do jornal da estância
Estou acompanhando amplo debate
sobre o saneamento em São Roque, com a questão da renovação ou não do contrato
de concessão da administração dos serviços de água e esgoto da nossa cidade. O
posicionamento do superintendente da Sabesp, Layre Colini, durante audiência pública realizada na Câmara
Municipal no dia 05/05/2011, foi o de reconhecimento dos anos de descaso e
erros da Sabesp com relação ao atendimento precário de abastecimento de água
coleta de esgoto. A reunião deixou clara a necessidade de se tornar público o
debate, que o mesmo está longe de terminar, e de que necessitamos de
informações relativas a outras empresas, ou seja, precisamos de uma
concorrência pública. São conhecidas diversas empresas que têm condições de atender
plenamente às necessidades da nossa cidade (temos claros exemplos de cidades,
como Sorocaba, Indaiatuba, cidades atendidas pelo S.A.A.E), e não somente a
Sabesp. É claro que reconhecemos a capacidade da Sabesp como grande empresa de
saneamento, mas isto não basta.
Ocorre que o nosso prefeito coloca
que uma nova cláusula no novo contrato exigiria prestação de contas com relação
ao cumprimento de metas propostas, e que o mesmo poderia ser rompido, caso as
metas não fossem cumpridas. Repito: isto não basta. Vivemos numa sociedade
altamente competitiva, e fica mais do que claro que a concorrência pública é
necessária para conhecer os prós e contras, e a realidade de outras empresas.
Como confiar numa empresa que nos tratou por mais de trinta anos com descaso?
Meramente aceitar suas desculpas me parece até infantil, mesmo que o seu
superintendente reconheça os erros, não devemos acreditar em palavras somente:
precisamos de números, comparações, de avaliações de algumas parcerias de sucesso, como as cidades
citadas acima, é isto que um gestor experiente com certeza faria. Qualquer
gestor, gerente de empresa ou diretor
exigiria isto como forma de tomada de decisão correta. A avaliação de um
prefeito em seu terceiro mandato não pode simplesmente acreditar, aceitar, ou
até impor para a sociedade um contrato com uma empresa que desgostou a todos na
cidade. Fica a impressão de que o nosso prefeito não está bem orientado, ou não
quer a participação popular na decisão do contrato, o que fere a lisura ou gera
desconfiança: simplesmente coloca a audiência pública pela exigência de tal;
basta ver como são decididas as coisas na cidade: a audiência pública para
debate da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) 2012 está marcada para dia 25
de maio às 15 horas!! Os trabalhadores devem se ausentar do serviço para
participar? Ou é esse o interesse público, de esconder a decisão de todos para
ficar mais fácil a tomada de decisões?
Entendo por governança democrática a
construção coletiva do desenvolvimento das cidades. A construção compartilhada:
na governança, o interesse geral não é atribuído a um grupo de funcionários ou
de políticos, e sim deve ser uma construção coletiva, que deve ser liderada
pelos políticos eleitos como representantes da cidadania, a partir das necessidades
e interesses legítimos de todos os cidadãos. Não me parece que este assunto,
como outros na cidade, sejam discutidos da maneira descrita. Governança é a
maneira moderna de se governar, e governança democrática exige e necessita de
democracia. Devemos aprofundar os aspectos de representação, e, neste assunto
ainda mais, pelo menos para respeitar a população que foi esquecida nesses
trinta anos.
Sergio Ricardo De Angelis
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