Jornada escolar de 7 h não será mais obrigatória

Fernanda Barbosa
do Agora

A Prefeitura de São Paulo desistiu de implantar o ensino fundamental de sete horas em todas as escolas do município até o final de 2012. A medida, uma das metas anunciadas pela gestão de Gilberto Kassab (PSD), passou a ser facultativa.

• Aula extra em CEUs tem fila de espera

Atualmente, a carga horária da rede municipal varia de acordo com a escola: chega a oito horas em um CEU (Centro Educacional Unificado), e não passa de quatro horas nas 39 escolas com o chamado "turno da fome", no qual os alunos permanecem quatro horas na escola, na hora do almoço --entre as 11h e as 15h.

A Agenda 2012, site do programa de metas do governo municipal, previa, desde abril de 2009 até a última terça-feira, o aumento da carga horária em 496 escolas de ensino fundamental. Na quinta-feira, essa informação desapareceu da página da internet da prefeitura.

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u912880.shtml

08/05/2011

Partido de Kassab é pró-governo em 12 Estados

Folha de S.Paulo

Definido pelo prefeito Gilberto Kassab como "nem de direita nem de esquerda nem de centro", o PSD (Partido Social Democrático) nasce com clara tendência pró-governo. Das 23 unidades da federação onde está formado, em 12 o comando é de aliados da presidente Dilma Rousseff.

A reportagem considerou "oposicionistas" as seções capitaneadas por notórios críticos do ex-presidente Lula. São seis: São Paulo (Kassab e o vice-governador Guilherme Afif Domingos), Rio (Indio da Costa, ex-vice de José Serra), Santa Catarina (o governador Raimundo Colombo), Paraná (o ruralista Eduardo Sciarra), Tocantins (a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA) e Goiás (Vilmar Rocha, secretário de Marconi Perillo).

Mesmo nessas seções, os caciques preferem o rótulo de "independentes".

"Sou identificado com a oposição, pois fui candidato a vice do Serra. Mas tudo o que defendi a Dilma está fazendo: privatização de aeroportos, defesa dos direitos humanos. O PSD é uma criança ainda na barriga da mãe. Não seremos do contra, como muita gente na oposição. O que for a favor do Brasil, apoiaremos", diz Indio da Costa.

Há cinco Estados "neutros", porque o comando está com não políticos ou porque ainda não está claro como os caciques vão se comportar.

Voto 'Sim'

Há quatro unidades onde o PSD ainda não tomou corpo. Quando se analisa a bancada na Câmara, a orientação pró-Dilma é mais clara. Mesmo dissidentes de partidos como DEM e PSDB aportam na sigla idealizada por Kassab com a disposição pró-governo.

Para Kassab, a diversidade ideológica é natural nessa fase inicial do partido, cuja composição é heterogênea.

"O ano de afirmação do PSD, de sua consolidação, será 2018, quando já teremos passado por duas eleições e será possível fechar uma posição única", diz o prefeito.

Para 2012 e 2014 vai vigorar a política de alianças, já que o partido não terá tempo de TV nem fundo partidário. A ordem na sucessão presidencial é clonar o PMDB: liberar as seções estaduais para apoiar a reeleição de Dilma ou o candidato do PSDB, sem fechar questão.

http://www.agora.uol.com.br/brasil/ult10102u912861.shtml

08/05/2011

Revisão do auxílio aumenta a aposentadoria

Gisele Lobato e Carolina Rangel
do Agora

Quem recebeu um auxílio-doença entre 2001 e 2009, voltou a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pediu a aposentadoria pode ter direito a uma revisão diretamente nos postos.

Isso porque, entre 2001 e 2009, o INSS não descontou as 20% menores contribuições do segurado na hora de calcular o auxílio-doença, reduzindo o valor do benefício e, depois, o da aposentadoria.

Quando o segurado volta a contribuir imediatamente para o INSS após receber a alta do perito, o auxílio-doença entra no cálculo da aposentadoria. Se o auxílio estava errado, o valor da aposentadoria poderá ser reduzido.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u912844.shtml

 

Painel

Bico calado 1 Instalados por Geraldo Alckmin em conselhos de administração de estatais paulistas, com remuneração mensal que oscila entre R$ 3.000 e R$ 6.000, nomes que foram a equipe de José Serra assistem em silêncio à guinada promovida pelo atual governo em vitrines da administração anterior.

Bico calado 2 Entre os contemplados estão Alberto Goldman (Sabesp e Metrô), Paulo Renato Souza (Companhia Paulista de Obras Públicas e Cesp) e Xico Graziano (Empresa Metropolitana de Água e Esgoto).

Bico calado 3 O ex-vice Goldman, que manifestara incômodo na montagem do secretariado, procurou depois o governador para propor colaboração. Graziano, ex-Meio Ambiente, criticou mudança no programa "Município Verde", mas fez as pazes com o sucessor, Bruno Covas. Paulo Renato tem evitado se pronunciar sobre a suspensão da parceria com escolas privadas de idiomas.

Sobra um O DEM venceu a queda-de-braço pela Comissão de Transportes, a mais cobiçada da Assembleia paulista. Edmir Chedid será reconduzido à presidência do colegiado, responsável pela fiscalização de obras como o Rodoanel e a expansão do metrô. A disputa agora é pela vice. O tucano João Caramez pleiteia a vaga, mas o PT diz que não abre mão.

