Orçamento do STF eleva salário de ministros para R$ 30,6 mil

Reajuste é de 14,79%; proposta encaminhada ao Executivo prevê total de R$ 614 milhões para gastos e investimentos

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem uma proposta de orçamento para 2012 de R$ 614 milhões que prevê um aumento nos próprios salários de 14,79%, alcançando R$ 30, 6 mil, e gastos de R$ 18,9 milhões com uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Uma das ideias em análise é a instalação de vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal.

Na sessão administrativa em que chancelaram o orçamento, os ministros fizeram questão de frisar que o Poder Executivo não pode alterar a proposta. Eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada hoje ao Planalto.

Grande parte do orçamento será consumida com encargos e folha de pessoal, que inclui 1.134 servidores ativos e 400 inativos e pensionistas. No total, R$ 391,1 milhões foram reservados para esses gastos. A proposta prevê o reajuste de salários dos 11 ministros - dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. Há um projeto em tramitação no Congresso para aumentar a remuneração dos integrantes da corte. Na proposta, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para os servidores.

O orçamento é superior à proposta encaminhada pelo tribunal no ano passado - de R$ 604 milhões. No entanto, de acordo com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz da Silva, o Executivo acabou enviando ao Congresso uma proposta menor, de R$ 503 milhões, o que representou um corte de R$ 101 milhões.

Além dos gastos com salários, a proposta prevê custos com reformas e projetos do tribunal. Um desses projetos, que consumirá R$ 2,8 milhões, envolve a futura construção de um prédio próprio para a TV Justiça, a emissora oficial do Judiciário, com 3 mil metros quadrados. Também deverá ser feito um projeto para ampliação da garagem do tribunal.

Para reforma dos vidros e esquadrias do edifício sede do STF foram reservados R$ 4 milhões. Outra reforma projetada a um custo de R$ 3 milhões é a instalação de três elevadores a mais no prédio onde funcionam os gabinetes dos ministros.