Crespo pede arquivamento de inquérito aberto pelo MP
Vereador coloca sob suspeição trabalho do promotor Orlando Bastos Filho
do Jornal Cruzeiro do Sul.
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O vereador Caldini Crespo (DEM) protocolou recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público no qual pede o arquivamento do inquérito civil aberto na semana passada pelo promotor Orlando Bastos Filho para apurar denúncias feitas pelo próprio parlamentar ao afirmar que os pareceres dos procuradores jurídicos da Câmara de Vereadores de Sorocaba são "tutelados e fabricados" por conveniência, antevendo um suposto benefício do prefeito de Sorocaba Vitor Lippi (PSDB). No documento, o vereador coloca sob suspeição o trabalho do promotor, sob uma suposta parcialidade em suas atitudes e eventuais decisões. Crespo pede ainda que o promotor seja impedido na condução de todo e qualquer feito que o evolva e que, neste caso, após o eventual arquivamento seja nomeado outro em seu lugar.
O recurso foi protocolado na última sexta-feira no Ministério Público local e encaminhado ao promotor Orlando Bastos Filho que terá cinco dias para rever sua iniciativa e caso a mantenha, caberá ao Conselho Superior do MP decidir. Orlando Bastos foi taxativo ao afirmar que dará continuidade ao inquérito. Disse ainda achar estranho o fato de o vereador questionar a abertura da investigação de uma denúncia feita pelo próprio parlamentar da qual ele não é o investigado e sim os procuradores da Casa. Crespo, em nota à reportagem, nega que tenha protocolado recurso junto ao Conselho Superior do MP. Alega que teria protocolado diretamente ao promotor.
No documento, o vereador alega que o ato de abertura do inquérito seria nulo de pleno direito, visto que o promotor não poderia, ele, abri-lo e muito menos presidi-lo. Para isso, se fundamenta no fato de que "há tempos" vinha ocorrendo o que chamou de "saudável" troca de representações, pareceres entre ambos, com "posições antagônicas" e que se agravam diante de manifestações feitas pelo promotor durante um entrevista a uma emissora de rádio, em julho deste ano, lhes teriam ferido sua "reputação e honra", tanto que chegou a apresentar uma representação disciplinar contra o promotor na Corregedoria do MP, além de uma queixa crime, perante ao órgão Especial do Tribunal de Justiça.
"Assim, objetivamente, no caso em apreço há um fato objetivo que impede a atuação desse membro do MP na abertura e condução desse inquérito civil, visto que há, ou no mínimo haverá, uma interferência subjetiva, para não dizer animosidade velada, na condução da investigação (...)", afirma o vereador no recurso, que completou: "Não precisa de muitos argumentos nem elucubrações para imaginar que numa conclusão, o promotor poderá subjetivamente dar maior valor a determinado fato ou prova, e direta ou indiretamente prejudicar o aqui recorrente."
Crespo alega ainda que o caso está sob investigação no âmbito interno da Câmara, desde antes da instauração do inquérito civil. Alega ainda que não teria denunciado quaisquer "crimes de corrupção passiva" por parte de servidores da Casa, e mais, teria explicado ao presidente da Mesa Diretora, marinho Marte (PPS), de que algumas expressões deveriam ser desconsideradas em razão do "calor dos debates, além de que a manifestação como um todo foi de legítimo interesse público e acobertada pela imunidade parlamentar."
Já o promotor Orlando Bastos Filho adiantou que que manterá a investigação. Disse ainda que lhe causa estranheza o fato de o vereador pedir o arquivamento do caso, pois segundo ele, Crespo não seria alvo da investigação e sim a pessoa que teria feito as denúncias. "Ele tentar fabricar uma suspeição. Ele quer criar uma animosidade que, pelo menos de minha parte não há. Apenas estou fazendo a minha parte enquanto representante do MP. Agora, o que me estranha é que ele não é o investigado e ter pedido isso. Sendo que a investigação poderia provar a tese dele, de que o prefeito poderia tutelar os pareceres da procuradoria daquela Casa", argumentou o promotor.