Pulverizado Os seis vereadores que deixaram o PSDB paulistano anunciarão no mesmo dia o destino partidário. Além de PSD, PMDB, PV e PPS, o PSB entrou no rol de siglas que podem absorver os dissidentes tucanos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0805201101.htm

ELIO GASPARI
A privataria está de olho no HC

Alckmin nunca quis privatizar a Petrobras, mas o dr. do Hospital das Clínicas pôs encrenca na sua porta

O TUCANATO GOSTA de atravessar a rua para escorregar na casca de banana que está na outra calçada. Há uma semana, soube-se que o governo do doutor Geraldo Alckmin suspendeu o programa de reforço privado do ensino de idiomas para jovens da rede pública de São Paulo. Dentro do binômio educação-saúde, o superintendente do Hospital da Clínicas, Marcos Fumio Koyama, anunciou que pretende elevar de 3% para 12% a taxa de privatização dos atendimentos no maior centro médico do país.
O avanço da privataria sobre o HC se dará pela expansão da porta dos clientes de planos de saúde. Todos os brasileiros têm direito aos serviços dos hospitais públicos. Pretende-se ampliar uma pirueta pela qual um tipo de cliente receberá atendimento diferenciado.
O plano, contado à repórter Laura Capriglione, colocaria o Hospital das Clínicas no paradigma do Instituto do Coração. Lindo paradigma. Em 2006, por conta de aventuras políticas e de maus administradores, o InCor quebrou e, com uma dívida de R$ 250 milhões, foi à bolsa da Viúva. Em agosto passado, uma auditoria do SUS constatou que a fila para alguns exames na sua portaria de baixo tinha de oito a 14 meses de espera (um ano para um ecocardiograma infantil). Na portaria de cima, atendimento imediato. São muitos os truques. Um deles é simples: pelo SUS a patuleia precisa cumprir uma série de etapas e consultas para chegar ao exame; pelo plano privado, basta uma solicitação do médico.
A segunda porta dos hospitais públicos é um caso de apropriação privada do patrimônio da Viúva, patrocinado por burocratas e operadoras que obstruem o ressarcimento, pelos planos de saúde, do atendimento de seus clientes na rede do SUS. No momento em que hospitais da Viúva e as operadoras criam um sistema híbrido dentro do SUS, constrói-se a pior das situações, uma rede pública para usufruto privado. A complementaridade das duas redes não passa pela criação de uma porta preferencial. É o contrário: uma só porta, com um só tipo de atenção, e o ressarcimento é tratado noutro andar, na seção de contabilidade.
Segundo os defensores das duas portas, os recursos captados junto às operadoras melhorariam o atendimento da clientela do SUS. Nada impede que o serviço melhore numa porta e continue deficiente na outra, ou que a instituição quebre, como ocorreu com o InCor.
O doutor Koyama informa que atualmente os planos de saúde pagam pelo equivalente a 3% dos atendimentos e contribuem com R$ 100 milhões anuais, ou "10,6% das nossas receitas". Essa conta não fecha. O orçamento de 2009 do HC, publicado em seu relatório anual, diz que a receita da instituição foi de R$ 1,4 bilhão. Admitindo-se que a receita deste ano seja igual à de 2009, os 10,6% viram 6,9%. Se alguém tolerar um desvio desse tamanho ao tirar a pressão de um paciente, coitado dele.
Na campanha eleitoral de 2006, quando o PT inventou que Alckmin pretendia privatizar a Petrobras, ele teve que vestir um jaleco da empresa para desmentir a falsidade. Agora, com o superintendente do HC anunciando que pretende quadruplicar o tamanho da porta privatizada do HC, ele pode tirar as medidas para um novo jaleco

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0805201115.htm

Candidatos à eleição no Peru tentam vincular imagem a Lula
Keiko Fujimori e Ollanta Humala disputarão o segundo turno

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Os dois candidatos da eleição presidencial do Peru estão competindo para convencer o eleitorado de quem é "mais Lula". A candidata de direita Keiko Fujimori, que disputará o segundo turno em 5 de junho com o esquerdista Ollanta Humala, afirma que quer fazer um governo "como o de Luiz Inácio Lula da Silva".
"Gosto muito do que Lula fez em política social, que resultou em números extraordinários na luta contra a pobreza", disse Keiko em entrevistas recentes.
À Agência France Presse, ela elogiou a política de segurança do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe e depois afirmou que "se há um estilo de governo a ser seguido, é o do Brasil, o gigante sul-americano".
"Todo o mundo no Peru virou seguidor de Lula", disse Paola Ugaz, editora do site político peruano Lamula.

APOIO
Petistas que acompanham a eleição no Peru disseram que Lula é simpatizante de Humala e condenaram o uso de seu nome por Keiko.
"É oportunismo, uma piada", disse Valter Pomar, do diretório nacional do PT. "Ela é neoliberal, não tem nada a ver conosco", disse.
A secretária de Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, acusou Keiko de tentar "confundir o eleitorado" com os elogios a Lula.
Keiko, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que cumpre prisão por corrupção, tem um programa de governo baseado no livre mercado e no assistencialismo.
Mas ela passou a adotar pontos da plataforma de esquerda de seu rival, como impostos sobre os ganhos das mineradoras e ampliação de programas sociais.
Já Humala contratou como assessores os petistas Valdemir Garreta e Luís Favre, que o ajudaram a formular uma "Carta ao Povo Peruano", nos moldes da carta que Lula divulgou na eleição de 2002.
Segundo uma fonte próxima a Lula, o publicitário João Santana, que coordenou a campanha de Dilma Rousseff, foi ao Peru neste ano para aconselhar Humala. Desde o início da campanha, Humala tentou se mostrar como um "novo Lula", um esquerdista que migrou para o centro.
Ele teve maior votação no primeiro turno da eleição (31,6% contra 23,5% de Keiko). Uma pesquisa do Ipsos/ Apoyo, de 4 de maio, mostra Humala com 39% das intenções de voto, um ponto à frente de Keiko (38%).

Colaborou NATUZA NERY , de Brasília
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0805201117.htm

Sorocaba bate recorde na arrecadação de impostos

Montante de R$ 318 milhões está acima da previsão inicial

Dinheiro arrecadado com impostos vai para o cofre da Prefeitura - Por: Adival B. Pinto/Arquivo JCS

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Notícia publicada na edição de 08/05/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Marcelo Andrade
      marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
Sorocaba fechou o primeiro trimestre de 2011 com crescimento de 17% na arrecadação de tributos municipais, bem como recebimento de repasses de impostos estaduais e federais, num total que superou os R$ 218,7 milhões. Valor, para o período, é considerado recorde dos últimos cinco anos. Em 2010, o volume foi de R$ 186,9 milhões. Ou seja, desta vez são R$ 31,8 milhões a mais nos cofres da Prefeitura, para que sejam utilizados em investimentos nos mais variados setores da administração pública. Na avaliação do secretário de Finanças, Fernando Furukawa, os índices estão acima da expectativas previstas em orçamento, reflexo de vários fatores que vão desde a chegada de novos investimentos e a modernização dos sistemas eletrônicos de cobrança por parte do Poder Executivo.

Na lista dos impostos que mais engordaram os cofres do município ao longo do primeiro trimestre, o primeiro, em volume de dinheiro, está o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por R$ 85,5 milhões. Em porcentual, o crescimento foi de 8,8% no período. Marcílio Brito Soares, 27 anos, trabalhador da área da construção civil, espera que a Prefeitura converta a arrecadação em benefícios para a própria população. "Pago todos os impostos em dia. Espero que usem nas necessidades, que façam melhorias na saúde, na educação e no transporte público, colocando mais carros para agilizar o serviço", disse enquanto aguardava pelo ônibus. "Afinal esse dinheiro da prefeitura é nosso."

Esse imposto é recolhido pelo governo do Estado das empresas locais e em seguida parte do valor é devolvido ao município. O valor repassado, porém, é calculado com base no Índice de Participação do Município (IPM), que é utilizado pela Secretaria da Fazenda para dividir e distribuir a porcentagem de impostos a que os municípios têm direito, com base nos respectivos recolhimentos que fazem para os cofres estaduais. As indústrias e o setor de prestação de serviços são, basicamente, os principais geradores. Por isso, o ICMS é considerado como um dos termômetros da economia de um município. "Baseado neste índice, se ele se mantiver assim, iremos chegar ao valor previsto no orçamento. Ou seja, aproximadamente R$ 360 milhões no repasse do ICMS", explicou Furukawa.

IPVA e FPM
Em números absolutos, o maior acréscimo se deu no repasse de parcelas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foi um aumento de mais de R$ 10 milhões, ou seja, 19,7% em relação ao mesmo período de 2010. Os repasses chegaram, no primeiro trimestre, a R$ 61,2 milhões. "O maior volume do repasse do IPVA coincide com os primeiros meses do ano, pois ele é cobrado exatamente neste período, e os municípios, como Sorocaba que têm o setor de trânsito municipalizado, ficam com 50% do valor arrecadado pela propriedade dos veículos emplacados na cidade", ressalta o secretário de Finanças.

Segundo o balanço dessa pasta, o IPVA também poderá trazer R$ 8 milhões a mais que o previsto para os cofres municipais até o final do ano. "Caso este ritmo seja mantido até o final do ano, o repasse do IPVA poderá chegar em R$ 90 milhões", avalia Furukawa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o que mais apresentou aumento porcentual. Foram 37,1% a mais que no mesmo período de 2010. Ou seja, um salto de mais de R$ 3 milhões: R$ 11,2 milhões desta vez, contra os R$ 8,2 milhões no primeiro trimestre de 2010. O repasse da quota parte desse tributo, segundo análise do secretário de Finanças, está cerca de 1% acima do previsto. "É um reflexo da arrecadação com o Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI), Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que têm alcançado bons índices", diz Furukawa.

Impostos municipais
A diferença de R$ 3 milhões a mais também foi experimentada nas parcelas predial e territorial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Foram 11,3% a mais no segmento predial (edificados), outros 19,9% no territorial (não edificados), se comparado com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros três meses do ano, a Prefeitura arrecadou quase 30% do valor previsto do IPTU no orçamento deste exercício. Apesar disso, o único imposto relevante para os caixas municipais que apresentou redução dentro da previsão inicial foi o segmento territorial do IPTU. Dentro da previsão, e se confirmados os índices atuais, deve fechar o ano em R$ 52 e não em R$ 58 milhões. "De qualquer jeito é muito cedo ainda para fazer uma avaliação deste comportamento. Também não é possível garantir que previsões de estabilidade, de crescimento ou de diminuição de arrecadação ou de repasses se confirmem pelo mesmo motivo", argumentou Furukawa.

Já o Imposto Sobre Serviços, o ISS, foi o tributo direto que aponta o maior crescimento porcentual dentro do valor estimado. A julgar pelos primeiros três meses, a administração municipal poderá arrecadar R$ 13 milhões a mais que o previsto no orçamento para 2011. "O crédito para este crescimento é da implantação da Nota Fiscal Eletrônica. Sem alterarmos o índice de incidência do imposto ou mudarmos a tabela, o novo formato de nota fiscal permitiu a elevação da arrecadação que poderá aumentar de R$ 147 milhões para R$ 160 milhões até o final do ano o valor arrecadado com o INSS", finaliza Furukawa.

"A gente fica na torcida para ter nossos benefícios, já que o povo cumpriu sua parte. Vamos esperar para ver", disse o trabalhador João Francisco de Almeida, 47 anos. Outra pessoa que afirmou que paga em dia seus impostos, como o IPVA e IPTU, foi a vendedora Cristina Aparecida Rodrigues, de 31 anos, que como os demais aguarda pelo retorno positivo dessa farta arrecadação. "Espero inclusive que não usem a falta de dinheiro como desculpas para não fazer melhorias que precisam ser feitas."

