Ministério Público arquiva denúncias de Defensoria Pública sobre hospitais psiquiátricos

Os indícios não foram suficientes para investigação

Da Redação/TV Tem

A Defensoria Pública pediu aos promotores a apuração de três situações. Para o promotor Jorge Marum, as denúncias não são suficientes para abrir uma investigação. A defensoria questionou primeiro o fato de um dos diretores de hospital psiquiátrico receber benefícios do INSS em nome de 72 pacientes.

O promotor argumentou que são casos autorizados pela justiça porque se trata de pessoas que não respondem por si. O segundo questionamento da defensoria se refere a pacientes em condições de receber alta e que ainda estão internados nos hospitais. E o terceiro: a falta de esclarecimentos para mortes, com base no número de óbitos do Fórum de Luta Antimanicomial.

O promotor Jorge Marum também considera que o Fórum de Luta Antimanocomial tem uma motivação política. O representante do fórum rebate. Disse que a entidade trabalha para a aplicação da Lei Federal que prevê a redução de leitos fechados e a transferência de doentes mentais para casas terapêuticas.

Com o arquivamento das denúncias, o Ministério Público Estadual não vai abrir um inquérito civil para investigar a situação dos hospitais psiquiátricos. Mas as mortes de pacientes seguem sendo investigadas pela Promotoria Criminal. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal.