Fraude em prédios tem 20 acusados

Quitação falsa de outorga onerosa também foi motivo de 20 novos embargos de obras pela Prefeitura de São Paulo
Felipe Frazão, Fausto Macedo e Cida Alves - O Estado de S.Paulo

A Corregedoria-Geral do Município concluiu ontem um relatório de investigação que mostra o envolvimento de 20 diretores de construtoras, despachantes, arquitetos e engenheiros em uma fraude que causou um rombo estimado em R$ 70 milhões à Prefeitura de São Paulo.

Nilton Fukuda/AE

Rua Doutor Diogo de Faria. Obra na Vila Mariana deve ser paralisada hoje, assim como outras 19 em sete áreas da cidade

Eles são acusados de integrar uma quadrilha que forjava o pagamento da outorga onerosa. A taxa é a contrapartida para autorizar a construção de prédios acima do limite permitido na cidade. "Hoje podemos apontar com clareza a responsabilidade criminal de uma quadrilha", disse o corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim.

Pelo relatório, Bonfim recomendou também ao prefeito Gilberto Kassab (sem partido) o embargo de mais 20 obras de edifícios em construção. O embargo já ocorreu ontem. Alguns edifícios têm obras adiantadas e totalmente vendidos. Um prédio residencial, em Perdizes, está quase 100% ocupado por moradores.

O relatório oficial foi enviado para o Ministério Público. A Promotoria já acompanhava os depoimentos dos acusados e deverá tomar o documento como base para uma denúncia dos envolvidos nas apurações.

O gerente comercial de uma construtora com dois edifícios embargados disse à reportagem que a empresa contrata ex-funcionários da Prefeitura - hoje despachantes autônomos - para regularizar os empreendimentos. A Corregedoria-Geral indica que o topo da quadrilha era ocupado pelos donos da Nobre Consultoria, que estão presos. Ainda não se sabe como eles falsificavam as guias. Em depoimentos, descobriu-se que eram indicados por despachantes que, por sua vez, eram indicados pelos arquitetos das construtoras.

Liberdade. Ontem, o Tribunal de Justiça mandou soltar o arquiteto Joel José Abrão da Cruz, envolvido no suposto esquema de falsificação de guias. A decisão foi tomada pelo desembargador Augusto de Ciqueira, da 13.ª Câmara de Direito Criminal. O desembargador deferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Cruz, preso desde 26 de agosto.

Seus advogados, os criminalistas Roberto Podval e Luís Fernando Silveira Beraldo, alegaram que o investigado é "arquiteto renomado e possui família" e, portanto, tem direito a sair em liberdade após pagar fiança - fixada em R$ 500 mil. Também argumentaram que não há provas de que ele poderia se furtar ao processo.