A proposta de R$ 89 milhões, da Valor Ambiental, tem custo próximo ao pago em contratos emergenciais
do Jornal Cruzeiro do Sul
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A empresa que ofereceu o melhor orçamento para assumir a coleta e destinação final de cerca de 15 mil toneladas de lixo geradas ao mês em Sorocaba é a Valor Ambiental, com sede em Brasília: R$ 89.317.080,00 pelo período de três anos. Os envelopes com as propostas financeiras das cinco empresas que prosseguem na concorrência pública (veja tabela) foram abertos na tarde de ontem. Antes que algum representante das firmas concorrentes deixasse o local houve o primeiro pedido de impugnação, feito pela Construtora Gomes Lourenço Ltda, com sede em São Paulo. Ela já faz a coleta do lixo em Sorocaba, por meio de contrato sem concorrência pública (emergencial). Na licitação em andamento apresentou a segunda melhor proposta: R$ 97.734.193,69. O custo mensal de ambas está próximo ao que a Prefeitura gasta hoje com duas empresas emergenciais.
Caso a Valor Ambiental assuma o contrato, a Prefeitura pagará quase R$ 2,5 milhões ao mês enquanto a proposta da Construtora Gomes Lourenço é de pouco mais de R$ 2,7 milhões mensais: mais de R$ 200 mil mais caro por mês. A vencedora prestará todos os serviços que hoje são realizados emergencialmente por duas empresas: Proactiva Brasil, pelo transporte e destinação final e a própria Construtora Gomes Lourenço, pelo serviço de coleta e disposição de contêineres. Os últimos contratos emergenciais com a Proactiva Brasil foi de R$ 2,7 milhões pelo período de três meses e com a Construtora Gomes Lourenço, de R$ 5,5 milhões, por período idêntico. A soma dos valores pagos pelos contratos emergenciais representa a despesa média mensal inferior que R$ 2,7 milhões para a Prefeitura de Sorocaba. A vencedora da licitação em andamento vai assumir todos os serviços das duas emergenciais.
O representante da Valor Ambiental, Dieter Tomoro Kopp Ikeda, disse que se contratada, a empresa destinará o lixo para o aterro particular da Proactiva Brasil, em Iperó. É o local que recebe os descartes da população sorocabana, por meio de contrato emergencial desde o fim da vida útil do aterro municipal no bairro Retiro São João, no ano passado. O aterro sanitário que recebeu todo o material coletado por mais de vinte anos em Sorocaba deixou de operar em 4 de outubro de 2010, com o fim da vida útil decretada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
Pedido de impugnação
O argumento da Construtora Gomes Lourenço é que, de acordo com a planilhas de cálculos apresentada pelas concorrentes, a Valor Ambiental deixaria de garantir aos trabalhadores da coleta, como motoristas e lixeiros, o piso salarial mínimo estabelecido pelo sindicato que representa as categorias. E essa é uma das condições imposta pela Prefeitura no edital da licitação, para deixar de assumir o risco de responder solidariamente em uma suposta e futura ação trabalhista.
De acordo com o secretário municipal da Administração, Mário Pustiglione Júnior, a comissão de licitação da Prefeitura vai averiguar se informação prestada no pedido de impugnação é procedente. Pustiglione declarou que se a comissão constatar qualquer irregularidade a Valor Ambiental será eliminada, já que a possibilidade de ajustes após a abertura do envelope pode configurar privilégios na concorrência. Automaticamente, o melhor preço será da Construtora Gomes Lourenço, que aí terá a documentação detalhadamente analisada pela comissão de licitação para checar se também possui eventuais ilegalidades.
Tanto a comissão de licitação como o secretário Pustiglione preferiram deixar de comprometer-se com uma data, mas afirmaram que a comissão trabalha com a maior agilidade possível, já que o serviço prestado atualmente é em regime emergencial. Assim que avaliada se há ou não regularidade será publicada o nome da empresa com o melhor preço que apresentou a proposta dentro das condições do edital. Com a publicação as demais concorrentes terão cinco dias de prazo para recorrer da decisão. Não há expectativa de quando haverá a contratação da vencedora.
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A empresa que ofereceu o melhor orçamento para assumir a coleta e destinação final de cerca de 15 mil toneladas de lixo geradas ao mês em Sorocaba é a Valor Ambiental, com sede em Brasília: R$ 89.317.080,00 pelo período de três anos. Os envelopes com as propostas financeiras das cinco empresas que prosseguem na concorrência pública (veja tabela) foram abertos na tarde de ontem. Antes que algum representante das firmas concorrentes deixasse o local houve o primeiro pedido de impugnação, feito pela Construtora Gomes Lourenço Ltda, com sede em São Paulo. Ela já faz a coleta do lixo em Sorocaba, por meio de contrato sem concorrência pública (emergencial). Na licitação em andamento apresentou a segunda melhor proposta: R$ 97.734.193,69. O custo mensal de ambas está próximo ao que a Prefeitura gasta hoje com duas empresas emergenciais.
Caso a Valor Ambiental assuma o contrato, a Prefeitura pagará quase R$ 2,5 milhões ao mês enquanto a proposta da Construtora Gomes Lourenço é de pouco mais de R$ 2,7 milhões mensais: mais de R$ 200 mil mais caro por mês. A vencedora prestará todos os serviços que hoje são realizados emergencialmente por duas empresas: Proactiva Brasil, pelo transporte e destinação final e a própria Construtora Gomes Lourenço, pelo serviço de coleta e disposição de contêineres. Os últimos contratos emergenciais com a Proactiva Brasil foi de R$ 2,7 milhões pelo período de três meses e com a Construtora Gomes Lourenço, de R$ 5,5 milhões, por período idêntico. A soma dos valores pagos pelos contratos emergenciais representa a despesa média mensal inferior que R$ 2,7 milhões para a Prefeitura de Sorocaba. A vencedora da licitação em andamento vai assumir todos os serviços das duas emergenciais.
O representante da Valor Ambiental, Dieter Tomoro Kopp Ikeda, disse que se contratada, a empresa destinará o lixo para o aterro particular da Proactiva Brasil, em Iperó. É o local que recebe os descartes da população sorocabana, por meio de contrato emergencial desde o fim da vida útil do aterro municipal no bairro Retiro São João, no ano passado. O aterro sanitário que recebeu todo o material coletado por mais de vinte anos em Sorocaba deixou de operar em 4 de outubro de 2010, com o fim da vida útil decretada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
Pedido de impugnação
O argumento da Construtora Gomes Lourenço é que, de acordo com a planilhas de cálculos apresentada pelas concorrentes, a Valor Ambiental deixaria de garantir aos trabalhadores da coleta, como motoristas e lixeiros, o piso salarial mínimo estabelecido pelo sindicato que representa as categorias. E essa é uma das condições imposta pela Prefeitura no edital da licitação, para deixar de assumir o risco de responder solidariamente em uma suposta e futura ação trabalhista.
De acordo com o secretário municipal da Administração, Mário Pustiglione Júnior, a comissão de licitação da Prefeitura vai averiguar se informação prestada no pedido de impugnação é procedente. Pustiglione declarou que se a comissão constatar qualquer irregularidade a Valor Ambiental será eliminada, já que a possibilidade de ajustes após a abertura do envelope pode configurar privilégios na concorrência. Automaticamente, o melhor preço será da Construtora Gomes Lourenço, que aí terá a documentação detalhadamente analisada pela comissão de licitação para checar se também possui eventuais ilegalidades.
Tanto a comissão de licitação como o secretário Pustiglione preferiram deixar de comprometer-se com uma data, mas afirmaram que a comissão trabalha com a maior agilidade possível, já que o serviço prestado atualmente é em regime emergencial. Assim que avaliada se há ou não regularidade será publicada o nome da empresa com o melhor preço que apresentou a proposta dentro das condições do edital. Com a publicação as demais concorrentes terão cinco dias de prazo para recorrer da decisão. Não há expectativa de quando haverá a contratação da vencedora.
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