a da Vila Carvalho, Jardim Zulmira, Vila Barão e Vila Helena, que registrou 414 casos. No entanto, todas as áreas da cidade já tiveram casos confirmados.

http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/53345/Cidade+soma+1.241+casos+de+dengue+e+se+aproxima+de+epidemia

APÓS CPI

Novela do Empréstimo não acaba

Vereadores da oposição protocolam ação popular contra o prefeito com base em parecer do Tribunal de Contas

Pedro Guerra Agência BOM DIA

Os vereadores Francisco França, Izídio de Brito Correia (ambos do PT) e José Caldini Crespo (DEM) não vão esperar pelo julgamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) a respeito do empréstimo feito por funcionários públicos municipais e pago pela Prefeitura de Sorocaba para protocolar uma ação popular contra o prefeito Vitor Lippi (PSDB).

Eles prometem entrar na Justiça nesta terça-feira (10) com a medida baseada em um parecer técnico do TCE, datado de 23 de novembro de 2010, no qual o secretário diretor do órgão, Sérgio Ciqueira Rossi, afirma que a Prefeitura de Sorocaba “assumiu indevidamente a dívida dos funcionários perante o banco BNL do Brasil SA”.

Em outro ponto da sua manifestação, Sérgio Ciqueira Rossi afirma que a “prefeitura assumiu dívida de terceiros, fazendo-o por sua liberalidade, com recursos públicos, atuando em desvio de competência ao atuar como instituição financeira, sendo que tal procedimento não caracteriza atividade administrativa”.

Além disso, o técnico do TCE afirma que assumir a “dívida com recursos do erário municipal caracteriza despesa imprópria, em evidente lesão ao patrimônio público”.

EsclarecimentosA reportagem do BOM DIA apurou que, na semana passada, a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Sorocaba encaminhou documentos esclarecendo o caso junto ao TCE. Entre outros documentos, a administração municipal enviou ao TCE a decisão do Ministério Público de Sorocaba de arquivar a representação feita pelo comerciante Marco Antônio Portella Defácio, em 2008, questionando o procedimento da administração pública local.

Outro documento enviado pela prefeitura ao TCE foi o arquivamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Empréstimo, ocorrida na Câmara de Vereadores.

Ainda não existe data marcada para o julgamento do caso pelo Tribunal de Contas.

Entenda o que é uma ação popular É o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Segundo o artigo 5º da Constituição, no inciso 73, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.

1,2 milfuncionários tiveram suas dívidas pagas e depois cobradas pela prefeitura.

Aliados de Lippi enterram a CPI que investigava o casoNo dia 26 de abril, os aliados do prefeito Vitor Lippi que integravam a CPI do Empréstimo votaram pelo arquivamento das investigações. O documento apresentado livrou Lippi de uma possível irregularidade no pagamento da dívida. Não assinaram o relatório os vereadores Francisco França (PT), José Crespo (DEM) e Cláudio do Sorocaba 1 (PR). O relator da CPI Hélio Godoy (PTB) não apontou improbidade administrativa, ilicitude penal ou irregularidade por parte do prefeito.

Porém, ele relatou vantagem indevida do banco conveniado, que teria agido de má-fé, lesando os funcionários. Sobre Lippi ter usado a verba de R$ 851 mil sem autorização da Câmara, consta no documento que havia previsão legal no orçamento (reserva de contingência) para o pagamento – posteriormente ressarcido pelos funcionários.

A primeira denúncia feita pelo comerciante Marcos Portella foi arquivada pelo MP. O motivo é que a Prefeitura de Sorocaba cobrou a dívida dos funcionários públicos com juros de poupança.

De acordo com o promotor Orlando Bastos Filho, 98% dos funcionários já pa

Empresas que "exploram" rodovias paulistas lucram R$ 155 mil por quilômetro.

/ On : Segunda-feira, Maio 09, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

(do Transparência SP)

O blog organizou as informações dos balanços das concessionárias das rodovias paulistas.

Nas tabelas abaixo disponibilizadas podemos observar que:

a) no Estado de SP, até abril de 2011, existiam cerca de 5.361 km de rodovias concedidas, sendo 3.565 no período 1998 a 2000 (antigas concessões) e 1.796 no período 2008 a 2010 (novas concessões);

b) o faturamento total das concessionárias em 2009 foi de R$ 4,6 bilhões;

c) o lucro líquido total das concessionárias em 2009 foi de R$ 832 milhões;

d) este lucro líquido representou 17,88% do faturamento das empresas concessionárias em 2009;

e) as empresas faturaram R$ 868 mil por quilômetro;

f) as empresas lucraram R$ 155 mil por quilômetro;

g) quando analisamos apenas os valores das concessões mais antigas, estas cifras sobem de forma expressiva: as concessionárias antigas faturaram R$ 1,1 milhão por quilômetro e apresentaram lucro de R$ 303 mil por quilômetro;

Sob qualquer ângulo que se olhe, os números são absurdos.