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=294759

'Uma coisa é ser amigo do Alckmin; outra é ter um projeto', diz Gabriel Chalita

Deputado, que deixa PSB e migra para PMDB com promessa de disputar a Prefeitura, diz em entrevista ao 'Estado' que tem perfil igual ao de Haddad

Julia Duailibi/SÃO PAULO - O Estado de S. Paulo

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita, de saída do PSB rumo ao PMDB, admite uma aliança com PT num eventual segundo turno da eleição paulistana. "Alckmin é meu amigo e vai continuar sendo. Tenho muito respeito por ele. Mas uma coisa é ser amigo, outra coisa é fazer parte de um projeto político", disse ao Estado na sexta-feira.

Embora esteja mais próximo politicamente do PT, diz não ter fechado as portas para o antigo partido - Chalita pertenceu ao PSDB por quase duas décadas e foi secretário de Educação no governo Alckmin. "A gente vai dialogar muito com o PT, como posso dialogar com o PSDB. Tenho amigos no PSDB", declarou Chalita, com filiação marcada no PMDB para o próximo dia 4.

Por que o sr. resolveu sair do PSB e migrar para o PMDB?

Tenho uma ligação histórica com Michel Temer (vice-presidente, líder do PMDB). Quando fui eleito deputado, tive uma relação desgastante com o PSB. Saí do PSDB e fui para o PSB achando que teria espaço. Isso não aconteceu. Acho que errei indo para o PSB. Não quero permanecer neste erro.

Temer deu garantias de que o sr. disputará a Prefeitura?

Ele me lançou candidato a prefeito. Tive um jantar com lideranças do PMDB nesta semana, e todos estão empenhados no projeto de cuidar da cidade.

Mas o PMDB pode rifar o sr., como aconteceu com o PSB.

Conheço com profundidade o Temer. Acredito na palavra dele. Acho que não vai acontecer isso, não. O PMDB tem mais raízes, tem mais história.

Por outro lado, é visto como partido fisiológico, apegado ao poder e à discussão de cargos.Há críticas e elogios a todos partidos. Em todos há pessoas com imagem arranhada, com problemas. E vai encontrar gente boa. As pessoas não votam em partido. Votam em pessoas. O PMDB foi fundamental na construção da democracia.

Conversou com Dilma?

Conversei com muitas lideranças do PT, mas sobre isso não conversei com ela. Disse que no PSB me senti um pássaro na gaiola, queria participar e não tinha espaço. Em São Paulo, é pior ainda. Não existe partido.

Conversou com um dos pré-candidatos do PT, o ministro Fernando Haddad, sobre alianças?Almocei com ele (semana passada). Falamos de muitas coisas. Ele falou muito desse tema da novidade. Ele disse que o eleitor deve buscar esse perfil. Ele também acha que se enquadra neste perfil, aliás ele disse que somos muito parecidos: a gente tem a bandeira educacional, somos jovens, temos trajetória universitária, intelectual. Foi um almoço muito agradável.

Há entendimento de uma aliança com PT no segundo turno?

Acho que sim. Como apoiei Dilma e acabei me aproximando do PT, acho que a gente vai dialogar muito com o PT, como posso dialogar com PSDB. Tenho amigos no PSDB. O caminho de construção para a Prefeitura passa pela construção de alianças com vários partidos.

Não há constrangimento em apoiar PT contra PSDB, do qual o sr. fez parte e é próximo do líder no Estado, Geraldo Alckmin?

Alckmin é meu amigo e vai continuar sendo. Tenho muito respeito por ele. Mas uma coisa é ser amigo, outra coisa é fazer parte de um projeto político.

Não teme críticas do eleitor por ter trocado de partidos? E o risco de perder o mandato?

Quando a gente é sincero, o eleitor compreende. É muito ruim na política as maquiagens. É candidato e diz que não é. Está num partido e apoia o outro. Espero que o PSB não peça meu mandato. Tive mais votos que coeficiente eleitoral. Ajudei a eleger deputados. Mas, se pedir, tenho argumentos jurídicos

Como seria enfrentar Serra, caso dele dispute a Prefeitura?

Sem nenhuma vingança, gostaria de disputar com ele, debater ideias. Um dos projetos mais bonitos que pude desenvolver foi o da escola integral, que ele acabou destruindo e vendendo a imagem de que eu só cuidava dos professores ou fazia palestras de autoajuda. Não me parece que o sonho dele é ser prefeito. (O sonho de José Serra) é ser presidente.

Falou com Alckmin antes de decidir sobre a ida ao PMDB?

Estive com ele e disse que estava pensando em ir para o PMDB. Temos uma relação de muito respeito, afeto. Ele nunca disse ‘não vá para isso ou faça isso’. Até porque respeita as minhas opções políticas. E ele gosta muito do Temer.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,uma-coisa-e-ser-amigo-do-alckmin-outra-e-ter-um-projeto-diz-gabriel-chalita,716238,0.htm?p=6

'O Brasil Sem Miséria será um programa de bem-estar social'

Tereza Campello e Ana Fonseca falam sobre o novo programa 'Brasil Sem Miséria'

Roldão Arruda / Brasília - O Estado de São Paulo

Ao definir na semana passada que famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita constituirão o público-alvo do programa Brasil Sem Miséria, a ser anunciado nos próximos dias, o governo provocou uma polêmica entre economistas e estudiosos de questões sociais sobre os critérios que utiliza para definir o que seja extrema pobreza. 

Consultados pelo 'Estado', alguns elogiaram a opção por um valor acima do utilizado pelo Banco Mundial, de US$ 1,25 ao dia – o que daria hoje cerca de R$ 60/mês. Mas também se disse que o valor estabelecido é inferior ao estabelecido no Programa Bolsa Família – o que teria reduzido o número de famílias consideradas extremamente pobres e facilitado o cumprimento da promessa eleitoral da presidente Dilma Rousseff de acabar com a extrema miséria no País.

