Câmara autoriza a volta da publicidade em 43 mil locais de São Paulo

Reformulação permitirá publicidade nos 19 mil totens das paradas de ônibus e plataformas de embarque de transportes coletivos


Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Quatro anos e nove meses após o fim dos outdoors em São Paulo, a Câmara Municipal autorizou nesta quarta-feira, 21, a volta da propaganda em 43 mil locais da cidade. Além de placas de até quatro metros quadrados em mil relógios de rua e em 23 mil abrigos de ônibus, como era a previsão da proposta original de fevereiro de 2010, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) embutiu uma mudança de última hora, chancelada pelos vereadores, que permite a exploração publicitária dos 19 mil totens das paradas de ônibus e das estações de embarque e desembarque do transporte coletivo municipal.

Com aval de 37 dos 55 parlamentares paulistanos, a autorização é a primeira para propaganda em espaço público desde que a Lei Cidade Limpa entrou em vigor, em janeiro de 2007, quando foram banidas até as fachadas de comércio com medida superior a quatro metros quadrados. A legislação também foi a principal bandeira da reeleição de Kassab em 2008. Ao todo foram retirados das ruas mais de 15 mil outdoors, numa intervenção que colocou a capital paulista como referência mundial no combate à poluição visual.

Kassab argumenta que a exploração comercial vai ter agora regras fixadas pelo governo, além de ajudar na recuperação de equipamentos públicos que hoje sofrem com a falta de manutenção, como é o caso dos relógios. A concessão pelo período de 30 anos também vai render R$ 2 bilhões aos cofres da Prefeitura. Os relógios vão ter informações sobre a qualidade do ar, do trânsito e câmeras de acesso remoto à CET e à Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Mas as mudanças feitas ontem pelo Executivo não garantem, por exemplo, que os 700 novos relógios que serão colocados nas ruas pelo futuro concessionário do serviço vão estar fora de áreas consideradas nobres - obrigação que desapareceu no projeto substitutivo encaminhado pelo prefeito aos vereadores por volta das 15 horas, pouco antes do início da votação final. Isso porque a concorrência, que seria dividida em quatro regiões, agora vai ter lote único e só um grupo vencedor, conforme as alterações feitas por Kassab.

"Os preços da publicidade precisam ser diferenciados em cada região. Por isso a decisão foi acertada do prefeito", argumenta Dalton Silvano (PV), vereador e publicitário. "O problema é que as empresas estrangeiras possuem maior experiência em elaborar projeto de recuperação de mobiliário urbano. As empresas nacionais precisam se associar em grupos para entrarem forte na disputa", acrescenta o parlamentar.

Outra mudança livra o concessionário dos relógios de veicular mensagens institucionais do governo. No projeto que estava sob análise dos vereadores até o início da tarde de ontem, havia a obrigação para o explorador do serviço transmitir informações sobre as campanhas educativas de trânsito e de saúde da Prefeitura. O grupo que vencer a licitação dos relógios também poderá mudar o atual modelo do equipamento, o que era vetado no texto original. "Mas nenhuma mudança foi tão absurda quanto autorizar placas em todos os postes (totens) de pontos de ônibus. A cidade vai ficar parecendo uma árvore de Natal", criticou Ítalo Cardoso, líder da bancada do PT.

Pressão. O lobby do mercado publicitário também resultou numa mudança fundamental exigida pelas agências estrangeiras e nacionais: os 16 mil novos abrigos que devem ser adquiridos pelo concessionário dos pontos de ônibus não vão precisar ter painéis eletrônicos com informações sobre o trânsito. Essa obrigação consta apenas para os 7 mil abrigos que já existem na cidade, a maior parte deles degradados. O líder de governo Roberto Trípoli (PV) admitiu que houve uma pressão do mercado sobre o Legislativo.

"Tem grupos espanhóis e franceses ansiosos há uns dois anos por essa concorrência. É obvio que existe uma pressão pela autorização da Câmara. Nós vamos só dar uma permissão já prevista na Lei Cidade Limpa e cujas regras serão fixadas pelo prefeito na sanção", justificou Trípoli. Segundo Trípoli, a autorização para "estações de embarque e desembarque" englobam os 28 terminais do transporte coletivo da capital, como os terminais Bandeiras e Parque D.Pedro II, ambos na região central.

Também não existe no projeto um artigo que direcione para investimentos específicos os R$ 2 bilhões da concessão - em 2008, durante a elaboração da proposta, Kassab afirmou que o projeto bancaria o soterramento da fiação aérea de ruas da capital. "É importante que na regulamentação o governo crie dispositivos para demarcar investimentos em áreas sociais com essa verba", ressaltou o líder do PSDB, Floriano Pesaro, que votou favorável ao substitutivo.