Outras matérias já relatam situações regionais específicas e a ação do Tribunal de Contas da União em relação às concessões de rodovias federais feitas no governo FHC.

http://searadionaotoca.blogspot.com/2011/03/em-2010-via-oeste-investe-r-114-milhoes.html

http://searadionaotoca.blogspot.com/search?q=tcu

Até quando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual permanecerão omissos no caso das rodovias paulistas?

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7upZkbW_M220rUOHGQowYNVDNZV4olLRnvCcnovbb1ZuX4FzY0-VDI7SD6g6ZLaix7ypYwdJQWU-zbptgvgE-_fnCJOydleyIwPjucvLek4ZUGLqNVS7SWvjrySFSRzxepHSVMgrDkly6/s1600/faturamento+receita+de+ped%25C3%25A1gios+sp+9909.png

Pedágios paulistas são realmente os mais caros do mundo.

/ On : Domingo, Maio 08, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

Paulistas pagam em média 16 reais por 100km, o mesmo valor que na França, Noruega e Portugal, e bem superior aos valores nos EUA, no Chile e na Argentina.

(do Transparência SP)

As revistas do grupo Abril, assim como grande parte da mídia, fogem o quanto podem da questão, mas pressionados por seus leitores, a revista Quatro Rodas teve que fazer uma matéria ampla sobre o alto preço dos pedágios, sobretudo nas rodovias paulistas. É claro que a reportagem busca despolitizar a questão, mas acaba apontando as questões principais.

As empresas concessionárias das rodovias paulistas faturam bilhões por ano e investem cada vez menos em razão do modelo de concessão aplicado, que garante taxas de lucro (retorno) astronômicas (18% ao ano) e não exigem contrapartidas em investimentos. O índice de correção dos contratos (IGP-DI) também é apontado como fator importante para o aumento abusivo dos preços dos pedágios.

A reportagem só não diz que os contratos de concessão das rodovias paulistas foram renovados pelo governo do Estado em 2006, sem que estas distorções fossem corrigidas.

O preço do quilômetro.

(da Revista Quatro Rodas, por Maria Paola de Salvo e Sara Duarte Feijó)

Na próxima vez que o gerente do banco o orientar a investir em ações da Petrobrás ou da CSN, proponha a ele uma aposta na cartela de concessao de rodovias. Em Janeiro de 2002, a CCR, maior empresa do ramo em receita, abriu seu capital na Bolsa deValores de Sao Paulo. Naquela epoca, se alguem gastasse 450 reais na compra de um lote de 100 ações, poderia ter resgatado, em 12 de abril, 4.705 reais. Os papeis da empresa se valorizaram 945% nesses nove anos, o dobro da media de rendimento das 66 ações mais negociadas na Bovespa no mesmo periodo. Desde o inicio de suas operações na bolsa, as empresas OHL e Ecorodovias também tiveram desempenho invejavel. Os papeis das administradoras dos pedágios brasileiros já são os queridinhos de analistas de corretoras do mercado financeiro. A explicação está na boa rentabilidade do setor.

Segundo levantamento feito pela Austin Rating para QUATRO RODAS com as 15 principais concessionárias brasileiras, o ramo e o quarto mais rentável do país. Perde apenas para empresas de cartão de crédito, bebidas, cigarro e mineração, mas está a frente dos setores de calçados, indústria e até dos bancos. A Ecorodovias, que administra o SistemaAnchieta-Imigrantes, em São Paulo, ocupa o 16° lugar no ranking de rentabilidade composto por 330 empresas brasileiras e é duas vezes mais lucrativa que o Bradesco e o Banco do Brasil, que renderam, respectivamente, 20,9% e 23,3% em 2010. E ainda há muito espaço para crescer. Os 15.000 km de rodovias pedagiadas, 33% deles concentrados no estado de São Paulo, representam apenas 7% da malha viária brasileira. Segundo especialistas, e possivel chegar a 15%.

