Na ponta do lápis: reajuste pretendido pelo governo do Estado de 36% para os professores vai recuperar somente um terço das perdas causadas pelo governo do Estado.

 

O governo do Estado deixou vazar na imprensa, no jornal valor econômico, que pretende zerar as perdas de 36% do salário dos professores. Ocorre que o governo Alckmin pretende dar reajuste de em média 8% por ano de 2011 a 2014. Esta política cobre a inflação e dá um ganho real de aproximadamente 11% neste período, ou seja, um terço do que se pretende recuperar.  Deste modo, se um professor ganhasse R$ 1.000 por mês, este teria em 2014, um salário de R$ 1.360 e somente a inflação de aproximadamente 6,5% em 2011 e previsões do governo paulista de 5% em 2012 e 4,5% nos dois outros anos, chegaria a 22,2% neste período.

Como foi mencionado na matéria do jornal Valor Econômico, o fim do bônus, que contou em 2009 com recursos de R$ 655 milhões levaria a um aumento médio mensal de R$ 145 no salário  recebido pelo professor, funcionários, coordenador pedagógico, supervisor e aposentados. Este valor representaria um reajuste de 13,2% para o professor com jornada de 24 horas e 7,25% para o professor com jornada integral, por ano. Deste modo, fica demonstrado que o que se pretende de fato é trocar o dinheiro gasto com o bônus com aumento no salário, isto ocorre tendo em vistas várias decisões judiciais que já estão concedendo o valor do bônus para os aposentados da educação. O governo paulista bem que poderia usar o excesso de arrecadação previsto para R$ 5 bilhões em 2011 para de fato ressarcir as perdas dos servidores da educação, visto que um reajuste de 12% por ano cobriria as perdas acumuladas e daria reajuste para eliminar o efeito da inflação projetada até 2014.

A substituição do bônus pelo aumento salarial é benéfica ao professor, pois, aumenta os ganhos com vantagens adquiridas ao longo do tempo com qüinqüênio, sexta-parte e outras promoções ao longo da carreira, além de incorporar para a aposentadoria que é calculada tomando como referência o salário base.

É preocupante que o governador prometeu o reajuste para primeiro de maio, mas não o fez, o que aumenta a preocupação de que o reajuste não ocorra, ou seja, ainda menor, visto que o painel do jornal Folha de São Paulo, vem relatando que  há preocupações no governo que este anúncio seria uma crítica velada a gestões passadas, incluindo a do próprio governador Alckmin, e o medo do efeito cascata para todo o funcionalismo, visto que na saúde e segurança pública há muita insatisfação. O silêncio do governador no primeiro de maio preocupa todo o professorado paulista.  

Por último, a imprensa paulista pouco falou que a justiça federal manteve a lei que obriga o Estado a que um terço da jornada de trabalho do professor seja fora da sala de aula, além do piso nacional do professor ter de ser contado pelo salário base, tal como determina lei federal assinada pelo presidente Lula. Esta lei não é cumprida pelo governo paulista, e esta decisão da Justiça deve criar de 30 a 40 mil novos cargos para professor, visto que um professor com carga máxima teria de dar com a nova lei 26 aulas com aluno, ante as 32 que são dadas anualmente. Isto é um verdadeiro benefício à qualidade da educação, visto que se tem tempo para preparar as aulas, corrigir provas e estar menos estafado para fazer o seu trabalho. Diante deste quadro, esperasse que o governador Alckmin, cumpra a lei e envie a Assembléia Legislativa projeto reestruturando a jornada do professor e abra brevemente concurso público para o magistério.