Se A Radio Não Toca

TSE divulga calendário de eleições

Por Solange Spigliatti

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira, 28, o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, que traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e

pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Os partidos que quiserem participar das eleições devem obter o registro no TSE até o dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas Tvs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.