É claro que os bons ventos da economia brasileira, que cresceu 7,5% em 2010, ajudam a explicar tamanho retorno financeiro. "Por causa desse aquecimento, as viagens e o escoamento de mercadorias aumentaram", afirma Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. Em 2010,1,4 bilhão de veiculos passaram pelas praças das quatro maiores concessionárias do Brasil - Ecodorovias, CCR, OHL eTPI.Trata-se de um aumento médio de 28% em relação a 2009.

Mas só o aquecimento econômico não explica o apetite dos pedágios. "Quando há lucro excessivo, duas coisas podem estar ocorrendo: sobrevalorização do preço ou falta de investimentos", diz Paulo Resende, coordenador do departamento de Infraestrutura e Logistica da Fundação Dom Cabral. A resposta está nos balancetes das quatro maiores empresas do ramo.

Responsveis pela metade das 54 concessões no Brasil, Ecodorovias, CCR, OHL eTPI faturaram juntas 8,6 bilhões de reais em 2010. O montante arrecadado nas praças é 22% maior que em 2009. Apesar disso, no último ano, elas investiram 16% menos em melhorias nas rodovias sob sua administração. "Ter uma concessão é o melhor negócio do mundo", diz o economista Carlos Campos, coordenador de Infraestrutura Economica do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea). "O principal risco que essas empresas correm é a variação do fluxo de veiculos, que só tende a aumentar no futuro."

Em 2007, Campos analisou os contratos de concessões de rodovias estaduais e federais, firmados na década de 90, e notou que boa parte dos investimentos na infraestrutura das estradas é feita nos primeiros anos do acordo, principalmente nos seis meses iniciais. "As empresas são obrigadas a deixar as rodovias em boas condições antes da abertura das praças", afirma. "Depois que o pesado já foi feito, os gastos tendem a diminuir, mas a partir dai a arrecadação e a rentabilidade só aumentam." A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) diz que as empresas já investiram 22,5 bilhões de reais em melhorias de 1995, inicio das concessões, até 2010. E admite que uma das caracteristicas do setor é fazer a maior parte dos investimentos nos primeiros anos de contrato.

É o que acontece agora com a Ecopistas, concessionária do Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, em São Paulo, que passou a administração da Ecorodovias em 2008. Para melhorar a rodovia, a empresa teve de aplicar mais dinheiro em recuperação do pavimento e na ampliação da Marginal Tiete, que dá acesso a estrada. Resultado: os investimentos mais que dobraram. Já com a Autovias, conjunto de rodovias do nordeste de São Paulo, controlada pela OHL desde 1998, ocorre o inverso. O montante reaplicado na estrada no ano passado foi 24% menor que em 2009.

Outras 11 concessões, das 22 analisadas pela reportagem, tiveram alta de faturamento e queda de investimentos em melhorias. Não por acaso, nesse grupo estão as rodovias paulistas com contratos mais antigos, firmados no fim da decada de 90. É o caso da Ecovias dos Imigrantes, que cobra 33 centavos por quilometro percorrido, a maior taxa do pais (veja mapa). A concessão arrecadou 635 milhões de reais no ano passado, mas aplicou 52,2 milhões de reais na estrada, 14 milhões a menos que em 2009. De acordo com a empresa, isso ocorre porque os investimentos mais pesados já foram feitos em 2002, quando a segunda pista da Imigrantes foi inaugurada.

A Autoban, que administra os 316 km do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, em São Paulo, foi a concessao que mais faturou no Brasil em 2010 - 1,3 bilhão de reais -, mas aplicou em suas bem pavimentadas rodovias 223 milhões, 63,9 milhões a menos que em 2009. A CCR admite em um de seus boletins financeiros que "grande parte dos investimentos realizados pelas concessionarias e feita nos primeiros cinco anos de operação das concessões". E completa: "A maioria das concessoes do Grupo CCR tern mais de cinco anos e a maior parte dos investimentos em tais concessões já foi realizada."

que inclui, entre outros itens, pavimento bem conservado, boa sinalização e serviço de atendimento ao usuário. No Chile, é diferente. O acordo com o governo termina quando a empresa atinge o faturamento que ela diz ser necessário para cobrir as despesas e ainda alcangar a margem de lucro estabelecida em contrato. "Se o Brasil seguisse o modelo chileno, as atuais concessões teriam de ser encerradas, pois já atingiram seus objetivos", afirma Campos, do Ipea.

O problema é que os acordos tem validade entre 25 e 35 anos. Ou seja, passado o periodo de gastos, é natural que a arrecadação seja maior que o montante empregado em obras, ampliações e melhorias. Além disso, a grande maioria dos contratos não determina percentuais de investimento ao longo dos anos. Exigem apenas que as rodovias sejam mantidas em perfeitas condigoes de uso.

