Kassab comemora voto de relatora do TSE pela criação do PSD

de são paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemorou o voto da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi pela criação de seu novo partido, PSD.

"Mais um avanço na formação do PSD", disse o prefeito pelo Twitter.

Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro adiou ontem a decisão sobre o registro do partido. Para que participe da eleição de 2012, a sigla idealizada por Kassab precisa ser oficialmente criada até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes da votação.

André Vicente - 2.ago.2011/Folhapress

Kassab comemorou pelo Twitter voto de relatora do TSE

O ministro prometeu devolver o processo para análise do plenário da Corte até a próxima terça-feira (27).

Vice de José Serra nas eleições presidenciais do ano passado, o ex-deputado Indio da Costa também comemorou o voto da relatora. "Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD."

Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários e, por isso, deve ter sua criação autorizada. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos.

Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki, que não chegou a votar o mérito do pedido, defendeu mais investigação das certidões de apoiamento obtidas pelo PSD.

IRREGULARIDADES

O processo de criação do PSD foi marcado por suspeitas de irregularidades, como duplicação de atas, uso da máquina pública e falsificação de assinaturas necessárias para que o registro seja autorizado.

Na mesma seção em que os ministros da Corte eleitoral analisaram o pedido do PSD, julgaram também impugnações à criação da nova sigla feitas pelo DEM, pelo PTB, pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).

A criação do PSD foi criticada pelo DEM durante o julgamento. Segundo o advogado Fabrício Medeiros, que atua para a ex-legenda de Kassab, não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais, como a apresentação de assinaturas válidas de mais de 490 mil eleitores.

Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude na coleta de assinaturas.

A defesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido nega as fraudes.

O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do pedido de registro do PSD, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Segundo o advogado, que foi contratado pelo PSD, o partido obteve aprovação por votação unânime nos 18 tribunais. Ele ressaltou que o número é o dobro do exigido por lei --nove Estados.

O número, no entanto, foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio apresentadas pelo PSD.

Após o voto da relatora, outros seis ministros ainda precisam votar sobre a criação da sigla