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O vereador Caldini Crespo (DEM) protocolou recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público no qual pede o arquivamento do inquérito civil aberto na semana passada pelo promotor Orlando Bastos Filho para apurar denúncias feitas pelo próprio parlamentar ao afirmar que os pareceres dos procuradores jurídicos da Câmara de Vereadores de Sorocaba são "tutelados e fabricados" por conveniência, antevendo um suposto benefício do prefeito de Sorocaba Vitor Lippi (PSDB). No documento, o vereador coloca sob suspeição o trabalho do promotor, sob uma suposta parcialidade em suas atitudes e eventuais decisões. Crespo pede ainda que o promotor seja impedido na condução de todo e qualquer feito que o evolva e que, neste caso, após o eventual arquivamento seja nomeado outro em seu lugar.
O recurso foi protocolado na última sexta-feira no Ministério Público local e encaminhado ao promotor Orlando Bastos Filho que terá cinco dias para rever sua iniciativa e caso a mantenha, caberá ao Conselho Superior do MP decidir. Orlando Bastos foi taxativo ao afirmar que dará continuidade ao inquérito. Disse ainda achar estranho o fato de o vereador questionar a abertura da investigação de uma denúncia feita pelo próprio parlamentar da qual ele não é o investigado e sim os procuradores da Casa. Crespo, em nota à reportagem, nega que tenha protocolado recurso junto ao Conselho Superior do MP. Alega que teria protocolado diretamente ao promotor.
No documento, o vereador alega que o ato de abertura do inquérito seria nulo de pleno direito, visto que o promotor não poderia, ele, abri-lo e muito menos presidi-lo. Para isso, se fundamenta no fato de que "há tempos" vinha ocorrendo o que chamou de "saudável" troca de representações, pareceres entre ambos, com "posições antagônicas" e que se agravam diante de manifestações feitas pelo promotor durante um entrevista a uma emissora de rádio, em julho deste ano, lhes teriam ferido sua "reputação e honra", tanto que chegou a apresentar uma representação disciplinar contra o promotor na Corregedoria do MP, além de uma queixa crime, perante ao órgão Especial do Tribunal de Justiça.
"Assim, objetivamente, no caso em apreço há um fato objetivo que impede a atuação desse membro do MP na abertura e condução desse inquérito civil, visto que há, ou no mínimo haverá, uma interferência subjetiva, para não dizer animosidade velada, na condução da investigação (...)", afirma o vereador no recurso, que completou: "Não precisa de muitos argumentos nem elucubrações para imaginar que numa conclusão, o promotor poderá subjetivamente dar maior valor a determinado fato ou prova, e direta ou indiretamente prejudicar o aqui recorrente."
Crespo alega ainda que o caso está sob investigação no âmbito interno da Câmara, desde antes da instauração do inquérito civil. Alega ainda que não teria denunciado quaisquer "crimes de corrupção passiva" por parte de servidores da Casa, e mais, teria explicado ao presidente da Mesa Diretora, marinho Marte (PPS), de que algumas expressões deveriam ser desconsideradas em razão do "calor dos debates, além de que a manifestação como um todo foi de legítimo interesse público e acobertada pela imunidade parlamentar."
Já o promotor Orlando Bastos Filho adiantou que que manterá a investigação. Disse ainda que lhe causa estranheza o fato de o vereador pedir o arquivamento do caso, pois segundo ele, Crespo não seria alvo da investigação e sim a pessoa que teria feito as denúncias. "Ele tentar fabricar uma suspeição. Ele quer criar uma animosidade que, pelo menos de minha parte não há. Apenas estou fazendo a minha parte enquanto representante do MP. Agora, o que me estranha é que ele não é o investigado e ter pedido isso. Sendo que a investigação poderia provar a tese dele, de que o prefeito poderia tutelar os pareceres da procuradoria daquela Casa", argumentou o promotor.
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