Prefeito de Taboão é suspeito de usar verba na defesa de acusados

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Trocas de mensagens eletrônicas entre um empresário e um advogado levantam suspeitas sobre a existência de um suposto esquema de uso de dinheiro público para patrocinar a defesa de acusados de fraude em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Os e-mails indicam que o prefeito da cidade, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), teria usado uma construtora que presta serviços no município para patrocinar a defesa de secretários municipais e vereadores que estavam presos sob a acusação de fraudar o sistema de arrecadação de impostos e taxas municipais. Ele nega envolvimento. As mensagens foram escritas por um amigo de Farias.

Os honorários advocatícios para pagar o habeas corpus são rastreados como provenientes da Construtora Etama Ltda., que detém contratos milionários com a Prefeitura de Taboão da Serra.

Uma nota fiscal do escritório de advocacia Pini Sociedade de Advogados foi emitida em nome da construtora, mas a suspeita é a de que o valor era destinado para o advogado que defendeu os políticos e servidores municipais ligados ao prefeito Farias.

Na lista de 22 presos beneficiados por um habeas corpus, concedido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP no dia 28 de julho, estavam 4 dos 13 vereadores de Taboão, três secretários municipais e um assessor especial (ex-secretário de desenvolvimento). Os políticos são da base aliada do prefeito Farias.

Documentos obtidos pela Folha demonstram que o empresário Evandro Corado Oliveira, irmão de Maruzan Corado de Oliveira, secretário de planejamento de Taboão que estava preso, foi quem intermediou por R$ 700 mil a contratação do advogado Flávio Cesar de Toledo Pinheiro, um ex-desembargador do TJ-SP, para que ele impetrasse um habeas corpus com pedido de liberdade provisória para 7 dos 22 acusados de fraudar a arrecadação de impostos na administração de Farias. O advogado Pinheiro não trabalha no escritório Pini.

Num e-mail de 30 de julho, o empresário Evandro Oliveira afirma ao advogado Pinheiro: "expliquei para o Dr. Carlos a solicitação feita pelo sr. prefeito e ajustei com o Dr. Carlos o pagamento complementar de R$ 250 mil, sendo que inicialmente já havia sido pago R$ 250 mil. Estou convicto de que faremos novas parcerias tendo em vista a abertura dada pelo sr. prefeito".

Na mensagem seguinte, o advogado Pinheiro responde não ter recebido os R$ 250 mil e que, "se foram disponibilizados, grande parte desse valor foi 'repartido' entre outras pessoas que participaram do assunto. Estou respondendo para deixar registrado que eu não recebi R$ 250 mil".

O empresário Oliveira rebate ao advogado, em outro e-mail: "Ok. Confirmo que realizei este pagamento inicial ao Dr. Carlos e farei a mesma quantia ainda nesta semana".

POR R$ 700 MIL

Além da liberdade de seu irmão, o empresário Evandro Oliveira também negociou com o advogado Pinheiro para que ele trabalhasse pela soltura de Antônio Roberto Valadão (secretário de finanças), Edgard Santos Damiani (ex-secretário de desenvolvimento e assessor especial do prefeito Farias), e dos vereadores Carlos Alberto Aparecido de Andrade, do PV, Arnaldo Clemente dos Santos, o Arnaldinho, do PSB, e José Luiz Eloi, do PMDB.

Os R$ 700 mil, ainda segundo o documento do empresário Evandro Oliveira, também devia ajudar na defesa da advogada Claudia Pereira dos Santos, mulher do vereador Andrade e irmã do geógrafo Claudinei Pereira dos Santos, ex-secretário de transportes de Taboão da Serra investigado sob suspeita de operar um esquema dentro da prefeitura da cidade para burlar o sistema de arrecadação de tributos com multas de trânsito.

Santos nega as acusações feitas contra ele.

CORDA BAMBA

A negociação para colocar os quatro vereadores em liberdade, segundo apurou a Folha, se deve ao fato de que o prefeito Farias quer seus aliados políticos de volta ao cargo na Câmara Municipal para evitar que na próxima terça-feira (16) seu afastamento seja aprovado. Farias teme ser alvo de um possível impeachment sem o apoio dos políticos que estavam presos.

Hoje, o Tribunal de Justiça de SP julgará se os vereadores que estavam presos poderão reassumir seus postos na Câmara de Taboão.

OUTRO LADO

"Não tenho contrato, não tenho compromisso com esse advogado. Só participei de uma conversa para contratar um advogado para um secretário. Nada mais. E também fui atrás do meu próprio advogado, preventivamente", disse o prefeito Farias sobre a possível negociação para contratar um advogado para defender os políticos de sua base aliada acusados de corrupção em sua gestão.

Farias confirmou que a Construtora Etama tem contratos com sua gestão, mas negou que tenha havido triangulação de verbas para pagar a defesa dos seus aliados políticos que estavam presos. O prefeito também nega que esteja à beira de um possível afastamento do cargo.

"Fui o responsável pela prisão em flagrante do primeiro servidor público que estava dando baixas irregulares nos impostos. Tudo isso que veio à tona ocorreu por minha causa. Como posso estar envolvido? Infelizmente, não tenho como saber 100% o que se passa no meu gabinete. Se no meu governo cometeram desvio, que respondam por isso. Nenhum dos 22 que estavam presos me acusaram de nada", continuou.

"Apesar de tudo o que é dito contra mim, até agora não respondo sequer a uma investigação. Mas sei que vou responder. Vai chegar a hora e eu quero que isso aconteça para que eu possa mostrar a verdade", falou Farias, que admite ser amigo do empresário Oliveira.

O empresário disse que as mensagens eletrônicas com seu e-mail não são verdadeiras e que ele jamais as escreveu. "Isso pode ter sido forjado. Vou lá saber quem pode ter usado meu email", disse.

Ao ser questionado se o prefeito Farias foi quem intermediou a contratação da defesa dos políticos aliados que estavam presos, Oliveira disse: "Isso jamais ocorreu. Quem pagou tudo foram os próprios acusados".

O escritório Pini Sociedade de Advogados informou que irá rastrear a nota fiscal nº 0276 para a Construtora Etama Ltda para saber se o serviço jurídico que consta descrito no documento foi ou não realizado.

Os dois diretores da Construtora Etama Ltda. foram procurados pela reportagem, mas segundo uma funcionária da empresa ambos estão fora, em reunião.

O advogado Pinheiro não foi localizado. Ele foi procurado em seu escritório e também por e-mail.