André caramante de são paulo
Em depoimento à Polícia Civil, o médico e ex-vereador Maurício André, 53, afirmou que Evilásio Cavalcante de Farias, prefeito de Taboão da Serra, negociou a contratação de um advogado para defender sete das 22 pessoas que estavam presas acusadas de fraudes na arrecadação de impostos na administração do próprio Farias.
Na semana passada, a Folha revelou que uma troca de mensagens eletrônicas entre um empresário e um advogado levantou suspeitas sobre a existência de um suposto esquema de uso de dinheiro público para patrocinar a defesa de acusados de fraude em Taboão da Serra, no extremo sul da Grande SP.
O dinheiro para pagar a defesa dos acusados de fraudes, segundo indicam os documentos, saiu da construtora Etama, que mantém contratos milionários com a Prefeitura de Taboão.
Maurício André já trabalhou com Farias (à época deputado federal) e é amigo do advogado Flávio Cesar de Toledo Pinheiro, um ex-desembargador do TJ-SP, contratado por R$ 700 mil para impetrar um habeas corpus em favor de sete dos 22 acusados pelas fraudes. Os dois se conhecem desde os tempos em que Pinheiro era dono de um restaurante em Moema, zona sul de SP.
Segundo Maurício André, no fim de junho, o advogado Pinheiro o procurou para dizer que um empresário, Evandro Corado Oliveira, irmão de Maruzan Corado de Oliveira, secretário de planejamento de Taboão que estava preso, para atuar na defesa de Maruzan e outros seis acusados pelas fraudes.
Ainda segundo o médico, em 30 de junho, o advogado Pinheiro, o empresário Oliveira e o prefeito Farias se encontraram num dos restaurantes mais caros de São Paulo, o Figueira Rubaiyat, nos Jardins, para tratar da defesa dos sete acusados.
Após o encontro, o advogado Pinheiro disse ao médico que o empresário Oliveira recebeu autorização do prefeito Farias "para ir à construtora Etama e receber a primeira parcela dos honorários para que esse pagamento fosse repassado ao senhor Flávio [Pinheiro]". Essa parcela inicial era de R$ 300 mil.
O trabalho para defender os 7 acusados foi aceito por Pinheiro e, dias depois de eles serem soltos por ordem da Justiça, o advogado voltou o procurar o médico Maurício André para que ele marcasse um novo encontro com o prefeito Farias.
"Vez que ele precisava demonstrar sua insatisfação por não ter recebido sequer um terço dos honorários advocatícios cobrados", disse o médico Maurício André.
No depoimento à Polícia Civil, o médico Maurício André disse que a reunião entre o advogado e o prefeito foi marcada para 4 de agosto e que, antes do encontro, Pinheiro enviou para o seu e-mail todas as mensagens trocados entre ele e o empresário Oliveira e até uma nota fiscal da construtora Etama.
A reunião entre o advogado e Farias ocorreu no gabinete do prefeito, segundo Maurício André. Na conversa, o político disse que ia "resolver o problema".
Um fato curioso narrado por Maurício André à polícia aponta que o advogado Pinheiro chegou a se desentender com o prefeito e o empresário Oliveira. Motivo: dos R$ 700 mil acordados para a defesa dos presos, a dupla queria descontar cerca de R$ 190 mil para pagar a fiança de R$ 27 mil arbitrada pela Justiça para soltar os sete presos defendidos por Pinheiro.
IMPEACHMENT
Ontem (16), cerca de mil pessoas protestaram pelas ruas de Taboão da Serra e apresentaram pedido de afastamento e de impeachment contra Farias na Câmara Municipal.
Na lista de 22 presos beneficiados pelo habeas corpus concedido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP no dia 28 de julho, estavam 4 dos 13 vereadores de Taboão, três secretários municipais e um assessor especial (ex-secretário de desenvolvimento). Os políticos são da base aliada do prefeito Farias.
A negociação para colocar os quatro vereadores em liberdade, segundo apurou a Folha, se deve ao fato de que o prefeito Farias quer seus aliados políticos de volta ao cargo na Câmara Municipal para evitar que seu afastamento seja aprovado. Farias teme ser alvo mais vulnerável de um possível impeachment sem o apoio dos políticos que estavam presos.
OUTRO LADO
Procurado na tarde desta quarta-feira, Farias não foi encontrado pela reportagem. Ele está numa reunião com deputados na Assembleia Legislativa, onde tenta apoio para não ser afastado do cargo de prefeito.
Em entrevista na semana passada, Farias negou ter contratado o advogado Pinheiro para defender sete dos 22 presos por fraudar sua administração.
"Não tenho contrato, não tenho compromisso com esse advogado. Só participei de uma conversa para contratar um advogado para um secretário. Nada mais. E também fui atrás do meu próprio advogado, preventivamente", disse o prefeito Farias sobre a possível negociação.
Farias confirmou que a Construtora Etama tem contratos com sua gestão, mas negou que tenha havido triangulação de verbas para pagar a defesa dos seus aliados políticos que estavam presos. Farias também negou que esteja à beira do possível afastamento do cargo.
"Fui o responsável pela prisão em flagrante do primeiro servidor público que estava dando baixas irregulares nos impostos. Tudo isso que veio à tona ocorreu por minha causa. Como posso estar envolvido? Infelizmente, não tenho como saber 100% o que se passa no meu gabinete. Se no meu governo cometeram desvio, que respondam por isso. Nenhum dos 22 que estavam presos me acusaram de nada", continuou.
"Apesar de tudo o que é dito contra mim, até agora não respondo sequer a uma investigação. Mas sei que vou responder. Vai chegar a hora e eu quero que isso aconteça para que eu possa mostrar a verdade", falou Farias, que admite ser amigo do empresário Oliveira.
O empresário afirmou que as mensagens eletrônicas com seu e-mail não são verdadeiras e que ele jamais as escreveu. "Isso pode ter sido forjado. Vou lá saber quem pode ter usado meu email".
Ao ser questionado se o prefeito Farias foi quem intermediou a contratação da defesa dos políticos aliados que estavam presos, Oliveira respondeu: "Isso jamais ocorreu. Quem pagou tudo foram os próprios acusados".
Os dois diretores da Construtora Etama Ltda. foram procurados pela reportagem, mas não atenderam ao pedido de entrevista.
O advogado Pinheiro não foi localizado. Ele foi procurado em seu escritório e também por e-mail, isso desde o dia 11.
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