Em entrevista ao 'Estado', as duas articuladoras do novo programa, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, explicam como o governo definiu o valor de R$ 70, que abrange 16,2 milhões de brasileiros, e também adiantam detalhes do Brasil Sem Miséria. O conceito principal, dizem, é permitir que a parcela mais pobre da população possa aproveitar oportunidades de emprego e de melhoria de renda que surgem no País.

Elas enfatizam as diferenças do plano em relação ao Bolsa Família e antecipam que o Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Saúde da Família, ajudará na localização dos pobres, enquanto a Embrapa, por exemplo, fornecerá sementes de qualidade para assentados no campo.

Como recebem as críticas sobre a linha de corte adotado pelo governo para definir a extrema pobreza?

Tereza Campello. As pessoas se equivocam ao dizer que estabelecemos critérios diferentes do Bolsa Família. Não levam em conta que esse programa tem duas linhas de corte, em vigor desde 2003: uma para a extrema pobreza, de R$ 70 per capita, e outra para a pobreza, de R$ 140. Esses dois recortes também fixam benefícios diferenciados. As famílias extremamente pobres recebem, além do benefício fixo, parcelas variáveis correspondentes ao número de filhos – crianças e adolescentes. Não se pode confundir o que a família recebe com os valores de linha de elegibilidade para o programa. Ao contrário do que se diz, portanto, nós ficamos dentro daquilo que já está estabelecido no Bolsa Família, o que ajuda a simplificar o debate e o acompanhamento do novo programa.

Ana Fonseca. Ouvimos muitos pesquisadores e especialistas. As opiniões são muito variadas. Alguns chegam a trabalhar com 25 linhas de pobreza. Também olhamos as experiências internacionais. Todas essas conversas e análises foram levadas em conta quando definimos os R$ 70, que vão funcionar como uma bússola, um radar para a localização de outras manifestações da pobreza e a sua territorialização. Embora o governo não tenha anunciado detalhes do plano, se diz que o maior desafio será chegar a grupos extremamente pobres, que vivem à margem dos serviços oferecidos pelo Estado.

Tereza. Esse desafio é muito grande. Para enfrentá-lo temos realizado reuniões bilaterais com os ministérios, como Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário. Está sendo montado um termo de colaboração com Ministério da Saúde, por exemplo, que ajudará na identificação das famílias extremamente pobres. Quando um agente comunitário do Programa Saúde da Família localizar uma pessoa idosa que tem direito a aposentadoria, mas não recebe, enviará a informação ao Ministério da Saúde, que a repassará ao sistema de referência do Desenvolvimento Social.

Outro desafio serão as diferenças regionais. Receber R$ 70 em SP é diferente de receber o mesmo no Nordeste.

Tereza.O setor público não pode montar um programa absolutamente complexo, com dezenas de linhas diferenciadas para cada cidade e região. Seria caríssimo e difícil de ser compreendido, monitorado, construído. Mas também não se pode adotar uma linha única para todo o Brasil, sem considerar as desigualdades regionais. É por causa disso que já estamos conversando com prefeitos e especialmente os governadores. A proposta é compensar as diferenças regionais com ações complementares dos governos estaduais. A conversa já está bem adiantada com o Rio e vamos conversar agora com São Paulo e outros Estados. Já se sabe que na conversa com a Bahia a questão do acesso à água para beber terá um peso grande na agenda, enquanto no Rio a ênfase será na suplementação da renda do Bolsa Família. Não queremos um programa pasteurizado e único, porque a pobreza no Brasil tem diferentes caras e necessidades.

Não será, portanto, um programa que tratará só de renda.

Tereza. Após termos feito o recorte e identificado os 16,2 milhões de pessoas mais pobres, também verificamos que elas são as que têm mais carência de saúde, de água, energia elétrica, segurança pública. Temos que procurar o atendimento dessas diversas necessidades, além da renda. Temos que pensar o programa de superação da miséria como um programa de bem-estar social. O conceito principal é que temos um Brasil que cresce, oferece mais oportunidades, universaliza serviços e acesso à informação, mas ainda convive com uma parcela da população que não se beneficia de nada disso. Como vamos garantir que essa parcela também tenha acesso às oportunidades de emprego, de inclusão? O Brasil deve crescer reduzindo desigualdades.

Ana. A energia elétrica está praticamente universalizada. Dos 4 milhões de domicílios onde residem os 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres, 92% já têm acesso à energia elétrica. Mas ainda tem um grupo de 8% que não tem. São 306 mil domicílios, dos quais 148 mil estão no Nordeste e 115 mil na Região Norte. São pessoas que ainda não chegaram ao século 20, embora já estejamos no século 21. Com eletricidade podem produzir mais, consumir melhor, melhorar o bem-estar.

Como veem as críticas de que o Bolsa Família acomoda as pessoas e não oferece portas de saída? O novo programa seria uma resposta a isso?

Ana. Essa acomodação não existe. Se olharmos o público em situação de extrema pobreza, veremos que 56% deles têm no máximo até 19 anos de idade. Não queremos que essa população vá logo para o trabalho. O que devemos oferecer aos jovens é sobretudo educação de qualidade, para que tenham melhores oportunidades que seus pais.

E quanto à outra metade?

Ana. Entre os que compõem a outra metade, em idade economicamente ativa, 77% trabalham. O problema delas é que, mesmo trabalhando muito, não conseguem renda suficiente para sustentar a família de forma digna. Vivem de trabalhos precários, não formalizados, sem qualificação profissional, fazendo bicos, sendo exploradas. Por isso precisam de uma complementação de renda. Muitas delas têm um grau de escolaridade tão baixo que não conseguem sequer fazer uma entrevista de trabalho adequada. O nosso trabalho será ajudar essas pessoas a melhorar suas capacidades.

