06/09/2011

A Mentira tem grana curta: Estado destina R$ 9 milhões


 do Jornal Cruzeiro do Sul


Sorocaba e outros seis municípios da região serão beneficiados com a destinação por parte do governo do Estado de um total de recursos da ordem R$ 9 milhões para realização de obras de infraestrutura e investimentos em Saúde, Educação, Turismo e na área social. Os convênios foram assinados na manhã de ontem no Palácio dos Bandeirantes.

Do total previsto para os municípios da região, o maior valor será destinado para Itu. Serão R$ 5,18 milhões para obras de infraestrutura na conclusão da avenida Galileu Bicudo. São Roque receberá R$ 2,71 milhões destinados à conclusão do Sistema Arterial, na avenida Acaraí, no bairro Taboão. Sorocaba receberá R$ 650 mil, dos quais R$ 300 mil para obras no centro esportivo no Éden; R$ 350 mil para recapeamento no Jardim Zulmira e Santa Rosália. Pilar do Sul receberá R$ 150 mil para obras de infraestrutura e outros R$ 70 mil para aquisição de equipamentos na área de saúde; São Miguel Arcanjo, R$ 149,9 mil para pavimentação de ruas; Laranjal Paulista e Tietê vão receber cada um R$ 50 mil, também para aquisição de equipamentos na área médica.
 No que se refere a São Roque mais uma vez não passa de propaganda enganosa, pois tal verba já teria sido liberada em 2009, como mostra matéria abaixo publicada na edição de junho do Jornal da Estância.
Governo do Estado e Prefeitura de São Roque: obras das Estâncias Turísticas vão a passos de tartatuga. Alckmin deve pelo menos R$ 6,7 milhões a São Roque.....
 De 2008 a 2010, a prefeitura e o governo de São Roque firmaram três convênios. O primeiro para execução de obras de Requalificação da Área Central da Cidade, com a execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico; construção de novos passeios e serviços complementares no valor de R$ 2,67 milhões, sendo que o governo paulista entraria com R$ 1,94 milhão. O termo foi assinado em julho de 2008 e seria por um ano.Destes recursos previstos só foram pagos R$ 648 mil, ou seja, a dívida é de R$ 1,3 milhões.
A prefeitura por sua vez abriu uma licitação para fazer estas obras e contratou em setembro de 2009, mais de um ano para fazer uma licitação e com o prazo vencido do convênio, a empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação para Execução de Obras de Re-Qualificação da Área Central da Estância Turística de São Roque (recuperação de pavimentação asfáltica e recuperação de passeios) - Avenida Varanguera, Avenida Brasil, Rua Santa Quitéria, Avenida Antonino Dias Bastos, Avenida João Pessoa, Praça da Republica, Rua Mal. Deodoro da Fonseca e Rua São Paulo, no Município de São Roque, pela quantia de R$ 3,67 milhões. Todas estas obras deveriam demorar 450 dias.
 A demora da obra na Avenida Brasil e a  conseqüente irritação e reclamação dos comerciantes foi relatada nos jornais locais. Como a obra deveria ter acabado em dezembro de 2010, e como estava atrasada e inacabada, a prefeitura em 22 de fevereiro de 2011, fez uma prorrogação do contrato por mais 300 dias e esta deve acabar, se tudo der certo, em outubro deste ano.
 O segundo convênio é para conclusão da execução de Conclusão do Sistema Arterial / Av. Aracaí / ligação do Jardim Renê à SP-270 - Rodovia Raposo Tavares (km 59) - Bairro Taboão – foi realizado em novembro de 2009, por R$ 2,3 milhões. A licitação foi revogada pelo prefeito em 27 de setembro de 2010, como se vê abaixo:
 “COMUNICADO - Concorrência Pública nº 005/2010 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Conclusão do Sistema Arterial – Avenida Aracaí / Bairro Taboão (interligação do Jardim Renê a SP 270 – Rodovia Raposo Tavares) – 1ª Etapa - São Roque, no Município de São Roque – Comunicamos que a licitação em epígrafe foi REVOGADA pelo Sr. Prefeito em 27-09-2010.”
 O governo do estado só repassou até o momento R$ 821 mil e assim o governo paulista deve ainda  quase R$ 1,5 milhões.
 O terceiro convênio é para revitalização da Avenida Bandeirantes é chegou a R$ 2,45 milhões e até o momento nenhum centavo foi repassado.A prefeitura abriu a licitação em 2010, mas até o momento ainda não foi escolhida a empresa que fará a obra. Deste modo, o governo paulista em 3 anos deve a prefeitura de são Roque a quantia de R$ 5,2 milhões. Mas a dívida é muito maior, visto que o processo 017452/026/07 do Tribunal de Contas aponta que em 2009, dos R$ 1,5 milhões só foi repassado R$ 38 mil reais.Com isto, o atraso chega a R$ 6,7 milhões.O próprio Tribunal aponta que estas obras nada tem haver com atividades turísticas.
Como este blog já mostrou no final do Governo Alckmin a dívida chegava a R$ 340 milhões e no final de 2010, chegou a R4 640 milhões, além disto, o insensível do governador ainda bloqueou pagamentos de R$ 44 milhões.

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