Crescem índices de distribuição de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo nas cidades

Lourenço Canuto

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As ligações de distribuição de água, os sistemas de esgotamento sanitário e a coleta de lixo cresceram no país entre 2008 e 2009. Baseado em coleta de dados do Ministério das Cidades, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) identificou 1,6 milhão novos usuários do serviço de abastecimento de água, o que corresponde a um aumento de 16,6 mil quilômetros nas redes de distribuição em todo o país.

O esgotamento sanitário teve 1,1 milhão de novas ligações no período, quando foram instalados 16,5 mil quilômetros de novas redes de escoamento. O volume de esgoto tratado no país, atualmente, chega a 237 milhões de metros cúbicos.

Houve, no período avaliado, elevação de 215 milhões de metros cúbicos na produção de água, mas o consumo ficou em apenas 25% desse potencial, equivalente a 53,9 milhões de metros cúbicos.

Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 4.891 municípios e o sistema de esgotamento sanitário, 2.409 municípios. Os números correspondem a 97,2% e a 81,5% do total da população urbana do país, respectivamente em relação à rede de abastecimento de água e à de esgoto.

Houve também aumento da cobertura do serviço regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos, equivalente a 93,4%. A destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos. Foram despejados em aterros sanitários 16,2 milhões de toneladas, mais 5,9 milhões de toneladas para aterros controlados, 1 milhão de toneladas para unidades de triagem e de compostagem e 1,8 milhões de toneladas foram depositadas em lixões.

O maior índice de atendimento total com abastecimento de água encontrado foi encontrado em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal. Nenhuma unidade da Federação ficou na faixa de menor índice, ou seja, com índice menor que 40% de atendimento total de água.

São números crescentes que sinalizam "a redução na poluição do meio ambiente em geral, mostrando melhora no quadro do saneamento do Brasil", constata o diagnóstico. O SNIS é o maior banco de dados do setor de saneamento no país e serve para traçar políticas públicas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), sendo usado também para basear decisões na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O trabalho é elaborado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Neste mês, a secretaria lançou a 15ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e a 8ª edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes a 2009.

As informações são fornecidas por prestadores de serviços e abrangem aspectos operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e da qualidade dos serviços. Em relação a 2008, houve, em 2009, três mudanças fundamentais no cenário dos dados, ampliação do número de prestadores de serviços; coleta de informações mais simplificada e aumento da importância do SNIS na tomada de decisões sobre novos investimentos.

Ainda de acordo com o levantamento, os investimentos nos serviços de água e esgoto nos estados, tiveram acréscimo em 2009, totalizando R$ 7,8 bilhões. No anterior, os investimentos foram R$ 2,2 bilhões.

O SNIS traça também um horizonte para os próximos anos, em dez indicadores médios dos serviços de água e esgoto. O cenário varia dependendo do estado e também do município. Soluções individuais, como o uso de poços e o depósito de esgoto em fossas, não entram nesse banco de dados.

No entanto, foi elaborado recentemente pelo Ministério das Cidades o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com horizonte para 20 anos, em que está prevista a universalização dos serviços de água na área urbana. Em relação aos serviços de esgotos e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, o plano prevê, para 2030, cobertura de mais de 91% na área urbana.