Como deve ser tratada a questão dos pobres da zona rural, dos assentamentos da reforma agrária?

Tereza. Teremos rotas diferentes para tratar da inclusão produtiva na cidade e no campo. A escolaridade no campo é baixíssima, mas, por outro lado, as pessoas têm seu meio de produção, que é a terra. Vamos potencializar esse meio, facilitando o acesso à informação e à assistência técnica. Estamos trabalhando com o apoio do Ministério da Agricultura, da Conab e, sobretudo, da Embrapa, que talvez seja a instituição mais importante do mundo nessa área. Posso adiantar que a Embrapa vai fornecer sementes de qualidade para essa população. Queremos que eles melhorem a produção com o que existe de melhor no mundo em termos de agricultura tropical. Não queremos fazer um programa rebaixado. Como são famílias com pouca terra, a meta é melhorar a produção, garantir a segurança alimentar e também obter excedentes para comercializar.

De modo objetivo, qual será o avanço do programa Brasil Sem Miséria em relação ao Bolsa Família?

Tereza. O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. O Brasil Sem Miséria vai levar ao conjunto de famílias do Bolsa Família outras ações, serviços públicos que não chegam a elas ou, quando chegam, não têm a qualidade que deveriam. O Brasil Sem Miséria tem uma agenda de oportunidades e de inclusão produtiva, não só de transferência de renda.

Ana. O Bolsa Família faz parte do Brasil Sem Miséria, que é mais largo, tem mais políticas públicas integradas, procurando a ampliação do bem-estar social.

É factível mudar a vida de 16,2 milhões de pessoas até 2014?

Tereza. A meta é viável, desde que se trabalhe de forma integrada os três eixos principais do programa: transferência de renda, acesso a serviços e ao que chamamos de inclusão produtiva. Não estamos fazendo um chamamento para que esses 16,2 milhões cheguem ao governo. Queremos que o Estado vá atrás dessa população. O Estado brasileiro, com Estados e municípios, fará um esforço para levar os serviços públicos e as oportunidades até essas famílias, procurar as que ainda não estão nos programas de transferência de renda e têm o direito a serem incluídas no cadastro único.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,o-brasil-sem-miseria-sera-um-programa-de-bem-estar-social,716242,0.htm?p=6

Favelas, floresta e incertezas na rota da obra mais cara e longa de São Paulo

Ao longo dos 44 quilômetros do atual traçado do Trecho Norte, há de antigos sitiantes a oportunistas que só buscam indenizações

Diego Zanchetta e Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

É em um morro no alto da Serra da Cantareira, a 26 quilômetros do centro de São Paulo, que tem início o futuro Trecho Norte do Rodoanel. O atual traçado, de pouco mais de 44 km, passa pelo meio de favelas e sítios, cruza topos no meio da mata com 590 metros de altitude em relação ao Rio Tietê e atravessa uma dezena de córregos até chegar a Arujá, onde se interliga com a Rodovia Presidente Dutra.

Tiago Queiroz/AE

Sem medo. ‘Já faz uns dez anos que falam desse Rodoanel’, conta Celso Salvador de Oliveira

A construção de uma obra de R$ 5,8 bilhões no meio de uma área de preservação ambiental tem rendido questionamentos jurídicos semanais para o governo do Estado. A pressão já resultou em quatro alterações no traçado. Ambientalistas e moradores apreensivos buscam frear a construção junto a órgãos como Ministério Público e Defensoria do Estado. De olho nas eleições de 2012, políticos também prometem ajuda às famílias para barrar as remoções - 2,7 mil moradias devem ser desapropriadas.

Em seu percurso acidentado e irregular no meio da mata, o Trecho Norte está sempre ao lado ou bem perto de uma favela. Para o motorista que vai sair da Rodovia dos Bandeirantes e entrar na pista, na altura do número 8.700 da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, a vista descortina um emaranhado de barracos que se estende por morros desde o início da estrada na capital, em Perus, até quase o fim, já perto de Guarulhos.

Ao fundo das favelas, o visual em segundo plano é de um gigantismo impressionante: a metrópole, o Rio Tietê e um chapéu de fumaça sobre a imensidão de prédios no horizonte. Em alguns momentos, o caminho chega a lembrar a geografia dos morros cariocas, com casas construídas em ladeiras cercadas por mato e ao lado de enormes rochas. O clima tem frescor serrano, úmido, com friozinho agradável. Tanto que o cheiro da mata predomina ao longo do traçado, apesar de as ocupações não terem esgoto ou coleta regular de lixo.

No alto dos morros do Parque Taipas, na altura do km 6 do futuro Rodoanel, pequenos fios de água brotam das pedras e garantem o abastecimento da favela que não para de crescer logo abaixo. A ocupação com clima rural vai sumir para a construção da rodovia, o que tem levado apreensão aos moradores. "Comprei o terreno em 1994, sem escritura. Não tenho medo de sair, já faz uns dez anos que falam desse Rodoanel. Acho que essa estrada não sai mais", diz o agricultor Celso Salvador de Oliveira, de 53 anos. Ele é dono de um sítio que começa em uma rua aberta por ele mesmo e acaba em uma rocha da serra.

Oportunismo. O medo das famílias se mistura ao oportunismo de alguns vizinhos de áreas que não serão desapropriadas. A reportagem do Estado flagrou três terrenos sendo abertos no meio da mata, no Parque Taipas, na altura do número 1.670 da Avenida Fernando Mendes de Almeida. Segundo moradores, são pessoas interessadas em receber indenização do governo.

