Lotação deixa CDP sem papel e sabão

Bruno Paes Manso

Se não bastasse a falta de espaço e as condições insalubres nas celas, a superlotação dos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) de São Paulo está obrigando familiares a sustentar parentes presos com produtos básicos, como papel higiênico, sabonete, sabão em pó, pastas de dente, detergente e até camisetas brancas e calças cáqui, os uniformes das prisões.

A situação foi confirmada por funcionários de CDPs, defensores públicos, integrantes da Pastoral Carcerária, entidades que participam do mutirão judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios paulistas e familiares de presos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que o material de higiene é entregue toda semana. Mas a reportagem apurou pelo Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) que os gastos feitos por CDPs são, na maioria deles, insuficientes para sustentar a necessidade cotidiana. Com capacidade para 25.224 vagas, os 36 CDPs têm hoje 54.026 presos.

O CDP Chácara Belém 1, na capital, por exemplo, comprou até agosto 1.280 rolos de papel higiênico. Com 768 vagas, o local tem 1.943 presos, 153% além da capacidade. Isso significa que, caso usasse só o material dado pelo CDP, cada preso teria de gastar pouco mais de meio rolo de papel higiênico nesses oito meses.

No geral, uma camiseta branca, segundo dados do Sigeo, foi distribuída para cada preso ao longo do ano. “Nas visitas do mutirão penitenciário, uma das primeiras perguntas é se o kit básico de higiene é oferecido. Nada é oferecido em 100% dos CDPs”, diz o advogado Augusto de Arruda Botelho, vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito à Defesa (IDDD), que fez cerca de 30 visitas ao sistema penitenciário com o CNJ.

Na quarta-feira, a pedido da reportagem, a Defensoria Pública enviou a funcionários de seis CDPs da capital (Pinheiros 1, 3 e 4, Chácara Belém 1 e 2 e Vila Independência) perguntas sobre o fornecimento do kit básico formado por sabonete, pasta e escova de dente e aparelho de barbear. Eles responderam que os presos dependem principalmente de artigos levados por parentes. “Não há estrutura para abrigar seres humanos nos CDPs, unidades criadas para receber presos que aguardam sentença. A falta de mantimentos pune a família, além de punir o preso”, diz o defensor público Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do Núcleo da Situação Carcerária.

Para presos que não têm visitas, a alternativa é receber auxílio de outros presos. “Com a falta de produtos, a ajuda vem de dentro. Você acha que o Primeiro Comando da Capital (PCC) se fortalece só por ameaça e força? Eles ocupam espaço onde falta Estado”, diz Maurício Zanoide, presidente do Instituto Brasileiro de Análise Criminal.

O advogado José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária, afirma que a omissão do Estado traz consequências graves, como o fortalecimento de grupos criminosos. Há um mês, ele entrevistou dois travestis no CDP 3 de Pinheiros que não recebiam visitas. Por esse motivo, passaram a receber favores de outros presos. Roupas, cobertores e produtos de higiene foram doados por alguns “irmãos”. A cobrança, relataram os dois, não demorou. Em uma revista feita pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), força especial da SAP, foram obrigados a esconder drogas e celulares. “Os dois tiveram de pedir transferência”, conta.