Preços nas alturas

Apesar da queda nos investimentos, as tarifas continuam subindo. Desde a concessão dos primeiros trechos rodoviarios, em 1995, até Janeiro de 2011, os valores cobrados nas praças cresceram, em média, 120% acima da inflação, segundo o Ipea. A diferença influencia o preço dos fretes e dos alimentos, já que cerca de 60% da produção agrícola brasileira é escoada por rodovias.

Nao há motorista que não sinta ao volante as mais bem conservadas e seguras. Segundo pesquisa realizada neste ano pela Fundação Dom Cabral, o número de acidentes com vitimas fatais em rodovias concedidas é a metade do que acontece nas vias públicas. Apesar de o tráfego ter dobrado nas rodovias concedidas nos últimos quatro anos, a taxa de acidentes por 10.000 veículos caiu ligeiramente. "Os benefícios são inegáveis", diz o engenheiro José Bento Ferreira, especialista em engenharia de transportes. "O que tem de ser discutido é o preço que se paga por isso."

Segundo levantamento do Ipea com base nos preços divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o motorista brasileiro gasta, em média, 9,13 reais para percorrer 100 km de uma rodovia pedagiada. O valor é mais alto que o das estradas do Chile, dos Estados Unidos e da Argentina. Nas rodovias paulistas, são 16,04 reais para rodar 100 km, quase o dobro da média nacional e equivalente ao valor na Franga, Portugal e Noruega, cuja renda média per capita de 59.100 dolares é cinco vezes maior que a nossa. Os baianos são os que pagam menos: 3,91 reais.

A explicação para diferenças tão gritantes está, de novo, nos contratos. Há dois tipos de concessão rodoviária em vigor hoje no país. As mais antigas, assinadas no fim da decada de 90 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e pelos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. E os novos, de 2007, celebrados pelo governo federal. Enquanto a média de preço nas estaduais é de 10,41 reais por 100 km, as mais recentes cobram 3,06.

Isso acontece porque os acordos pioneiros foram firmados em tempos de economia estagnada e eram considerados de risco. Para torna-los atrativos, o poder publico concordou em incluir nas clausulas uma taxa maior de retorno de investimento, cerca de 18%. Ou seja: em qualquer cenário, a concessionária tinha assegurada uma boa margem de lucro.

Outro problema dos contratos antigos é que os valores são reajustados pelo Indice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas. No periodo entre 1997 e 2007 ele variou bem acima do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medir a inflação. Nesse periodo, as tarifas do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que continuam reajustadas pelo IGP-M, aumentaram 270% acima da inflação oficial medida pelo IBGE.

Em 2005, o governo federal concluiu que administrar rodovias não era mais um negócio de risco. Fixou, então, uma taxa de retorno menor e possibilitou maior flexibilidade no cronograma de obras. Permitia, por exemplo, antecipar obras previstas caso a receita aumentasse ou postergar duplicações, se o fluxo diminuísse. Com isso, foi possivel buscar quem oferecesse o preço mais baixo. É o caso da Litoral Sul, que cobra 1,57 real a cada 100 km, o menor valor do pais. Mas mesmo essas concessões recentes aumentaram os preços em 3,5% acima da inflação por ano, entre 2008 e 2011.

Nos tempos de bonança de hoje, as concessões antigas continuam praticando preços que refletem o cenário do fim da decada de 90. Atualmente, mais da metade dos contratos da CCR seguem calcados no IGP-M. Uma saída seria os governos estaduais abrirem mao da chamada outorga onerosa, uma taxa anual milionária que as empresas tem de repassar ao estado para que ele possa manter estradas vicinais. Em troca, as empresas adequariam seus índices de reajuste aos da inflação.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin reconhece que os contratos precisam ser revistos e os valores, equacionados. Passados mais de 100 dias de governo, sua equipe estuda como isso sera feito. Procurados por QUATRO RODAS, Alckmin e seu secretario de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, não quiseram dar entrevista. A assessoria de imprensa do governo informa que um novo indicador para reajuste está em estudo. Existe a possibilidade de se cobrar pedágio por quilometro rodado, por faixa de horário ou peso do veículo. O sistema usaria placas eletrônicas para monitorar os carros e organizar o trânsito, como j áocorre em países europeus, como a Itália.

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/05/pedagios-paulistas-sao-realmente-os.html