"O pessoal não para de abrir terreno no meio da serra. É gente que nem mora aqui e só quer a indenização", diz Sonia Nascimento, de 32 anos. Ela é dona do único mercadinho que funciona no ponto alto da serra ocupado por barracos. "Gosto do morro, acostumei a morar no frio, sem barulho. Não quero sair."

Com ou sem Trecho Norte, é difícil acreditar que as franjas verdes que restaram da Cantareira não vão desaparecer. As favelas incham floresta adentro e a todo momento é possível ver, no alto da serra, clarões de terra abertos e preparados para receber novos barracos. O governo, por sua vez, defende que a estrada vai funcionar como "barreira" contra novas ocupações e diz prever R$ 25 milhões em compensações ambientais - 0,5% do custo do Rodoanel, estimado em R$ 5,8 bilhões.

Condomínios. O traçado segue um caminho sinuoso perto do Horto Florestal. Nessa parte, em vez de favelas, é possível ver alguns condomínios de luxo também construídos dentro da serra e os sobrados no alto do Jardim Tremembé. Mas o Rodoanel vai passar ao lado dos condomínios, que não serão desapropriados.

O trecho a partir do Horto contorna pedreiras nas encostas da serra e só atinge moradias de baixa renda, o que também se repete no Jaçanã e dentro de Guarulhos. Nesse município da Grande São Paulo, a Dersa já realizou duas alterações no projeto, desviando a pista de uma área de proteção ambiental, de moradores antigos e de um terreno da Prefeitura reservado para uma estação de tratamento de esgoto. Em outro desvio, o governo evitou que a obra isolasse um bairro da cidade - com a mudança, porém, o trajeto passará por uma área verde de proteção permanente.

Decisão. Polêmicas à parte, quem vai bater o martelo sobre o trajeto final é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão responsável pelo licenciamento ambiental. As apostas são de que o conselho não vai contrariar a vontade do governo, como já ocorreu em grandes obras polêmicas mais recentes - casos da ampliação da Marginal do Tietê e da construção do Trecho Sul do Rodoanel.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110508/not_imp716315,0.php

Dersa mapeia a região para conter novas invasões

Rodoanel Norte vai desapropriar 1.400 imóveis regulares e 1.300 irregulares; famílias sem escritura são as que têm mais medo

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Diego Zanchetta e Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

Com uma estimativa de 2.700 moradias a serem removidas ao longo do trajeto - número questionado por líderes comunitários da região -, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) diz que está "blindada" contra novas ocupações provocadas pelo anúncio das obras do Trecho Norte do Rodoanel. A empresa conta com levantamentos de fotos aéreas para evitar o pagamento a invasores recentes.

Tiago Queiroz/AE

Vista do Parque Taipas, na zona norte de SP. Haverá dois tipos de remoção, por desapropriação (para quem tem posse do imóvel) e reassentamento: gastos previstos em R$ 733 milhões

"Posso comparar as imagens e dizer que determinado morador não está há cinco anos onde diz que vive", disse ao Estado o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.

Com base nas imagens, a empresa faz uma contagem de telhados para, em seguida, avaliar também a qualificação das residências. Depois, consegue traçar uma estimativa do número de famílias que vive nesses locais. Lourenço ressalta que os trabalhos de campo só serão iniciados após o licenciamento da obra, momento em que as áreas de remoções serão oficializadas pela empresa.

A Dersa vai adotar dois modelos de remoção: desapropriação para quem tem título de propriedade e reassentamento para quem não tem a escritura. A previsão de gastos para os dois projetos é de R$ 733 milhões - cerca de 13% do orçamento total de R$ 5,8 bilhões do projeto.

Para uma família que não tem título de propriedade, o pagamento médio é de R$ 5 mil de indenização, encaminhamento para Auxílio-Aluguel e, futuramente, para uma unidade habitacional. "Não passaremos por cima de ninguém. Será por concordância ou determinação judicial", diz o presidente da Dersa.

Conflitos. Segundo estudos da empresa, as pistas do Rodoanel na região norte vão passar por 1.400 imóveis regulares e 1.300 casas irregulares - cujos moradores não têm escritura. São essas famílias as que mais estão assustadas no processo.

"Vejo os reassentamentos como o principal conflito. Porque as pessoas moram no local há muitos anos, têm uma vida ali, mas não têm o título de propriedade", afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, ex-integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e crítico do projeto. "Quando colocam no papel o traçado, não se tem uma sensibilidade dos transtornos. Os deslocamentos das famílias têm de ser feitos com respeito, dentro do ciclo comunitário das pessoas, levando em conta a escola das crianças, por exemplo."

A líder comunitária Duilia Domingues Simões, de 49 anos, é uma das envolvidas no processo que reclamam da falta de um plano já traçado para as famílias. "Ninguém sabe para onde vai, se será atendido realmente. Não vi nenhum cidadão a favor do Rodoanel e, pelo que eu sei, estrada não é para ser construída em área urbana, em cima das pessoas", diz ela, que é conhecida como Du e vive no Jardim Paraná, na Brasilândia. A casa dela também está na rota da via.

A auxiliar administrativa Sonia Barbosa, de 49 anos, líder entre os moradores de Taipas, também reclama. "A gente não tem nenhuma garantia e vimos em outros trechos do Rodoanel pessoas que receberam R$ 3 mil e tiveram de ir para outro lugar. Além disso, tem um impacto indireto em outras moradias que não está sendo visto pela Dersa."

A empresa informa que é importante adiar ao máximo o anúncio final do traçado para evitar especulação imobiliária. Além disso, a política de moradia só será mensurada depois do licenciamento do projeto.

Enquanto se debate o verdadeiro impacto que os 44,2 km do Rodoanel terão sobre a região, o histórico de ocupações na zona norte deixa preocupações. Na região da Brasilândia, que registra o maior impacto ambiental sobre o Parque da Cantareira, os 80 mil metros quadrados de expansão nos últimos dez anos foram ocupados por famílias expulsas por causa de outras obras públicas.

