Acordo com Serra valeu R$ 60 milhões a petistas

Negociações com governo estadual ocorreram em 2007 e 2008 e valor foi concedido além dos R$ 2 milhões a que cada um dos deputados estaduais tem direito

FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo

O PT firmou, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), acordos com o governo estadual que garantiram ao partido a indicação de R$ 60 milhões em emendas parlamentares de bancada nos anos de 2008 e 2009. O valor foi concedido além dos R$ 2 milhões a que cada um dos deputados estaduais tem direito.

As negociações foram feitas em 2007 e 2008 entre os líderes do PT na Assembleia - respectivamente Simão Pedro e ex-deputado Roberto Felício - e o ex-secretário da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), hoje senador. Também participou das tratativas o ex-presidente do Legislativo paulista Vaz de Lima (PSDB-SP), hoje deputado federal.

Os dois tucanos confirmaram a existência dos acordos. O Estado fez diversos questionamentos ao governo estadual sobre a execução das emendas do PT, mas nenhuma das perguntas foi respondida (leia abaixo).

Simão Pedro contou que procurou os líderes tucanos para tentar minimizar o que considerava discriminação das prefeituras petistas na distribuição de verbas do Estado. "Havia uma reclamação generalizada dos prefeitos do PT de discriminação, de não acesso aos secretários e a ao governador. Eram cerca de 55 cidades naquele período."

O deputado relatou ao Estado que o valor negociado no fim de 2007 foi de R$ 30 milhões. "Conseguimos a inclusão de R$ 30 milhões indicados pela bancada do PT para investimentos e obras nas prefeituras administradas pelo nosso partido. Grandes municípios como Diadema, Osasco e Guarulhos, e até pequenas cidades do interior."

O ex-deputado Roberto Felício, que realizou o acerto no ano seguinte, disse não se lembrar se o valor que valeu para 2009 era de "R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões". A liderança do PT na Assembleia informou que o valor foi de R$ 30 milhões em cada um dos dois anos.

De acordo com Simão Pedro, o PT estabeleceu um critério populacional para dividir o dinheiro entre os municípios comandados pelo partido. "Na divisão eu chamei os prefeitos e apresentei para eles uma proposta de divisão por número de habitantes para não haver nenhuma injustiça ou discriminação", disse. "Prefeituras de até 10 mil habitantes receberam uma média de R$ 150 mil. Cidades grandes, emendas de até R$ 800 mil."

O deputado afirmou que em 2010 e 2011 o acordo com os tucanos não se repetiu. "Percebendo que tinha força para impor a votação do Orçamento na Assembleia, o governo passou a adotar apenas as emendas individuais."

Convivência. "Foram reuniões na linha de estabelecer uma convivência correta, harmoniosa. A orientação do Serra é que não tinha de discriminar ninguém", afirmou Aloysio, que confirmou o acerto, mas questionou a designação "emenda". "Não é emenda no sentido técnico. Era indicação para que programas do governo pudessem atender cidades que na visão deles estavam sendo pouco atendidas."

De acordo com Vaz de Lima, o acordo foi "moral e republicano". "O PT de vez em quando chega lá e diz 'não dá, vocês precisam ajudar mais os nossos municípios. Num entendimento, o governo vai lá e diz: 'vamos liberar mais R$ 20 milhões, R$ 30 milhões'."