Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado

Katia Brasil

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.

Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.

No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.

Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.

"É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural', disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.

	Rickey Rogers/Reuters
	Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010

O licenciamento da obra estava suspenso desde 2010 por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A empresa Lages Logística, formada pelos grupos Log-in Logística Intermodal e Simões, contestou a ação. No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento.

Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.

À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.

"O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento", disse Stroski.

O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.