Expulsão. O diagnóstico é do Núcleo de Estudos da Paisagem-Brasilândia, do LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. "Acompanhamos a expansão com fotos aéreas. No trabalho de campo e nas entrevistas com moradores, percebemos a dinâmica de expulsão da própria região por causa de obras públicas", disse a pesquisadora Cecília Maria de Morais Machado, que coordena o núcleo e estuda a região desde 2004.

Segundo Cecília, obras de piscinão, escola e até um telecentro na própria região provocaram a transferência das pessoas mais carentes para novas fronteiras em áreas verdes. "A serra é um estoque de terra para o mercado informal. E o Rodoanel pode piorar a situação."

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Exemplo da Anchieta amedronta especialistas

Ambientalistas temem na Cantareira repetição de processo de ocupação na Serra do Mar por [br]antigos operários

Diego Zanchetta e Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

O histórico de ocupação na Serra do Mar, entre São Paulo e Santos, é sempre lembrado por ambientalistas que temem uma devastação semelhante na Cantareira, após o início das obras do Trecho Norte do Rodoanel. Inaugurada em 1949, a Via Anchieta atraiu, ao longo de três décadas, 7 mil famílias para áreas de preservação permanente localizadas dentro da serra.

A ocupação na Serra do Mar começou com o fim da obra na Anchieta. Milhares de operários que ajudaram a construir a estrada montaram acampamentos provisórios nos morros da floresta. Mas, quando a estrada foi aberta, os trabalhadores, na maior parte nordestinos, resolveram ficar nos acampamentos - a maioria deles se transformou nos "bairros-cota". Havia na época vasta demanda por mão de obra nas indústrias que chegavam a Cubatão, o que também agravou o adensamento nas áreas verdes.

Hoje o governo gasta mais de R$ 1 bilhão em um programa que prevê a retirada dessas famílias. Desde 2007, um efetivo de 300 policiais militares também tenta evitar novas invasões dentro do Parque Estadual Serra do Mar. As famílias removidas vão morar em conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em Santos e Peruíbe.

Para ambientalistas, o mesmo risco de degradação corre a Cantareira com o Rodoanel. Eles citam como exemplo mais recente o Trecho Oeste do anel viário, inaugurado em 2002, que contribuiu para o avanço de condomínios em áreas de preservação nos municípios de Cotia e Embu. "Não dá para imaginar que essa obra não vai causar maior expansão nas favelas. É só ver o que aconteceu no Trecho Oeste, que recebeu vários condomínios nos últimos anos", diz o ambientalista Carlos Bocuhy.

Nos condomínios ao lado do Trecho Oeste erguidos antes da pista, como o Residencial Tamboré 1, moradores reclamam que a concessionária não colocou barreiras acústicas na estrada. "Nossa vida virou um inferno. É impossível dormir de madrugada com o barulho dos caminhões", reclama Marina Leite, de 32 anos. Após longa batalha judicial dos moradores, a concessionária decidiu construir um muro de isolamento acústico entre o km 12 e o km 14 da pista. A obra tem previsão de ser concluída no fim do primeiro semestre.

Outro transtorno enfrentam moradores em condomínios de Embu construídos ao lado do Trecho Oeste. Eles reclamam que o movimento de caminhões no Rodoanel causa trepidações e rachaduras nas casas.

Defesa. O governo do Estado argumenta que o Trecho Norte não terá entradas e saídas de fácil acesso, a exemplo do Trecho Sul - a pista que interliga as Rodovias Régis Bittencourt e Imigrantes não registra ocupações no entorno desde sua inauguração, em março de 2010.

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Guarulhos quer ligação do Rodoanel com o centro

Diego Zanchetta e Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

Assim como fez São Paulo, a Prefeitura de Guarulhos quer novas mudanças no Rodoanel. A principal exigência é uma ligação da rodovia com o centro da cidade, o que o projeto não contempla até agora, além de construções antecipadas de dois aparelhos públicos e de uma maior compensação ambiental e social.

Os pedidos constarão em parecer do município, que deve ser entregue até terça-feira. O documento é parte obrigatória do processo de licenciamento pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A solicitação de Guarulhos é exatamente contrária à reivindicação feita pela capital paulista. A Prefeitura de São Paulo pediu exclusão da ligação da estrada com a Avenida Inajar de Souza, conforme o Estado revelou. A alteração foi acatada pela Dersa e está em análise no Consema.

De acordo com o secretário de Governo de Guarulhos, João Roberto Rocha Moraes, a medida seria benéfica à cidade. "Temos um movimento de cargas, que é importante para a cidade. Supondo que não seja viável essa alternativa, queremos pelo menos um acesso para o centro da cidade no encontro da via com a Fernão Dias ou a Dutra."

No traçado atual, o Reservatório de Água do Bananal e a Escola Municipal Nazira Abbud Zanardi, no Jardim Paraíso, serão atingidos. O parecer de Guarulhos vai exigir que um novo reservatório e também uma escola nova, na mesma região, sejam construídos antes de a pista chegar. "Não podemos deixar a população sem água nem escola."

A Dersa informou que não vai se manifestar antes de receber o documento. Entretanto, já está disposta a adiantar a construção do reservatório. Sobre a escola, não houve resposta.

Compensação. O secretário diz que Guarulhos não quer inviabilizar a obra, mas reafirma que vai brigar pelo interesse do município. "Não há a mínima possibilidade de aprovarmos algo que atrapalhe a população."

Como o trajeto estará 52% em Guarulhos, a Prefeitura quer a mesma proporção em compensações de todos os tipos. "É justo, porque os impactos da operação vãorefletir aqui."

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